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Exclusivo para associados, Sisvag oferece segurança jurídica a empresários

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     Uma ferramenta para dar mais segurança jurídica e administrativa aos associados do Sindag, o Sistema Nacional de Documentação da Aviação Agrícola (Sisvag) está em funcionamento desde maio pelo Sindag. A ferramenta é exclusiva para associados e através dela os operadores podem conferir as legislações e regulamentações sobre aviação agrícola em todo o País. 

     Segundo a coordenadora do Sisvag, Cléria Regina Mossmann, os empresários podem pesquisar por órgão regulamentador, por Estado ou até por palavra-chave. “Alguém que tenha uma dúvida, por exemplo, sobre pátio de descontaminação, precisa apenas lançar a expressão no sistema e ele mostrará tudo o que há no arquivo sobre o tema”, explica.

     Outra situação em que a ferramenta se torna importante é quando um empresário vai operar fora de seu Estado. “Alguém que tenha base no Mato Grosso já está familiarizado com as regras locais, mas se for operar, por exemplo, em São Paulo, terá que se certificar dos registros e regulamentos necessários ali”, pondera Cléria.

     Além de checklists atualizados de tudo o que pede cada órgão regulador, o sindicato vem solicitando a todos eles pareceres oficiais sobre suas exigências. O que deve também prevenir interpretações diversas em casos de fiscalização. Para completar, o Departamento Jurídico do Sindag também está elaborando pareceres sobre cada legislação. “Será uma forma simplificada de entender o que está sendo pedido”, assinala a coordenadora.

     “Nem todos os Estados estão completos ainda no sistema, mas a expectativa é de que esteja tudo pronto até o final do segundo semestre”, adianta Cléria.  O Sisvag já está disponível no site do Sindag, mediante login e senha.

     Reveja abaixo a entrevista da coordenadora durante o lançamento do sistema, na Assembleia do Sidnag em 24 de maio, em Porto Alegre/RS.