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Senado rejeita projeto que reduz ICMS de combustível de aviação

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Apesar de toda mobilização do Sindag, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e de outras 16 entidades representando praticamente todos os setores da aviação civil nacional, o Senado  rejeitou nessa quarta-feira (29) o Projeto de Resolução 55/2015, que limitaria em 12% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis de aviação em todo o País. Foram 43 votos a favor e 17 contrários, além de uma abstenção. Entre os favoráveis, foram 11 votos a menos do que seria necessário para aprovação da proposta.

A mobilização em torno do projeto movimentou 19 associações e sindicatos do setor aeronáutico, que ajudaram a modificar a proposta original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que estabelecia alíquota máxima de 18% de ICMS e apenas para o querosene de aviação.  O senador Vicentinho Alves (PR/TO) também ajudou as costurar as propostas e, em 24 de outubro, o presidente do Sindag, Júlio Kämpf, e o diretor-executivo Gabriel Colle chegaram a acompanhar a votação do que aprovou o relatório do senador Telmário Mota (PR/TO), com as modificações pedidas pelas entidades, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

O texto final deveria então deveria ter sido votado em plenário na última semana, o que não ocorreu por falta de quórum. Porém, apesar do bloco de entidades ter visitado nos últimos dois meses os gabinetes dos senadores, o grupo enfrentou um forte lobby dos Estados com alíquotas mais altas, que não queriam perder arrecadação. Caso de São Paulo, que tem a maior malha aérea do País e a maior ICMS sobre o querosene de aviação (25%).

SETOR AEROAGRÍCOLA

Ontem no plenário, entre os senadores que defenderam a medida em prol da aviação, foi Randolfe Rodrigues quem mais destacou o setor aeroagrícola: “Estados produtores como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás vão ganhar, porque esse projeto também terá reflexo no combustível de aviação da aviação agrícola. Ganhará táxi aéreo, ganharão as grandes empresas, ganhará a aviação agrícola, que é o motor da economia nacional, é o motor principal da nossa exportação.”

A sessão começou às 14 horas e a fala de Randolfe foi pouco depois das 18h30, perto da votação. Foi quando Vicentinho Alves também insistiu uma última vez: “Esse projeto abrange combustível de aviação e, com isso, nós estamos falando da aviação agrícola, táxi aéreo, aviação em geral. Portanto, o colega Senador ou a colega Senadora que estiverem votando contra esse projeto, quando chegarem lá em seu Estado, vão ser cobrados pelos táxis aéreos, vão ser cobrados pelos agricultores, vão ser cobrados por todos os que usam a aviação.”

Entre os que defenderam a aviação geral, Jorge Viana (PT/AC) lembrou que a proposta poderia diminuir os custos da passagem aérea sem sacrificar os Estados. De acordo com o senador, a matéria poderia ajudar a economia e incrementar o turismo nacional. Já José Maranhão (PMDB/PB) classificou o projeto como “salutar”.

CONTRÁRIOS

Por outro lado, senador Paulo Bauer (PSDB/SC) disse que seu Estado perderia recursos com a medida. Ele, Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB/MS), Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Marta Suplicy (PMDB-SP) questionaram a constitucionalidade da proposição. Ana Amélia, no entanto, disse que a aviação agrícola poderia se beneficiar, em seu Estado, pelo programa de incentivo local para a aviação. A senadora gaúcha votou contra a orientação de seu partido e pelo seu Estado, que é um dos que trabalhava contra a proposta.

Falando em Estado com alíquota alta, o senador paulista José Serra (PSDB) chamou a matéria de “aberração” e disse que o projeto, na verdade, poderia concentrar o abastecimento em São Paulo. ele reclamou do que chamou de lobby das companhias aéreas e disse que o projeto provocaria uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões nos Estados. “E ainda há senador aqui que fica exaltando os interesses das empresas de jatinhos, das empresas dos jatos particulares, etc”, ironizou.

Clique AQUI para ver a fala dos senadores

Confira abaixo quem votou a favor e contra o Projeto de Resolução 55/2015

VOTOS FAVORÁVEIS

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Ângela Portela (PDT-RR)

Armando Monteiro(PTB-PE)

Benedito de Lira(PP-AL)

Cidinho Santos( PP-MT)

Ciro Nogueira ( PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Acolumbre(DEM-PI)

Edison Lobão ( PMDB-MA)

Elmano Ferrer ( PMDB-PI)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro ( PSDB -PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol ( PP-RO)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Jorge Viana (PT/AC)

José Agripino ( DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros ( PSD-MT)

José Pimentel (PT/CE)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Rocha (PT-PA)

Pedro Chaves ( PSC-MS)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB/AL)

Roberto Rocha ( PSB-MA)

Sérgio de Castro (PDT/ES)

Sergio Petecão ( PSD-AC)

Telmário Mota (PTB-RR)             

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais ( PP-GO)

 

VOTOS CONTRÁRIOS

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elber Batalha (PSB/SE)

José Serra ( PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Marta Suplicy ( PMDB-SP)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Paim (PT-RS)

Raimundo Lira ( PMDB-PB)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jeiressati ( PSDB-CE)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado