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Sindag discute com Decea solução para voos na área de fronteira

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O Sindag deve fazer nos próximos 30 dias um levantamento das empresas aeroagrícolas e aeronaves (com as respectivas zonas de atuação), que operam dentro das áreas de Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na região Sul. E, em 60 dias, completar o levantamento em toda a faixa de fronteira continental do País. Os relatórios serão enviados ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que deverá discutir com o Comando da Aeronáutica (Comaer) uma solução para a exigência de Plano de Voo dentro da Zida, que vale desde agosto, tecnicamente, também para a aviação agrícola.

Esse foi o acerto em uma reunião ocorrida nessa terça-feira (dia 23), na sede do Decea, no Rio de Janeiro. A conversa foi ente o presidente do Júlio Augusto Kämpf, e o chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento (SDOP/Decea), brigadeiro do ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento. Kämpf estava acompanhado do secretário executivo do Sindag, Júnior Oliveira, e estiveram presentes também outros oficiais do Subdepartamento.

REGULAMENTAÇÃO

A Zida abrange uma faixa de 80 milhas de largura na fronteira e as regras para aeronaves que sobrevoam essa zona estão na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-11/2017, publicada em agosto do ano passado e que exige o Plano de Voo. Conforme o presidente do Sindag, o complicador para a aviação agrícola está justamente nas características da atividade, cuja rotina é de vários pousos e decolagens em pistas eventuais, para reabastecimento de produtos de pulverização ou aplicações de sólidos em voos com várias passagens sobre as áreas atendidas.

A situação tem preocupado os empresários nos últimos meses e a resposta, por enquanto, tem sido os operadores em área de fronteira  seguirem os procedimentos previstos na ICA 100-39/2015. O documento, publicado em março de 2015, regulamenta as operações aeroagrícolas em áreas de voo controlado, como as próximas a aeródromos.

Resumidamente falando, com isso, ao invés do Plano de Voo por viagem, indicando ponto e horário de partida, trajeto e aeródromo e horário de chegada, as empresas solicitam autorizações de voo aeroagrícola a cada operação, informando coordenadas das áreas aplicadas e da área de pouso, limites verticais dos voos de translado e de aplicações, horários de início e términos dos trabalhos.

“Acreditamos que questão esteja bem encaminhada”, explica Kämpf. “O Decea e o Comaer deverão avaliar os nossos relatórios e definir, por exemplo, se continuarão valendo as normas da ICA 100-39 ou se será elaborado um novo regramento”, conclui o presidente do sindicato aeroagrícola. Paralelamente, o Sindag deverá também reforçar aos operadores que, em área de fronteira, não façam operações sem solicitar a autorização de voo aeroagrícola.

Júlio Kämpf e o brigadeiro Luiz Ricardo

Kämpf e oficiais do SDOP/Decea