Documento com o balanço do ano relaciona o Sipeagro e a IN dos Drones entre expectativas para 2021 e foi encaminhado nessa quarta (23) ao Sindag pela chefe da Divisão de Aviação Agrícola do Ministério

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve colocar em funcionamento em fevereiro a plataforma digital do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). Segundo o Mapa, o sistema passou por melhorias nos últimos meses e agora está pronto para ser implantado. A informação consta no relatório das ações do Ministério em 2020, enviado nesta quarta-feira (23) ao Sindag pela chefe da Divisão de Aviação Agrícola (DAA) do órgão, Uéllen Lisoski Duarte Colatto.

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O Sipeagro abrangerá o planejamento e relatórios digitais de todas as operações aeroagrícolas no País – há décadas enviados em papel pelos operadores e não processadas pelo órgão. “Isto tudo trará grande impacto para a aviação agrícola em termos de gestão e permitirá a geração de dados estatísticos oficiais, algo muito esperado pelo setor”, cita o relatório. O novo sistema também contará com o Quadro de Avisos eletrônico. Neste caso, uma plataforma por onde o Mapa poderá enviar em tempo real normas e orientações gerais aos operadores aeroagrícolas informações, sempre que necessário.

Relatório também destaca a publicação da IN da Banana e apoio do Mapa a pesquisas sobre o setor

Para o presidente do Sindag, Thiago Magalhães Silva, a parceria com o Mapa foi especialmente festejada este ano, pela proximidade crescente do órgão com o setor aeroagrícola. “Temos visto demandas importantes do setor sendo tratadas de maneira resolutiva. Sem falar da presença constante e atuante da DAA em debates sobre o mercado aeroagrícola e em eventos institucionais do setor.”

SOLUÇÕES
Entre as conquistas de 2020, o documento destaca a Instrução Normativa nº 13, de 8 de abril, regulando a aplicação aérea de fungicidas e óleos minerais na cultura da banana. A alteração estava em pauta no Mapa desde 2017 e a norma foi construída foi construída com a colaboração de interlocutores do setor (inclusive o Sindag), junto com o Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura paulista. O governo paulista, aliás, ressaltou na época a importância da aviação agrícola para a segurança dos trabalhadores e produtividade nesse tipo de cultura.

Também figuram no relatório o andamento da regulamentação dos drones de pulverização, cujo esboço da IN foi elaborado em parceria com o setor aeroagrícola, já passou pela etapa de Consulta Pública e agora está na fase de análise das cerca de 130 contribuições recebidas (inclusive do Sindag e Ibravag). A DAA também cita no relatório o Workshop Aviação Agrícola, realizado em setembro, via web, com a participação de 50 técnicos das Superintendências do Mapa nos Estados que atuam em aviação agrícola. O encontro serviu para nivelar o conhecimento e as diretrizes das fiscalizações, além de atualizar as informações sobre o setor.

No quesito acesso à informação, o relatório da DAA assinala a atualização do Portal de Serviços GOV.BR para facilitar o acesso a dados sobre serviços de registros e autorizações da aviação agrícola. Isso além da inclusão no próprio portal do Mapa de informações sobre o setor aeroagrícola: história, serviços, orientações sobre registros, requisitos, cursos e curiosidades, entre ouros dados. Em textos e tópicos elaborados com auxílio do Sindag.

O relatório também enumera a participação do Ministério em reuniões com a Embrapa, alinhavando apoio a projetos de pesquisas para desenvolver o setor aeroagrícola. Além da participação em apoio a eventos como o Sindag na Estrada, webinar sobre drones e à própria Rede Brasil Institucional Aeroagrícola – lançada em agosto pelo Sindag e Ibravag.