Encontro entre parlamentares brasileiros e representantes britânicos e da Escócia foi nessa segunda-feira, em Brasília

O Projeto de Lei federal (PL) 4.629/20, aprovado no ano passado no Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados, foi destaque na conversa da presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS), Carla Zambelli (PSL/SP), com representantes da 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26). O evento vai ocorrer em novembro, em Glasgow, na Escócia e a conversa da parlamentar, nessa segunda-feira (5), foi com o negociador chefe da COP26, Archie Young, e o enviado do governo britânico para o evento, John Murton.

A reunião foi a convite do embaixador britânico no Brasil, Peter Wilson. Participaram também a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senadora Kátia Abreu (PP/TOP) e outros parlamentares. O objetivo foi preparar a participação do Brasil na Conferência no final do ano.

COMBATE A INCÊNDIOS
O PL 4.629/20 altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012), determinando que os planos de contingência para combate a incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) contenham diretrizes para o uso da aviação agrícola contra as chamas. Na prática, ele autoriza e regulamenta o uso da ferramenta aérea nas políticas de Estado, dando mais agilidade e segurança aos entes públicos para sua utilização.

De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD/MT), o projeto foi citado por Carla Zambelli entre as propostas do Congresso Nacional para preservação ambiental. Junto com o PL 2.942/2019, que desburocratiza o reflorestamento sem a necessidade de novo licenciamento ambiental, e o PL 5.634/2019, que trata do plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas sensíveis em propriedades rurais.

A proposta de Fávaro já havia tido sinal verde no Senado em 2020. Na Câmara, o projeto foi aprovado em maio na Comissão de Meio Ambiente da casa. Desde então, segue na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. Enquanto isso, o Brasil está iniciando neste mês mais uma temporada de incêndios florestais, que normalmente vai até setembro.