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Maratona de encontros pelo setor aeroagrícola no MS

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O Sindag teve nessa segunda e terça-feira uma maratona de encontros em defesa do setor aeroagrícola no Mato Groso do Sul. As conversas ocorreram na Assembleia Legislativa do Estado, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e na Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do MS. No Legislativo Estadual, o foco foi o Projeto de Lei nº Lei 348/2017, que amplia de 500 metros para seis quilômetros a zona livre de pulverização aérea junto a cidades, povoados ou mananciais de captação para o abastecimento público. E de 250 metros para dois quilômetros zona livre junto cursos d’água, moradias isoladas, agrupamento de animais ou áreas de preservação permanente (APPs).

O secretário-executivo do Sindag, Júnior Oliveira, e o coordenador da Câmara de Agronomia do CREA/MS, Jânio Fagundes Borges, estiveram com o autor da proposta, deputado Amarildo Soares (PT). Os dois entregaram ao parlamentar e sua equipe um parecer jurídico do Sindag contrário ao projeto. Outro encontro na casa foi na terça, foi com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR, onde tramita o projeto), deputado Beto Pereira (PSDB). Pereira também recebeu o parecer do Sindag apontando a inconstitucionalidade da proposta, já que a aviação agrícola é regulada por lei federal – que já determina as áreas de segurança nas aplicações.

O Sindag defende ainda que, além de inócua – já que a aviação agrícola consegue alta precisão nas aplicações, a medida acabaria prejudicando a própria economia do Estado (altamente dependente do setor primário), já que deixaria boa parte das lavouras do Estado à mercê de pragas – o que inclusive aumentaria a necessidade de aplicação de produtos químicos. Além disso, o mesmo projeto de lei estabelece distâncias entre 500 e 100 metros para aplicações terrestres e  não considera que o risco da deriva (quando o produto aplicado se desloca da faixa de aplicação) é o mesmo tanto por terra quanto nas aplicações por aeronaves e depende de fatores climáticos: vento, temperatura e umidade relativa do ar. Onde, aliás, a aviação ainda assim leva vantagem porque tem mais chance de concluir a operação antes que haja mudança nesses fatores.

APROXIMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Na Famasul, Oliveira conversou com o coordenador do Departamento Técnico da entidade, Justino Mendes e com a representante do corpo técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Estado, Ana Beatriz Paiva. O encontro ali foi de aproximação institucional, já que a Famasul é parceira do sindicato aeroagrícola em algumas frentes no Estado e o Senar é “colega” do Sindag na Comissão dos Agrotóxicos.

Tanto que, na tarde desta terça, as duas estiveram juntas no encontro da Comissão, que desde o último encontro conta com o Sindag em sua plenária. A reunião serviu para debate de assuntos gerais.

 

Oliveira e Ana Paiva, do Senar/MS

Com o deputado Beto Pereira (PSDB)

Oliveira com Amarildo Cruz/PT (centro), Jãnio Borges (segundo, a partir da esq) e assessores do parlamentar

Reunião da Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotoxicos no MS