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Sindag e entidades entregam proposta de emendas ao novo CBA

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Representantes do Sindag, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB) encaminharam ontem ao senador Vicentinho Alves (PR-TO) a proposta de emendas ao projeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). O documento foi entregue ao chefe de Gabinete do senador, Eronides Teixeira de Queiroz Júnior – que estava acompanhado do sub-chefe, Paulo Antônio Azevedo. A expectativa agora é de que as propostas sejam acrescentadas à matéria, levando em conta, inclusive, que as propostas foram alinhavadas entre 17 entidades representativas da aviação civil brasileira.

O novo CBA deveria ser votado nesta semana, mas a definição acabou adiada. Vicentinho Alves preside a Comissão do Senado que analisa Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 258/2016, que trata da matéria. Para o Sindag, que foi representado pelo assessor parlamentar Pietro Rubin, a principal preocupação é garantir que a aviação agrícola continue tendo regulamentação especial, o que não aparece no texto original da proposta do CBA.

Como todas as entidades da aviação civil detectaram problemas na matéria, em setembro elas formaram um Grupo de Trabalho para analisar a questão e propor uma solução em conjunto – foi uma das maiores mobilizações do setor até então. No encontro de ontem, o SNA esteve representado pelo secretário de Relações Institucionais, Adriano Castanho, e a AIAB pelo assessor de Assuntos Logísticos, Paulo Brum.