14 de novembro de 2021

Sindag busca apoio para projetos sobre etanol e incêndios

Presidente Thiago Magalhães conversou via web com o líder do PSL na Câmara, deputado federal Major Vitor Hugo, de Goiás, reforçando apelo para que iniciativas sejam levadas ao Plenário

O presidente do Sindag, Thiago Magalhães Silva, pediu apoio do líder da bancada do PSL na Câmara Federal à emenda que inclui a aviação agrícola entre os setores autorizados a comprar etanol direto das usinas sucroenergéticas. O encontro com o deputado federal goiano Major Vitor Hugo ocorreu via web na quinta-feira, com a participação também do diretor da entidade Mauro Moura, o secretário executivo Cláudio Júnior Oliveira e o assessor parlamentar Pietro Rubin. A conversa também serviu para o Sindag renovar a solicitação para que o parlamentar e sua bancada reforcem os apelos para que a Presidência da Câmara coloque em votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 4.629/2020, que autoriza e regulamenta o uso de aviões agrícolas para o combate de incêndios florestais.

A venda direta de etanol pelas unidades produtoras foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1063, publicada em 11 de agosto. A norma permitiu que as usinas passassem a comercializar etanol diretamente com os comerciantes varejistas (sem precisar passar pelas distribuidoras). A emenda em questão, do deputado federal Gerônimo Goergen (PP/RS), visa autorizar a compra direta das usinas também pelas empresas de aviação agrícola – que em muitos casos já trabalham para as próprias usinas. Magalhães destacou que atualmente cerca de 30% das cerca de 2,4 mil aeronaves da frota aeroagrícola brasileira são movidas a biocombustível. A MP precisa ser votada até dezembro pelos parlamentares, para se tonar lei – ou perde a validade.

INCÊNDIOS

No caso do combate a incêndios, a proposta de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi aprovada em outubro do ano passado pelo Senado e, na Câmara já teve sinal das Comissões Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Cidadania. Falta apenas ir a Plenário para, uma vez aprovada e sancionada pela Presidência da República, possibilitar os preparativos para a temporada de incêndios de 2022 – já que a deste ano já terminou.

Na prática, a medida inclui de maneira consistente e definitiva a aviação agrícola nas políticas governamentais para preservação das reservas naturais contra as chamas no País. O que garante maior segurança e clareza aos administradores públicos na hora de contratar empresas aeroagrícolas dar apoio e garantir a segurança das equipes de solo no ataque às chamas. Significando também mais agilidade na resposta a esse tipo de situação.

CONVERSA: reunião via web entre Magalhães e Vitor Hugo teve a participação também de Moura, Rubin e Oliveira

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