O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) espera validar ainda no início de 2020 o sistema informatizado para processar e gerar estatísticas dos relatórios enviados mensalmente pelas empresas de viação agrícola ao órgão. Também em janeiro o Mapa espera colocar em consulta pública a normativa sobre o uso de drones em operações aeroagrícolas. Esses foram alguns dos temas tratados na reunião entre o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, e a coordenadora de Aviação Agrícola dentro do Ministério, Uélen Lisoski. O encontro foi na quinta-feira (5), na Superintendência do Mapa em Florianópolis.

A pauta abordou ainda o plano de trabalho para aumentar a fiscalização sobre o setor aeroagrícola, incluindo ainda (a pedido do Sindag) o esforço do órgão para que as informações e as fiscalizações cheguem também aos operadores privados produtores rurais que têm seus próprios aviões). O Ministério também confirmou presença no congresso Mercosul e Latino-Americano de Aviação Agrícola, que vai ocorrer em julho de 2020, em Sertãozinho/SP. Além disso, Colle conversou com Uélen sobre o aprimoramento técnico do setor e sugestões para modernização da normatização sobre o tema.

RELATÓRIOS

No caso das estatísticas sobre as operações aeroagrícolas no País, trata-se de uma demanda antiga do próprio Sindag. Segundo a Instrução Normativa 02, de janeiro de 2008, desde aquele ano as empresas aeroagrícolas são obrigadas a enviarem mensalmente ao Ministério os dados de seus relatórios de cada operação (com informações do piloto, produto aplicado, quantidade, condições meteorológicas, cópia do mapa do DGPS da aplicação e outros dados, assinado pelo agrônomo responsável da empresa). Porém, desde então os empresários se ressentem desses dados nunca terem sido processados, deixando o próprio setor sem estatísticas que poderiam ajudar em políticas e estratégias tanto de mercado quanto dos pontos de vista ambiental e operacional.

No caso do regramento para drones em lavouras, a demanda surgiu dos próprios fiscais do Mapa, tendo em vista que aeronaves remotamente tripuladas são tecnicamente também consideradas ferramentas aeroagrícolas, enquanto a legislação atual ainda disciplina o tema a partir de características unicamente de helicópteros e aviões. O Sindag e sua empresa associada Skydrones, entre outros representantes do mercado participaram da elaboração da minuta da normativa do Mapa, que deverá ficar em consulta pública por cerca de 60 dias.

Encontro foi na Superintendência do ministério em Santa Catarina