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Senador diz que vai reapresentar projeto para redução do ICMS de combustível de aviação

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Depois da rejeição no plenário do Senado do projeto de lei que limitaria em 12% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis de aviação em todo o País, o senador sul-mato-grossense Pedro Chaves (PSC) anunciou que reapresentar a proposta em 2018. A notícia repercutiu na última semana na imprensa do Estado e o anúncio havia sido feito pelo parlamentar em um vídeo divulgado na quinta-feira (dia 30) em suas redes sociais (veja abaixo). Nele, Chaves lamenta a rejeição do projeto e ressalta a importância que a medida teria em seu Estado, onde o ICMS sobre combustíveis de aviação hoje é de 17%. Ele ressalta os benefícios que a redução dos custos nas operações traria para passageiros de linhas aéreas e até para a aviação agrícola, “influenciando positivamente o agronegócio, que é fundamental para o Mato Grosso do Sul”.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015 foi rejeitado na quarta (dia 29). O Sindag participou ativamente da mobilização pela proposta, que envolveu 19 associações e sindicatos do setor aeronáutico. O grupo ajudou a modificar o texto original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que estabelecia alíquota máxima de 18% de ICMS e apenas para o querosene de aviação.

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) também ajudou as costurar as propostas e, em 24 de outubro, o presidente do Sindag, Júlio Kämpf, e o diretor-executivo Gabriel Colle chegaram a acompanhar a votação do que aprovou o relatório do senador Telmário Mota (PR/TO), com as modificações pedidas pelas entidades, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Veja AQUI o vídeo:

 

Infelizmente, ontem foi rejeitado em Plenário o projeto que fixa em 12%, a alíquota máxima da cobrança do ICMS incidente sobre o preço do combustível da aviação. Sou defensor dessa proposta por saber que trará importantes benefícios para Mato Grosso do Sul. Saiba mais no vídeo a seguir. #aviacao #consumidor #brasil #senado #brasilia #ms

Publicado por Senador Pedro Chaves em Quinta-feira, 30 de novembro de 2017