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Sindag acompanha sessão no Senado que aprova redução de ICMS para combustíveis de aviação

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Presidente Júlio Kämpf também visitou
deputados e conversou com ministro
sobre demandas do setor aeroagrícola

Em meio a uma extensa agenda de conversas com parlamentares no Congresso Nacional, em Brasília, nessa terça-feira (dia 24), o presidente do Sindag, Júlio Kämpf, e o diretor-executivo do sindicato, Gabriel Colle, estiveram com o senador Telmário Mota (PTB-RR), e acompanharam, pela manhã, a votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, que estabelece o teto de 12% para a alíquota de ICMS sobre os combustíveis de aviação. Mota foi o relator da matéria na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da casa, onde a proposta foi aprovada.

O PRS 55/2015 seguiu agora para o Plenário do Senado, onde deve ser votado em regime de urgência – a intenção é que a proposta possa entrar em vigor a partir de 31 de dezembro. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis de aviação varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

O Sindag participou ativamente da discussão sobre o projeto no Senado, a partir de uma mobilização iniciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e que envolveu também quase todas as entidades da aviação civil brasileira. O projeto original – de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e vários outros parlamentares – originalmente falava em um teto de 18% para ICMS e apenas para o querosene de aviação (QAV), beneficiando ainda somente empresas de transporte aéreo. O sindicato aeroagrícola mobilizou esforços para inclusão do setor na proposta e, junto com outros setores (que também buscaram sua inclusão), começaram a batalhar ainda pela extensão do benefício para a gasolina de aviação (AVGAS), além da redução da alíquota para 12%.

O assunto foi acompanhado de perto pelos assessores parlamentares Napoleão Sales e Pietro Rubin, que representaram o sindicato aeroagrícola em reuniões sobre o tema e ontem também estavam com o presidente Júlio Kämpf no Congresso.

MINISTRO E DEPUTADOS

O presidente do Sindag também foi à Câmara dos Deputados, onde se encontrou ainda com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A comitiva liderada por Kämpf visitou ainda os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Jerônimo Georgen (PP-RS), José Stédile (PSB), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Luiz Nishimori (PR-PR).

Na pauta, demandas gerais e projetos de interesse do setor aeroagrícola tramitando na casa – como o Projeto de Lei (PL) 992/2007, de Heinze, que equaliza os jutos de financiamentos para aquisição de aviões e tratores agrícolas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Telmário Mota (PTB-RR)

Luiz Nishimori (PR-PR)

Jerônimo Georgen (PP-RS)

José Stédile (PSB)

com Luís Carlos Heinze (PP/RS) e o ministro Sarney Filho

Luis Carlos Heinze (PP-RS)