{"id":10733,"date":"2024-01-30T14:51:15","date_gmt":"2024-01-30T17:51:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=colunas_sindag&#038;p=10733"},"modified":"2024-01-31T10:03:05","modified_gmt":"2024-01-31T13:03:05","slug":"avancos-e-orientacoes-tecnicas-para-aperfeicoamento-da-capacidade-operacional-e-seguranca-de-voo-das-pistas-de-pouso-da-aviao-agricola-e-de-aerodromo-heliponto-das-propriedades-rurais","status":"publish","type":"colunas_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/colunas_sindag\/avancos-e-orientacoes-tecnicas-para-aperfeicoamento-da-capacidade-operacional-e-seguranca-de-voo-das-pistas-de-pouso-da-aviao-agricola-e-de-aerodromo-heliponto-das-propriedades-rurais\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os e Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para Aperfei\u00e7oamento da Capacidade Operacional e Seguran\u00e7a de Voo das Pistas de Pouso da Avi\u00e3o Agr\u00edcola e de Aer\u00f3dromo\/Heliponto das Propriedades Rurais"},"content":{"rendered":"<p>O presente artigo tem a finalidade de registrar os pontos importantes dos n\u00edveis alcan\u00e7ados e desafios para os operadores\/propriet\u00e1rios das Pistas de Pouso da Avi\u00e3o Agr\u00edcola e Aer\u00f3dromo\/Heliponto de Propriedades Rurais no Brasil, com o objetivo de melhorar a capacidade operacional e seguran\u00e7a de voo.<br \/>\nO Brasil est\u00e1 passando na atualidade por mudan\u00e7as no desenvolvimento da Malha<br \/>\nAeroportu\u00e1ria nos \u00faltimos anos como nunca registrada no nosso pa\u00eds. Inclusive com a atualiza\u00e7\u00f5es das legisla\u00e7\u00f5es por parte das principais Organiza\u00e7\u00f5es Federais (Aeron\u00e1utica e ANAC), que regulamentam a atividade a\u00e9rea no Brasil.<br \/>\nAvan\u00e7os Importantes da Malha de Pistas de Pouso Agr\u00edcolas e Aer\u00f3dromo\/Heliponto nas Propriedades Rurais no Brasil.<br \/>\nA avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola tem o seu primeiro registro no ano de 1911, quando o engenheiro florestal Alfred Zimmermann, de origem alem\u00e3, com a proposta de preservar a vegeta\u00e7\u00e3o na Alemanha. O Marco da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola no Brasil foi no ano de 1947 no munic\u00edpio de Pelotas -RS, em consequ\u00eancia de ocorr\u00eancia de praga de gafanhotos. Assim, aconteceu voo pioneiro em 19 de agosto deste ano.<br \/>\nHoje o Brasil possui a segunda maior frota de aeronaves do mundo e cada vez mais moderna, com novas tecnologias, e de grande emprego para preservar as lavouras, combater inc\u00eandios, etc. J\u00e1 a infraestrutura \u00e9 estimada em 700 (setecentas) Pistas de Pouso, sem contar os Aer\u00f3dromos\/Helipontos de Propriedades Rurais no Brasil, que em muitos casos tamb\u00e9m<br \/>\noferecem suporte as opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas agr\u00edcolas.<\/p>\n<p><strong>A avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola apresentou recentemente os seguintes dados estat\u00edsticos no ano de 2022:<\/strong><\/p>\n<p>Frota de 2.432 aeronaves \u2013 2.409 avi\u00f5es e 23 helic\u00f3pteros (Fonte: SINDAG).<br \/>\nCabe o registro que a Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola tem o seu Dia Especial \u2013 vide: Decreto sobre o Dia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola \/ N\u00ba 97.669 \u2013 19 de abril de 1989<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7os e Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para Aperfei\u00e7oamento da Capacidade Operacional e Seguran\u00e7a de Voo das Pistas de Pouso da Avi\u00e3o Agr\u00edcola e de Aer\u00f3dromo\/Heliponto das Propriedades Rurais.<\/strong><br \/>\n\u00c9 relevante comentar que a Pista de Pouso\/Aer\u00f3dromo consiste em uma infraestrutura que tem um custo a ser avaliado, tanto para sua implanta\u00e7\u00e3o, como para a manuten\u00e7\u00e3o, com planejamento e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<br \/>\n\u00c9 poss\u00edvel identificar tecnicamente que em muitos casos existe a necessidade de desenvolvimento de um projeto melhor para as Pistas de Pouso de forma a minimizar o risco de obst\u00e1culos no seu entorno e at\u00e9 mesmo ter a pr\u00e1tica do seu monitoramento para preservar a capacidade operacional e a seguran\u00e7a de voo.