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Revisão do RBAC-137 e outras demandas aeroagrícolas foram pauta na Anac

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A revisão do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 137, que abrange o setor aeroagrícola, e o andamento da agenda positiva entre o Sindag e a Anac (retomada em outubro do ano passado) foram a pauta de um encontro ocorrido na quarta-feira (dia 18), em Brasília, entre lideranças de ambas as instituições. A reunião foi na sede da Anac e o presidente do Sindag, Júlio Kämpf, foi recebido pelo assessor técnico da Presidência da Agência, Diego Benedetti. Junto com Kämpf estavam ainda o diretor Tiago Magalhães e o diretor-executivo do sindicato, Gabriel Colle.

A comitiva aeroagrícola entregou a Benedetti a lista de sugestões do sindicato ao RBAC-137, abrangendo a inserção de regras para operações noturnas e ampliando também quesitos como combate a incêndios e vetores (como mosquitos) e treinamento de pessoal para operações aeroagrícolas. Já o representante da Anac repassou aos diretores do Sindag o relatório sobre o andamento de cada um dos itens da pauta do sindicato junto à agência.

As discussões abrangem, por exemplo, a adequação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) – com um manual (MGSO) mais voltado às rotinas do setor, padronização de critérios nas fiscalizações e outras pendências. A pauta positiva entre Anac e Sindag já teve diversos avanços desde 2015, por exemplo, na autorização e regramento para conversão de motores de aeronaves para o etanol, regulamentação dos equipamentos aeroagrícolas, a simplificação da regra para instalação do DGPS e a definição, com o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), sobre o regramento em torno das operações em áreas de pouso aeroagrícola.

Reunião ocorreu na sede da Anac, em Brasília