Pregão eletrônico será no próximo dia 14 e o órgão estima investir mais de R$ 39 milhões no serviço, prevendo a contratação de pelo menos 10 aviões com capacidade a partir de 1,8 mil litros de água

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu licitação para contratação de aeronaves agrícolas para combate a incêndios em reservas naturais administradas pelo órgão. A modalidade é pregão eletrônico e a abertura das propostas será no próximo dia 14, às 10 horas. O valor estimado da contratação é de R$ 39,13 milhões. O contrato é para 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

O edital e os anexos podem ser baixados clicando AQUI

A licitação será realizada em grupo único, com 18 itens abrangendo atuação a partir de quatro bases, situadas em Cuiabá/MT, Brasília/DF, Santana do Riacho/MG e Lençóis/BA. O edital é para aeronaves a partir de 1,8 mil litros de capacidade no hopper.

Veja a tabela no final do texto

A aviação agrícola presta serviços de combate a incêndio para os órgãos federais pelo menos desde os anos 1990. Só no ano passado, entre todas as frentes de atendimento (ICMBio, reservas estaduais e outras áreas verdes, além de lavouras espalhadas pelo País), empresas aeroagrícolas lançaram quase 1 milhões de litros de água contra chamas.

Além disso, o Sindag e o Ibravag seguem acompanhando a tramitação dos projetos de leis federal e estadual sobre o tema. No Caso do Congresso Nacional, o PL 4.629/2020  que inclui o uso da aviação agrícola nas estratégias de governo de combate a incêndios florestais em todo o Brasil. Já o PL-728/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, inclui a ferramenta no Programa Estadual de Controle do Fogo.

Além disso, o Sindag e o Ibravag vêm discutindo o tema desde o ano passado para formar uma doutrina brasileira de combate a incêndios com aeronaves. E, no final de julho, deve ser formada mais uma turma de pilotos agrícolas para esse tipo de missão.

Tabela dos investimentos e contratações estimadas pelo ICMBio para combate a incêndios em reservas naturais entre 2021/2022