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Adiada votação do projeto que limita ICMS de combustível de aviação

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Apesar da mobilização do Sindag de outras 18 entidades da aviação civil na terça e na quarta-feira (dias 21 e 22) no último corpo a corpo com os senadores, para garantir a aprovação do projeto que reduz o ICMS sobre o combustível de aviação, a votação da matéria acabou adiada. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015 foi retirado de pauta do Plenário pelo presidente da casa, Eunício Oliveira, devido ao baixo quórum. Para o projeto ser aprovado, são necessários 54 votos e havia apenas 52 senadores registrados na sessão.

A iniciativa limita de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país. A medida vale para transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados. O combustível é considerado o item que mais influência no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre combustível varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

Na mobilização antes da sessão, o Sindag foi representado pelo diretor Alexandre Schramm, pelo assessor jurídico Ricardo Vollbrecht e pelos assessores parlamentares Napoleão Sales e Pietro Rubin.
O Sindag participou ativamente da discussão sobre o projeto no Senado, a partir de uma mobilização iniciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e que envolveu também quase todas as entidades da aviação civil brasileira. O projeto original – de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e vários outros parlamentares – originalmente falava em um teto de 18% para ICMS e apenas para o querosene de aviação (QAV), beneficiando ainda somente empresas de transporte aéreo.

O sindicato aeroagrícola mobilizou esforços para inclusão do setor na proposta e, junto com outros setores (que também buscaram sua inclusão), começaram a batalhar ainda pela extensão do benefício para a gasolina de aviação (AVGAS), além da redução da alíquota para 12%.
O Sindag acompanhou em outubro a votação da matéria na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da casa, onde foi aprovado o relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR), favorável ao pleito da aviação.

Veja AQUI a reportagem no site do Senado

Reunião com assessores do senador Pedro Chaves (PSC/MS)

Encontro do senadores maranhenses

Comissão de entidades da aviação nos corredores do Senado

Representantes de diversas entidades da aviação participaram da mobilização