Ricardo Vollbrecht falou sobre história, importância e melhoria contínua do setor, abordando o combate a  mitos e outras ações promovidas pelo Sindag e Ibravag

A história, tecnologias e, principalmente a regulação do setor aeroagrícola estiveram em pauta na última semana, no 1º Encontro de Direito Aeronáutico da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), realizado na última semana, em Porto Alegre. Os temas ficaram a cargo do assessor jurídico do Sindag, Ricardo Vollbrecht, que foi um dos palestrantes da manhã do dia 21 (sexta-feira), no evento que teve programação também durante a tarde. O encontro ocorreu na sede da OAB/RS, no Centro Histórico da capital gaúcha.  O painel da entidade aeroagrícola foi mediado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS, Eduardo Teixeira Farah.

Confira abaixo o vídeo com a íntegra da apresentação

Vollbrecht apresentou rapidamente uma linha do tempo do setor – surgido em 1921, nos Estados Unidos e, no Brasil, em 1947, aprofundando a alta regulação existente desde os anos 1960 e a tecnologias de ponta existente no País, que detêm a segunda maior frota mundial do setor. Em seguida, falou sobre o cenário aeroagrícola atual, com atuação nas principais lavouras brasileiras em 23 Estados. Passando ainda pela importância da aviação nas operações de combate a incêndios florestais e o potencial da ferramenta também no combate a mosquitos, como ocorre nos Estados Unidos e no sul da Espanha.

O advogado frisou ainda o trabalho do Sindag e do Ibravag para melhoria contínua promovido pelo setor (exemplificando o projeto BPA Brasil) e aproximação com a sociedade – desmistificando a ferramenta. No quesito mitos, citou diversos exemplos da atuação do sindicato aeroagrícola contra projetos de tentativa de proibição e mesmo ações jurídicas baseadas na desinformação sobre a ferramenta. Fazendo o contraponto aí com o trabalho intenso das entidades aeroagrícolas (e que tem a participação dele) no sentido de clarear as informações sobre boas práticas agrícolas, a efetividade de cada ferramenta em campo e os riscos de cada uma e, principalmente, a importância da boa comunicação entre entidades reguladores, agricultores, aplicadores de insumos (terrestres ou aéreos), apicultores e outros atores do setor primário.

ESPECIFICIDADE

Vollbrecht também respondeu perguntas de internautas e de advogados presentes no encontro, esclarecendo o risco de deriva inerente a todas as ferramentas em campo e sobre mercado de drones. Ele ainda falou sobre o Congresso da Aviação agrícola do Brasil (Congresso AvAG) e convidou o público a participar da próxima edição do evento, em julho do ano que vem, como uma oportunidade de conhecer de perto todos os aspectos do setor – aeronaves, drones, tecnologias embarcadas, regulação, tendências, projetos e outros.

Já o mediador do painel enfatizou a importância do Sindag ter aceitado o convite para o evento da OAB/RS, pelo nível de especificidade do setor aeroagrícola e a pouca informação que a sociedade tem sobre a ferramenta. “Eu nunca tinha participado de um evento (do meio jurídico) em que alguém que falasse sobre aviação agrícola”, citou Eduardo Farah, reforçando a escolha. “Não há como produzir com meios arcaicos, não obstante questão dos agrotóxicos. É preciso analisar os parâmetros técnicos”, reforçou dirigente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico.

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