<br \/>\n\u00c9 fato que para Pistas de Pouso Agr\u00edcolas, devido a maioria das vezes ser para atender o voo local das opera\u00e7\u00f5es da lavoura, a Aeron\u00e1utica simplificou a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo exigido a Elabora\u00e7\u00e3o do PBZPA \u2013 Plano B\u00e1sico de Zona de Prote\u00e7\u00e3o para a Pista de Pouso Agr\u00edcola e a sua aprova\u00e7\u00e3o neste \u00d3rg\u00e3o Federal.<br \/>\nNo entanto, \u00e9 poss\u00edvel observar que um projeto da Pista de Pouso Agr\u00edcola mais adequado e com o programa de monitoramento do entorno, para minimizar risco de acidentes e interrup\u00e7\u00e3o da atividade agr\u00edcola \u00e9 essencial.<br \/>\nExiste empresa que pode contribuir para o projeto da Pista de Pouso Agr\u00edcola mais adequado e o respectivo monitoramento do seu entorno para minimizar riscos acidentes das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, inclusive prestando consultoria para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de estudo de viabilidade de novas edifica\u00e7\u00f5es no entorno Pista de Pouso.<br \/>\nAssim, em muitas situa\u00e7\u00f5es, o operador\/propriet\u00e1rio necessita implantar um Galp\u00e3o, Hangar, Edifica\u00e7\u00e3o, Cerca, Torre etc., no entorno da Pista de Pouso e tem dificuldade de saber qual a dist\u00e2ncia e altura que pode construir de modo a n\u00e3o serem obst\u00e1culos para as opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas.<br \/>\n\u00c9 este o trabalho do Consultor, inclusive a nossa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pode contribuir, tanto no estudo de viabilidade para poss\u00edveis novos obst\u00e1culos no entorno dos Aer\u00f3dromos\/Helipontos das Propriedades Rurais, que s\u00e3o exigidos o PBZPA\/H pelo Aeron\u00e1utica, como para as Pistas de Pouso Agr\u00edcolas \u2013 vide abaixo Artigo da Revista \u201cConstruir Mais\u201d do Sinduscon de Goi\u00e1s em Dezembro de 2016, tamb\u00e9m nosso, sobre como o Consultor pode contribuir:<\/p>\n<p><strong>Para Novos Empreendimentos, Novas Regras Est\u00e3o no Ar:<\/strong><br \/>\nOs novos Empreendimentos no Brasil devem atender \u00e0s novas legisla\u00e7\u00f5es do<br \/>\nComando da Aeron\u00e1utica, &#8230;, a respeito de implanta\u00e7\u00e3o de Objetos<br \/>\n(edifica\u00e7\u00f5es, torres, etc) no entorno de Aeroportos, podendo chegar a um raio<br \/>\nde at\u00e9 20 (vinte) Km \u2013 Zonas Aeroportu\u00e1rias, a depender do tamanho da Pista<br \/>\nde Pouso.<br \/>\nApesar da grande maioria das Prefeituras no Brasil, n\u00e3o solicitarem ainda este Parecer da Aeron\u00e1utica, estas novas legisla\u00e7\u00f5es do Espa\u00e7o A\u00e9reo j\u00e1 est\u00e3o em vigor desde 2\u00ba Semestre do ano de 2015 e tem como objetivo maior preservar<br \/>\na seguran\u00e7a das pessoas, tanto as que est\u00e3o nas aeronaves, como as que est\u00e3o<br \/>\nem terra firme.<\/p>\n<p><strong>Momento necess\u00e1rio para solicitar esta An\u00e1lise T\u00e9cnica e\/ou Parecer da Aeron\u00e1utica<\/strong><br \/>\n\u00c9 muito importante o Empreendedor se antecipar e, independente da<br \/>\nsolicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Parecer da Aeron\u00e1utica, providenciar esta an\u00e1lise t\u00e9cnica destas novas legisla\u00e7\u00f5es do Espa\u00e7o A\u00e9reo, quando o terreno uma vez localizado nas Zonas Aeroportu\u00e1rias &#8211; podendo chegar at\u00e9 um raio de 20 (vinte) Km, para evitar ter surpresas desagrad\u00e1veis, como a demoli\u00e7\u00e3o da<br \/>\nedifica\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela comunica\u00e7\u00e3o da<br \/>\nAeron\u00e1utica, por exemplo.<\/p>\n<p>Assim, seguem alguns esclarecimentos para a an\u00e1lise t\u00e9cnica na Aeron\u00e1utica:<br \/>\n1) O interessado n\u00e3o necessita ter a propriedade do terreno, mais sim um<br \/>\ndocumento jur\u00eddico comprovando que ele pode assinar pelo Empreendimento,<br \/>\na exemplo: Contrato Social, Procura\u00e7\u00e3o etc.;<br \/>\n2) N\u00e3o \u00e9 preciso que o projeto da edifica\u00e7\u00e3o esteja detalhado e sim apenas<br \/>\na volumetria do pr\u00e9dio com as cotas de implanta\u00e7\u00e3o no terreno e de topo da<br \/>\nedifica\u00e7\u00e3o;<br \/>\n3) O tempo de an\u00e1lise t\u00e9cnica e\/ou Parecer da Aeron\u00e1utica, pode demorar<br \/>\ndias, algumas semanas ou alguns meses, a depender da localiza\u00e7\u00e3o do terreno,<br \/>\ntamanho e altura da edifica\u00e7\u00e3o pretendida;<\/p>\n<p><strong>Como Consultorias podem contribuir para a An\u00e1lise T\u00e9cnica e\/ou<br \/>\nParecer na Aeron\u00e1utica.