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Anac prepara mudanças no RBAC 91.409, sobre manutenção de aeronaves

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Com a medida, oficinas homologadas e mecânicos autorizados poderão estender prazos de troca de componentes ou overhaul recomendados por fabricantes a partir de inspeção nas aeronaves

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve publicar no dia 1º de junho uma alteração nas regras sobre programa de manutenção de aeronaves. As mudanças no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 91.409 foram adiantadas na última semana, na reunião por videoconferência entre representantes do Sindag e da Anac, dentro da agenda positiva entre as duas entidades.

O encontro via web foi na terça-feira (24), com a participação do presidente do Sindag, Thiago Magalhães, os diretores Tiago Textor e Francisco (Kiko) Dias da Silva, e o assessor de documentação da entidade, Agadir Mossmann. Pela Anac, participaram o gerente de Coordenação da Vigilância Continuada da Anac, Henri Bigatti e o inspetor de Aeronavegabilidade da Agência, Firmino de Souza.

Conforme Magalhães, a Agência atendeu aos pedidos do Sindag quanto aos prazos para substituições de itens em manutenção e nos prazos para revisão (TBO, da expressão inglesa Time Between Overhaul) para motores turboélices. Basicamente, a partir da nova regra, será a oficina homologada ou o mecânico autorizado que definirão a troca de componentes cuja substituição constar apenas como “recomendada” no manual do fabricante da aeronave.  

Bigatti explica que a questão sobre as alterações do RBAC 91.409 teve origem nas conversas com operadores nos Seminários Técnicos de Aeronavegabilidade (Saertecs) promovidos desde 2013 pela Anac. Na época, os técnicos da Agência propuseram alterar o 409, com o objetivo de alinhar as regras com os requisitos a Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês). “O que ao nosso ver era mais adequado, já que, no nosso entendimento e de diversos operadores, muitos deles aeroagrícolas também, o requisito estava incoerente considerando que ia contra alguns conceitos de certificação de produtos e aeronavegabilidade continuada. E apenas para aeronaves com motorização a turbina”, pontua o gerente da Anac.

LIVE E GOA

O assunto será tema de uma live a ser promovidos pelo sindicato aeroagrícola junto com a Anac, no dia 23 de abril. “O Sindag está preparando e vai divulgar o canal e horário da live e os associados poderão esclarecer suas dúvidas”, completa Magalhães. O presidente explica que a nova diretriz não reduz a segurança na manutenção. “A Anac está apenas adaptando a regra que já vale, por exemplo, nos Estados Unidos e que torna mais racional a manutenção.”

Conforme o assessor Agadir Mossmann, a Agência também está reparando a quinta edição do Guia do Operador Aeroagícola (GOA), acrescentando perguntas e respostas sobre as mudanças no RBAC 91.409. A última atualização havia ocorrido em outubro, quando a Anac acrescentou outras atualizações que haviam passado pela pauta Sindag/Anac, como fabricação de peças por organizações de manutenção, lançamentos no Diário de Bordo de itens como pistas ZZZZ (provisórias), credenciamento de examinadores e outros temas.

“Nós ainda temos diversos itens em discussão com Anac (na agenda positiva), como capacitação EAD para examinadores e atualização das normas para pistas eventuais – permitindo que sejam usadas também para voos de demonstrações e de testes do setor”, assinala Mossmann.

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