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SINDAG participa do lançamento do programa Agro+RS, em Porto Alegre

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O SINDAG participou nesta segunda-feira (dia 21) do lançamento do programa Agro+RS, do governo gaúcho. A solenidade ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini e contou com a presença do governador José Ivo Sartori, do secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, e outras autoridades. O sindicato aeroagrícola foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Nelson Peña e pelo secretário Francisco Dias da Silva.

O programa Agro+RS é a versão estadual do projeto do Ministério da Agricultura que visa a simplificar processos e normas de atendimento do setor produtivo para reduzir a burocracia na esfera pública e estimular o crescimento econômico. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a implementar a iniciativa localmente.

Sua finalidade é diagnosticar os obstáculos na produção agropecuária e apresentar sugestões para melhorar a situação. O fluxo entre a Secretaria de Agricultura e as entidades do setor será desburocratizado e modernizado, diminuindo o tempo de resposta do Estado às necessidades do agronegócio gaúcho e tornando mais eficiente os serviços.

O governador salientou que as demandas foram articuladas com as entidades (incluindo o SINDAG) e com os servidores da Secretaria da Agricultura, que também apresentaram suas propostas para qualificar os serviços. “Vamos trabalhar em sintonia com o governo federal para incrementar as exportações e abrir novos mercados”, completou Sartori.

DEMANDAS

As sugestões recebidas serão submetidas à avaliação técnica da Secretaria de Agricultura. Assim como foi feito pelo Ministério da Agricultura, as demandas serão dívidas em resoluções imediatas, de 60 dias (que não envolvam legislação); e em 120 dias (quando envolver legislação). No caso de necessidade de um prazo maior (alteração de texto de lei) as mesmas permanecem sob monitoramento pela equipe técnica.

As principais demandas recebidas são das áreas de: licenciamento ambiental relacionado à agropecuária; sanidade ambiental; sanidade vegetal; inspeção de produtos; fiscalização de atividades; revisão ou adequação de regulamentos e procedimentos. A Secretaria já recebeu mais de 200 propostas de melhorias.

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Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

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