<\/strong><br \/>\nA empresa de Consultoria pode contribuir para o estudo t\u00e9cnico da altura da<br \/>\nedifica\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para o<br \/>\nacompanhamento da an\u00e1lise do processo na Aeron\u00e1utica. (GORDILHO,<br \/>\n2016).<\/p>\n<p>Cabe ainda a mat\u00e9ria do ano de 2021, que relata a exist\u00eancia de um Poste no entorno do Aeroporto Internacional de Fortaleza, o qual estava sendo um obst\u00e1culo no entorno da Pista de Pouso e impedindo a sua amplia\u00e7\u00e3o por estar nas Rotas A\u00e9reas de Pouso e Decolagem do Aeroporto:<br \/>\n<strong>Poste impede pousos na nova pista do Aeroporto de Fortaleza<\/strong><br \/>\nA t\u00e3o sonhada extens\u00e3o da pista do Aeroporto Internacional de Fortaleza ter\u00e1<br \/>\nque esperar para ser inaugurada. O motivo: um poste.<br \/>\nSegundo informa\u00e7\u00f5es do portal G1, a extens\u00e3o de 210 metros, que faz com<br \/>\nque a \u00fanica pista do aeroporto chegue \u00e0 2.755 metros de comprimento, est\u00e1<br \/>\npronta, mas n\u00e3o pode ser homologada para uso.<br \/>\nUm poste el\u00e9trico na Avenida Senador Carlos Jereissati, pr\u00f3ximo \u00e0 cabeceira<br \/>\n13, \u00e9 o motivo. A altura do poste estaria interferindo na Zona de Prote\u00e7\u00e3o de<br \/>\nAer\u00f3dromos, mais especificamente nos limites das \u00c1reas de Aproxima\u00e7\u00e3o e<br \/>\nDecolagem, que s\u00e3o espa\u00e7os que garantem uma opera\u00e7\u00e3o segura dos avi\u00f5es<br \/>\ndentro daquela \u00e1rea.<br \/>\nO poste precisaria ser rebaixado em 1,83 metros para n\u00e3o entrar nesta \u00e1rea de<br \/>\naproxima\u00e7\u00e3o. A respons\u00e1vel por ele \u00e9 a ENEL, distribuidora de energia no<br \/>\nestado, que informou ao AEROIN que \u201cque o pedido de remanejamento do<br \/>\nposte foi recebido pela companhia e a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida ainda este<br \/>\nm\u00eas\u201d.<br \/>\nA Fraport, administradora do aeroporto, aguarda a empresa energ\u00e9tica retirar<br \/>\nou modificar o poste para que ent\u00e3o a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) possa<br \/>\nenviar o avi\u00e3o do Grupo Especial de Inspe\u00e7\u00e3o em Voo (GEIV) para aferir a<br \/>\naproxima\u00e7\u00e3o da \u201cnova pista\u201d, seus instrumentos e procedimentos.<br \/>\nAp\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o do GEIV com um jato Hawker ou Legacy, as trajet\u00f3rias de<br \/>\nseguran\u00e7a ser\u00e3o aferidas e os dados analisados, para ent\u00e3o as cartas<br \/>\naeron\u00e1uticas serem publicadas, finalmente liberando a nova extens\u00e3o de pista.<br \/>\n(MARTINS, 2021)<\/p>\n<p>\u00c9 relevante relatar tamb\u00e9m o acidente a\u00e9reo ocorrido no ano de 2021 no entorno de Aer\u00f3dromo devido a colis\u00e3o de aeronave contra cabos de torres de rede el\u00e9trica em vale com montanhas, ocorrendo a perda da vida de cinco pessoas no munic\u00edpio de Caratinga \u2013 MG. Aer\u00f3dromos localizados em regi\u00f5es com obst\u00e1culos e em relevos que n\u00e3o favorecem as opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas de<br \/>\npouso e decolagem devem ser melhor projetados, sinalizados e desenvolvidos. Nestes casos, \u00e9 prudente contar com t\u00e9cnicos\/consultores especialistas para minimizar os riscos de incidente e\/ou acidente a\u00e9reo, bem como ocorrerem as devidas regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis e a adequada atua\u00e7\u00e3o do gestor\/propriet\u00e1rio do aer\u00f3dromo.<\/p>\n<p><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><br \/>\nConcluindo, registro que o aumento das Pistas de Pouso da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola e<br \/>\nAer\u00f3dromo\/Heliponto tamb\u00e9m em Propriedades Rurais podem aperfei\u00e7oar muito o<br \/>\nprojeto e monitoramento do entorno da Pista de Pouso de forma a minimizar o risco de interrup\u00e7\u00e3o e\/ou diminui\u00e7\u00e3o da capacidade operacional e seguran\u00e7a de voo, devido a presen\u00e7a de poss\u00edveis obst\u00e1culos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[389],"generos":[],"class_list":["post-10733","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-hilton-gordilho-teixeira-de-freitas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/10733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=10733"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=10733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}