10 de outubro de 2022

Anac abre prazo de sugestões para Agenda Regulatória 2023/2024

Formulário está disponível até 4 de novembro pela internet e Agência deve realizar no próximo dia 20, às 14 horas, sessão via YouTube com a aviação agrícola

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) programou para o próximo dia 20, das 14 às 16 horas, uma sessão pública online para discutir com a aviação agrícola temas a serem incluídos na Agenda Regulatória 2023/2024 do órgão. O evento será via canal da Anac no YouTube (clique AQUI para acessar) e terá a participação de representantes das Superintendências de Padrões Operacionais (SPO) e de Aeronavegabilidade (SAR) do órgão.

A abertura do processo de elaboração da Agenda para o próximo biênio foi anunciada nesta segunda-feira (10). Com isso, os operadores, profissionais e outros interessados (tanto do setor aeroagrícola quanto de outros segmentos da aviação civil brasileira) têm até o dia 4 de novembro para apresentar suas sugestões. O que pode ser feito via formulário eletrônico disponível clicando AQUI.

Por isso, as sessões via YouTube abrangerão, em horários específicos nos dias 19 e 20, também a aviação regular e não regular, consumidores, órgãos públicos, aviação geral, indústria, oficinas e outros segmentos (veja AQUI a notícia com o roteiro completo). A Agenda Regulatória define formalmente os temas que serão prioridade para a Anac em seu processo de normatização. Um exemplo recente é o processo de modernização do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, que trata da aviação agrícola e que está em andamento – dentro da agenda 2021/2022.

DIRECIONAMENTO: operadores, pilotos e outros profissionais do setor têm até 4 de novembro para sugerir as prioridades para o próximo biênio – Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress

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