Projeto que busca a aproximação com operadores privados teve edições virtuais voltadas para produtores MT, GO, PI, BA, TO e MA, com foco em regulação, cenários e oportunidades

Apresentações sobre legislação da aviação agrícola, além de desafios e oportunidades para produtores rurais que operam a ferramenta aérea – os chamados operadores privados (TPP). Esse foi o foco, durante a semana, da rodada de estreia do projeto Ibravag na Estrada, realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) e Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag). A programação teve encontros virtuais na segunda, terça e sexta-feira (dias 14,15 e 18). As edições foram voltadas, respectivamente, para operadores do Mato Grosso, Goiás e Matopiba (região produtora que abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia).  

A rodada teve a participação da chefe da Divisão de Aviação Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Uéllen Lisoski Duarte Colatto; da coordenadora do Sistema Nacional de Documentação da Aviação Agrícola (Sisvag), Cléria Regina Mossmann, e do assessor técnico do Sindag Agadir Mossmann (Mossmann Assessoria e Consultoria Aeroagrícola). Os encontros tiveram ainda a participação do assessor jurídico do sindicato aeroagrícola, Ricardo Vollbrecht (Kümmel & Kümmel Advogados Associados). Além das apresentações, os palestrantes também esclareceram dúvidas de parte dos mais de 600 participantes mobilizados nos três encontros.

Confira o vídeo de cada edição clicando em

Ibravag na Estrada Mato Grosso

Ibravag na Estrada Goiás

Ibravag na Estrada MA TO PI BA

PRESENTAÇÕES

No caso de Uéllen, a chefe de divisão falou sobre o trabalho do Mapa no desenvolvimento e modernização das regras sobre o setor. Especialmente o andamento do processo de elaboração da Instrução Normativa (IN) para regulação dos drones no trato de lavouras. Ela lembrou que o texto provisório da IN dos Drones esteve em consulta público até o último dia 8 e agora está na etapa de avaliação das cerca de 130 contribuições enviadas por entidades (entre elas, o Sindag) e pessoas. Uéllen também provocou os operadores privados a se enxergarem, dentro da aviação agrícola, como parte de um setor que precisa dar respostas constantes de seriedade, competência e responsabilidade à sociedade.

Já Cléria e Agadir abordaram a abrangência da legislação e diversas peculiaridades que precisam ser observadas em toda a documentação, relatórios, estrutura e pessoal técnico exigido para operar aeronaves agrícolas. Isso além de esclarecimento de dúvidas sobre aspectos operacionais, regulamentações de segurança e trabalhistas e outros temas. Cléria apresentou o funcionamento do Sisvag – que fornece informações completas e claras sobre legislação, requisitos e documentação para operações aeroagrícolas em cada Estado. Ela lembrou que o sistema, criado pelo Sindag, também está disponível agora para operadores filiados ao Ibravag.

As apresentações de Ricardo Vollbrecht na rodada de encontros deram um panorama dos absurdos de projetos de proibição baseados em mitos sobre o setor. Estes, por sua vez, baseados na falta de informações da sociedade sobre a aviação agrícola. Vollbrecht lembrou que o quadro tem exigido um grande esforço do Sindag em levar informações e esclarecimentos a legisladores. Conforme o assessor jurídico, na maioria das vezes o esclarecimento sobre a segurança e importância da ferramenta aeroagrícola já resolve a questão em câmara de vereadores e assembleias estaduais.

Porém, a aviação agrícola também se tornou para alguns grupos políticos uma bandeira a ser combatida não pelo seu risco em si, mas como símbolo do agronegócio do País. “O caso mais dramático foi no Ceará, onde uma lei proibindo aviação agrícola no Estado passou no apagar das luzes de 2018 (na última votação do ano, quando os deputados aprovaram pacotes de leis para poderem iniciar o recesso de final de ano)”, ressaltou. O único resultado da lei cearense foi uma queda violenta na produção de bananas (fruta da qual o estado era, até então, o maior produtor e exportador brasileiro). Sem o avião, a quantidade de pulverizações necessárias para proteger a lavoura passou de quatro para mais de 10 por ano, com 20 vezes mais calda em cada operação e tudo agora feito por um exército de pessoas a pé com pulverizadores costais. “Ou seja, perdeu-se produção, perdeu-se segurança tendo que as pessoas aplicarem os produtos á pé, e se aumentou o uso de defensivos. Mostrando o quanto é absurdo querer proibir a ferramenta aérea.”

RECEITA

O projeto segue a receita do Sindag na Estrada, série de encontros realizados desde 2017 pelo sindicato aeroagrícola e que no último dia 10 chegou à sua 70ª edição. No caso do Sindag, o foco são os empresários, levando informações sobre desafios e oportunidades do setor, promovendo qualificação, aproximando parceiros e entidades reguladoras e avaliando os cenários nacional e de cada Estado.

Conforme o diretor executivo do sindicato aeroagrícola, Gabriel Colle, o objetivo agora é provocar o mesmo engajamento junto aos operadores privados, mobilizando também entidades parceiras, profissionais e pesquisadores ligados ao setor. “Enfim, atender ao próprio Planejamento Estratégico do Sindag, onde desde 2018 nossa Missão está estabelecida como ‘representar, fortalecer e qualificar o setor aeroagrícola brasileiro’. Da mesma que o Negócio do Sindag está definido como ‘dinamizar o setor aeroagrícola’. Ou seja, está mais do que entendido que o setor precisa, se qualificar, comunicar-se e crescer como um todo: empresas e operadores privados. E todos são responsáveis por sua imagem perante a sociedade”, ressaltou Colle nos encontros.

PARCEIROS

Além disso, o Ibravag na Estrada também faz parte do projeto Aviação Agrícola 2022, que tem patrocínio da Syngenta. A rodada teve ainda o apoio institucional do Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal (Sindiveg) e de várias outras entidades. Entre elas, a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Fórum Agro MT, Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja/PI) e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja/GO).

Também apoiaram a iniciativa as Associações dos Engenheiros Agrônomos de Goiás e de Primavera do Leste/MT, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Mato Grosso (Crea/PI e Crea/MT), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação Piauiense dos Produtores de Algodão (Apipa), Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Além dos Sindicatos Rurais de Jataí, Rio Verde, Lucas do Rio Verde, Cristalina e Chapadão do Céu, em Goiás. Os encontros tiveram apoio ainda das empresas Agsur, Aeroglobo, DP Aviação (representantes Air Tractor) e Thrush do Brasil.