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Aviação agrícola foi tema em encontro entre OAB e Assembleia Legislativa de GO

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    O gestor de Segurança da empresa Centroar Agro Aérea e advogado, Bruno Carlos Saran, participou em abril do encontro entre a Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Daniel Messac (PTB).  Saran estava acompanhando o presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico (CEDA) da OAB goiana (da qual ele também faz parte), Georges de Moura Ferreira.

    O objetivo do encontro foi aproximação institucional para qualificar os debates sobre a papel da aviação agrícola e as questões envolvendo a sustentabilidade ambiental do setor primário do Estado. A CEDA foi criada no ano passado, entre outras coisas, para fiscalizar as políticas públicas para a aviação em Goiás, que tem a quinta maior frota de aviação geral do País e o segundo maior polo de manutenção de aeronaves. Na aviação agrícola, o Estado tem a quarta maior frota do Brasil, com 277 aeronaves, distribuídas entre 24 empresas aeroagrícolas e 69 operadores privados (produtores ou cooperativas que têm seus próprios aviões).

CURIOSIDADE

    Além de presidir a Comissão da OAB/GO desde sua criação, Ferreira – que é que é consultor e Professor Especialista em Direito Aeronáutico – presidiu a Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica do Senado. Criada em 2015, o grupo funcionou até abril de 2016 para auxiliar os parlamentares na elaboração do texto depois transformado no Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/16. Matéria que, aliás, ainda tramita no Congresso, depois de ter sido debatida e recebido propostas de emendas de entidades da aviação, entre elas o Sindag.

Georges Ferreira, Daniel Messac e Bruno Saran