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Aviões x mosquitos: Senado deve encaminhar requerimento de informações ao Ministério da Saúde

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A Mesa Diretora do Senado aprovou o requerimento da senadora Ana Amélia (PP/RS), cobrando do ministro da Saúde, Ricardo Barros, informações sobre estudos em desenvolvimento para a utilização da aviação no combate aos mosquitos transmissores da dengue, chikungunya e zika. A proposta havia sido feita em dezembro, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), quando a senadora ressaltou a necessidade de se ampliar, com a proximidade do verão, os instrumentos disponíveis e sua utilização no combate aos mosquitos.

Ana Amélia também lembrou a participação do presidente do SINDAG, Júlio Kämpf, na Audiência Pública realizada em junho do ano passado, quando ele apresentou a proposta defendida há mais de uma década pelo sindicato, de que o Ministério da Saúde formasse e liderasse uma comissão multidisciplinar para testar o método e validar um protocolo de utilização.

Na audiência de 2017 da CRA, houve consenso sobre a necessidade dos estudos. Tanto que, na ocasião, a própria coordenadora-geral dos Programas Nacionais de Controle da Dengue e da Malária da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ana Carolina Santelli, informou que há no órgão uma proposta de que “se crie uma comissão multidisciplinar que envolva também o Ministério de Meio Ambiente, Ibama e representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)”.

O documento terá as seguintes indagações:

  • – Que estudos já foram concluídos, ou ainda estão em desenvolvimento, no Brasil e no exterior, com vistas à comprovação científica da eficácia e segurança do uso de aeronaves para a aplicação de inseticidas no combate aos mosquitos transmissores da dengue, chikungunya e zika?
  • – Se o Ministério da Saúde apoia estudos com esse objetivo, qual a forma de apoio e qual o volume de recursos necessário e efetivamente disponibilizado pelo Ministério para patrocinar tais estudos? Que instituições estão envolvidas com a condução destes estudos?
  1. – Considerando-se a proximidade do verão, e a necessidade de se ampliar os instrumentos disponíveis e sua utilização no combate aos mosquitos transmissores destas viroses, quando deverão estar concluídos tais estudos?
  2. – Quais são, no entendimento do Ministério da Saúde, as autoridades sanitárias habilitadas a autorizar o uso da aplicação aérea de inseticidas, conforme autorizado pela Lei no 13.301, de 27 de junho de 2016?
  3. – Quais são os procedimentos ou requisitos que deverão ser cumpridos, para obtenção da aprovação da autoridade sanitária, para incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves, conforme previsto na Lei n° 13.301, de 27 de junho de 2016?

SOBRE O A TÉCNICA

Desde 2004 o Sindag vem propon­do ao Ministério da Saúde a realização de testes para o uso de pulverização aérea no combate a mosquitos no Bra­sil. A ideia é formar uma equipe de pes­quisadores para avaliar a técnica que é usada há décadas em diversos países e no Brasil teve uma experiência de su­cesso em 1975. Naquele ano, a aplica­ção pelo ar dos mesmos inseticidas usa­dos por terra (nos chamados fumacês) ajudou a eliminar mosquitos que esta­vam causando um surto de encefalite na Baixada Santista, em São Paulo.

O sindicato tem deixado claro que a principal maneira de combate ao mosquito é o investimento em saneamento e a eliminação de criadouros de casa em casa, pela população. No entanto, como já comprovado no Brasil e em outros países, o uso de inseticidas e larvicidas é essencial em situações de grandes infestações, para colocar novamente o controle ao alcance das estratégias básicas e assim prevenir os surtos de doenças cada vez maiores no Brasil.

Além disso, a entidade, através de seus associados, tem colocado aviões e equipes de apoio gratuitamente à disposição tanto dos testes, quanto – após aprovação de um protocolo de atuação – de operações em áreas de epidemia.

EUA

Entre os países que combatem mosquitos com aviões, os Estados Unidos empregam a técnica há mais de 50 anos. Segundo a própria Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), a pulveriza­ção aérea pode tratar grandes áreas com pequenas quantidades de produtos e têm sido usadas com segurança no país (veja AQUI).

CARTILHA

O Sindag também produziu em 2016 uma cartilha sobre o tema, com diversas informações técnicas, histórico e pareceres de especialistas (acesse AQUI sua versão eletrônica).