Entidade aeroagrícola integra carta nacional do setor produtivo, que aponta risco de aumento de custos no campo e repasse ao consumidor

O Sindag está entre as 46 entidades do setor produtivo que assinaram a Carta Aberta do Setor Produtivo Nacional manifestando preocupação com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê a redução mínima de 10% dos chamados benefícios tributários federais e, segundo as entidades, pode gerar impactos diretos sobre a produção agropecuária, o investimento no campo e, em última instância, o custo dos alimentos para as famílias brasileiras.

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Embora o projeto não trate especificamente da aviação agrícola, o Sindag avalia que seus efeitos se espalham por toda a cadeia produtiva. A redução de mecanismos como créditos presumidos e regimes diferenciados tende a elevar a carga tributária sobre insumos essenciais, como aqueles sujeitos a PIS e Cofins. Isso encarece a produção rural e comprime a margem dos produtores. Em consequência, a conta acaba chegando também ao consumidor final, mesmo com esforços da cadeia para absorver parte desses custos.

Não é privilégio

Segundo o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, as entidades reforçam, no documento, a preocupação com a forma como esses instrumentos vêm sendo apresentados no debate público. “O que aparece como ‘benefício’ não é privilégio. São mecanismos criados para corrigir distorções do sistema tributário, dar previsibilidade ao produtor e manter a competitividade do setor”, sublinha. Ele destaca ainda o risco de se promover cortes lineares sem distinguir incentivos ineficientes de estruturas que sustentam a produção e o investimento.

Colle explica que o aumento do custo dos insumos reduz a capacidade de investimento do produtor rural, inclusive em tecnologia. “Quando sobra menos recurso, o produtor investe menos em inovação, manejo e serviços especializados. É nesse ponto que entra a aviação agrícola, presente em praticamente todas as cadeias produtivas”, afirma. Isso inclui culturas como a soja, base de diversos alimentos e produtos industriais; o arroz, um dos principais itens da mesa dos brasileiros; além da cana-de-açúcar, do milho, do trigo e de outras culturas essenciais. “No fim das contas, o impacto chega a todos os brasileiros”, assinala o dirigente.

Nesse sentido, a Carta Aberta reforça que muitos dos mecanismos em discussão foram concebidos justamente para evitar que a carga tributária se transforme em custo direto de produção e seja repassada ao longo da cadeia até o consumidor final. Cortes feitos de forma ampla e sem transição, alertam as entidades, tendem a pressionar preços, reduzir investimentos e afetar a geração de renda e empregos no campo.

Diante desse cenário, o documento defende que o Congresso Nacional e o Poder Executivo promovam debates técnicos aprofundados, com análise de impacto econômico e social do PLP 128/2025. A avaliação é de que responsabilidade fiscal é necessária, mas deve caminhar junto com critérios claros, segurança jurídica e transparência sobre os efeitos da proposta para as cadeias produtivas e para a população.

Insumos mais caros 
Aumento de PIS e Cofins sobre fertilizantes, defensivos, sementes e energia

Custo maior no campo
Produtor rural passa a ter menos margem e menos recursos para investir

Menos investimento em tecnologia
Redução em inovação, manejo e serviços especializados, como a aviação agrícola

Pressão sobre a produção
Menor eficiência, menor produtividade e risco de retração da oferta

Repasse ao longo da cadeia
Indústria, transporte e comércio incorporam o aumento de custos

Consumidor paga a conta
Alimentos mais caros no supermercado