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Audiência discutiu pulverização terrestre de lavouras no RS

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O diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, participou nessa quarta-feira (dia 27), em Porto Alegre/RS, da audiência pública sobre pulverização de agrotóxicos promovida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Estadual (MPRS). A programação durou todo o dia, no auditório da Procuradoria Regional da República, e tratou de temas como licenciamento ambiental das propriedades rurais, certificação de máquinas e equipamentos de pulverização, capacitação do pessoal envolvido no trato de lavouras e a regulação da pulverização terrestre.

Apesar do foco ter sido na pulverização terrestre, chegaram a aparecer algumas críticas à pulverização aérea, mas o setor também foi defendido, principalmente pelos representantes do Ministério da Agricultura Pecuário e Abastecimento (Mapa) presentes no local.

O chefe da Divisão de Mecanização e Aviação Agrícola (DMAA) do Mapa, Luís Gustavo Atz Pacheco, destacou a importância do setor aeroagrícola e o seu regramento, explicando que o estudo de um regramento semelhante para os meios de aplicação terrestres está em estudo no órgão. “Como inclusive foi uma demanda colocada dentro do próprio Fórum Gaúcho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, do qual o Ministério faz parte”.

Já o chefe da Divisão de política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário do Mapa no Estado, Ricardo Furtado, contestou duas afirmações largamente utilizadas contra os operadores e produtores rurais. A primeira, de que no Brasil são utilizados produtos não registrados pelas autoridades sanitárias do país de origem do fabricante. “No caso, é bom lembrar que, por exemplo, a Alemanha não tem cultura de cana-de-açúcar. Então, é claro que as empresas químicas situadas naquele não teriam porque investir no registro lá de tais produtos.”

A outra afirmação contestada por ele é a de que cada brasileiro consome por ano 5,2 litros de agrotóxicos. “Esse tipo de afirmação é completamente descabida”, ressaltou. Ele lembrou ainda que, no comparativo do volume de produtos utilizados por hectare no Brasil, percebe-se que o País utiliza menos agrotóxico por área do que os países da Europa – que justamente são usados como referência de controle.

ENTIDADES E ESPECIALISTAS

Na carona de Furtado, o representante do Sindiveg, Luís César Pio, também contestou o número, que, para ele, serve apenas para demonizar o produtor rural. “Nem dividindo o volume de produtos usados no Brasil pelo total de sua população se chega a esse volume”, completou.  O professor Claud Ivan Goellner, especialista em Toxicologia e Ecotoxicologia (titular aposentado dessas cadeiras na Universidade Federal de Passo Fundo/UPF), rechaçou o uso leviano e genérico de dados ou suposições sobre doenças em discussões pontuais sobre o uso de agrotóxicos.

“É preciso que a discussão entre causa e consequência seja técnica e com dados específicos. Citar informações aleatórias e achismos apenas para causar impacto é o oposto do bom senso e pode ser desastroso”, enfatizou.

Porém, de uma maneira geral tanto os representantes das entidades do setor produtivo (incluindo Federarroz e Fetag) quanto os promotores, membros de entidades de apicultores e da agricultura orgânica, além dos representantes do CREA e de órgãos governamentais, concordaram que é preciso comunicação entre os produtores e apicultores, o incentivo a boas práticas agrícolas e qualificação da mão-de-obra no campo, além de apoio às ações de fiscalização.

LICENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO

Nas falas dos temas em pauta, o projeto de se exigir licenciamento ambiental para cada lavoura foi defendido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPRS, Daniel Martini. Ele criticou a falta de controle dos produtos usados nas propriedades e a salientou necessidade de um regramento mais rígido para operadores e aplicadores.

Já o professor Walter Boller, da Universidade de Passo Fundo (UPF), apresentou um histórico do desenvolvimento dos equipamentos para aplicação em lavouras, destacando também a necessidade da diversidade de produtos para a lavoura, para que se tenha como fazer um tratamento mais preciso e aumentar a produtividade. Ele citou o exemplo de um produtor de grãos que colhe 80 sacas por hectare com o tratamento adequado da lavoura.

“Se não tratar, a produção cai pela metade. Aí, 20 sacas por hectare cobrem apenas o custo do arrendamento da terra. E as outras 20 sacas mal vai dar para pagar o custo com máquinas, insumos e outras despesas”, salientou. Boller falou também sobre os percentuais da ocupação de terras no País, enfatizando que 66,3% das áreas são de vegetação nativa preservada ou protegida. E 30,2% são de uso da agropecuária, ficando 3,5% com as áreas urbanas.

O professor também mencionou que os equipamentos terrestres representam um mercado de cerca de 1 mil unidades por ano e que há um grupo de trabalho na Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT) preparando requisitos técnicos para máquinas e equipamentos terrestres de pulverização.

PESSOAL

O engenheiro agrônomo Alencar Rugeri, da Emater/RS, falou sobre a necessidade de capacitação do pessoal envolvido na pulverização terrestre. A apresentação foi, na verdade, uma parte de uma pesquisa que deve ser publicada em outubro, sobre estratégia de manejo integrado para aumento da produtividade nas lavouras. O trabalho foi realizado na safra 2016/17 e abrangeu unidades de referência nas 12 regionais da Emater no Estado.

Uma das etapas do estudo foi justamente o treinamento de pessoas nas lavouras em técnicas e tecnologias de aplicação. Onde se conseguiu a redução média de 33% no número de aplicações de inseticidas, herbicidas e fungicidas nas lavouras acompanhadas.

A professora Generosa Sousa, coordenadora do Setor de Apicultura e Meliponicultura da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), cobrou boas práticas por parte dos aplicadores. “Precisamos que os aplicadores cumpram a lei, com relação aos produtos e ás áreas de exclusão”, ressaltou. Ela também destacou a necessidade os apicultores registrarem seus apiários e se estabelecer uma comunicação entre os criadores de abelhas, produtores agrícolas e aplicadores.