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Pauta Sindag/Anac: reunião da última sexta com desdobramentos nesta semana

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O Sindag deve preparar nesta semana um levantamento das principais dúvidas dos operadores aeroagrícolas sobre as alterações anunciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 91.409. O objetivo é ajudar a Anac na atualização do Guia do Operador Aeroagícola (GOA), cuja quinta edição está sendo preparada. Além disso, segue programado para essa quinta-feira (23), às 19 horas – veja abaixo, uma videoconferência na internet entre associadas do Sindag e Agência sobre suas dúvidas.

Esses foram alguns dos temas discutidos na última sexta-feira (17), na reunião por videoconferência entre representantes das duas entidades. O encontro teve a participação do presidente do Sindag, Thiago Magalhães, dos diretores Francisco Dias da Silva e Gabriel Colle (executivo), além do assessor de documentação do sindicato, Agadir Mossmann. Pela Anac, participaram o gerente de Coordenação da Vigilância Continuada (GCVC) da Anac, Henri Bigatti e o inspetor de Aeronavegabilidade da Agência, Firmino de Souza, além do superintendente de Aeronavegabilidade, Roberto José Silveira Honorato, e o gerente de Operações da Aviação Civil, Bruno Diniz Del Bel.

DEMANDAS

A reunião de sexta também serviu para discutir o pedido do Sindag para que as pequenas empresas de aviação agrícola sejam isentas do Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas (PPSP), previsto a Emenda 02 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 120. Conforme o presidente Thiago Magalhães, a ideia é isentar as aeroagrícolas com até 20 funcionários (devido principalmente ao custo do programa). Ficou acertado que o pedido será protocolado junto ao órgão regulador.

Outras demandas do Sindag discutidas na videoconferência (e que seguem em pauta) foram o pedido do sindicato para ser incluído já no início das discussões para atualização do RBAC 137 e a criação da figura do repairman. No caso do RBAC 137, a revisão da norma que regula o setor aeroagrícola já está entrando em pauta em um grupo de trabalho da Anac.

Sobre o repairman, Thiago explica que é uma figura já presente na regulamentação norte-americana e que abrangeria os mecânicos práticos ainda existentes no setor. Nesse caso, eles seriam reconhecidos como uma figura mais ou menos entre o mecânico autorizado e o auxiliar de manutenção (e trabalhando apenas para uma empresa).

REUNIÃO ENTRE ANAC E OPERADORES (como participar)

Sobre a videoconferência dessa quinta (23), entre Sindag e Anac, ela será entre associados do sindicato e o chefe da GCVC, Henri Bigatti. A reunião será pela plataforma Zoom e os interessados devem solicitar o link via DM (chat do Instagram), pelo chat do Facebook do Sindag ou entrando em contato com qualquer integrante da equipe do Sindag.

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