Ultimamente todas empresas brasileiras est\u00e3o tendo tratamento quase de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (palavra forte, mas essa \u00e9 a VERDADE) por parte de a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em cima da atividade, sendo que, chegam nas empresas SEM PR\u00c9VIO AVISO, em diversas viaturas, CONSTRANGENDO TODO O PESSOAL e paralizando por horas AS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGO E RENDA, SEM QUALQUER PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM ISSO, v\u00e1rias vezes juntos ANAC, MAPA, IBAMA, CREA, \u00d3RG\u00c3OS estaduais (FEPAM no RS), e SEAPI (no RS). N\u00e3o raro vem a POL\u00cdCIA AMBIENTAL junto (PATRAM BM no RS). Em casos de den\u00fancia de uso de agroquimico contrabandeado e falsificado (Culpa exclusiva do fornecedor vendedor ou agricultor \u2013 N\u00c3O DA AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA) aparece at\u00e9 a POL\u00cdCIA FEDERAL para apreender a aeronave.<\/p>\n
Ditas a\u00e7\u00f5es tem car\u00e1ter unicamente arrecadat\u00f3rio e no intuito de AUTUAR e MULTAR, nunca de FOMENTAR e INSTRUIR, fun\u00e7\u00f5es constitucionais e legais das autoridades e institui\u00e7\u00f5es de uma democracia, no que toca a manter a sobreviv\u00eancia de atividades legais e regularizadas, como \u00e9 o caso da AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA no Brasil.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que entendemos que existem \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DEMAIS FISCALIZANDO A AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA. N\u00e3o nos opomos a sermos fiscalizados e fomentados pelo poder p\u00fablico em nenhuma hip\u00f3tese, NO ENTANTO, quando h\u00e1 excesso de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos demandando as mesmas informa\u00e7\u00f5es, entendemos que a REPETI\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES demanda tempo e dinheiro, al\u00e9m de termos que colocar MAIS FUNCION\u00c1RIOS PARA ATENDER TANTA PERQUIRI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS INFORMA\u00c7\u00d5ES.<\/p>\n
H\u00e1 redund\u00e2ncia todo o tempo na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte da AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA a \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais.<\/p>\n
Nos parece que nos procuram para nos incluir em cadastros apenas para ter nosso endere\u00e7o para nos enviar BOLETOS DE MULTAS. N\u00c3O H\u00c1 FOMENTO NEM ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, somente lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n
A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, para cada aeronave voando no BRASIL, existem 2.000 equipamentos terrestres aplicando AGROT\u00d3XICOS, direto em lavouras, equipamentos estes operados por gente SEM PREPARO, equipamentos N\u00c3O CADASTRADOS EM LUGAR NENHUM e fazendo EXATAMENTE A MESMA COISA QUE UMA AERONAVE FAZ, no entanto SEM FISCALIZA\u00c7\u00c3O, APESAR DE A LEI OBRIGAR A SER FISCALIZADO O USO DE AGROT\u00d3XICOS. A maior fonte de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no mundo hoje \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de agroT\u00d3XICOS sem controle por M\u00c1QUINAS TERRESTRES, que deveriam ser fiscalizadas MAS N\u00c3O S\u00c3O. Onde est\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o para M\u00c1QUINAS TERRESTRES ? Nunca vemos.<\/p>\n
E mais: Os \u00f3rg\u00e3os ou fiscais que nos fiscalizam avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola s\u00e3o preparados em AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA ? Conhecem aeronaves agr\u00edcolas, equipamentos, barras\/bicos\/atomizadores\/
Note: PARA EXISTIR UM PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS DE APLICA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS A \u00c9 R E O \u2013 N\u00cdVEL DE EXIG\u00caNCIAS !<\/p>\n
ANTES de tudo abaixo, vem a forma\u00e7\u00e3o de uma empresa normal, ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO, \u00c1LVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO, ALVAR\u00c1 DOS BOMBEIROS, INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, CONTRATO SOCIAL APROVADO NA JUCERGS, CNPJ, etc\u2026etc\u2026, e ap\u00f3s:<\/p>\n
ANAC\/BRAS\u00cdLIA \u2013 COA \u2013 CERTIFICADO DE OPERADOR A\u00c9REO, PILOTO AGR\u00cdCOLA (PC + 400 HORAS em curso espec\u00edfico), AERONAVE HOMOLOGADA e EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS (IN 15\/18 MAPA, ISS 001\/002 ANAC e etc\u2026) DI\u00c1RIO DE BORDO, CADERNETAS DE BORDO DE MOTOR, H\u00c9LICE E C\u00c9LULA, preenchimento di\u00e1rio, licenciamento publicado no DOU com validade. Aeronaves com IAM anual e todas revis\u00f5es obrigat\u00f3rias em dia em oficina HOMOLOGADA\/ANAC. Seguimos nessa atividade o CBAER LEI FEDERAL 7665\/86 regulamentada pelo RBAC 137.<\/p>\n
MGSO\/GSO \u2013 Seguran\u00e7a de voo \u2013 ANAC;<\/p>\n
DECEA \u2013 departamento de controle de espa\u00e7o a\u00e9reo \u2013 Pista homologada;<\/p>\n
PPRA\/PCMSO\/LTCAT\/PPSP \u2013 sa\u00fade do trabalhador \u2013 Minist\u00e9rio do trabalho;<\/p>\n
ATO COTEPE\/RADAR\/CERTIFICADO DIGITAL \u2013 Receita Federal;<\/p>\n
FEPAM \u2013 FOSSA DE DESCONTAMINA\u00c7\u00c3O nos moldes do que o MAPA exige, licenciamento com validade (no RS);<\/p>\n
IBAMA \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o e cadastro;<\/p>\n
MAPA \u2013 Delegacia federal \u00a0\u2013 Informa\u00e7\u00f5es mensais de HECTARES\/PRODUTOS\/\u00c1REAS\/
CREA\/RS \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o do conselho regional de engenharia, agronomia e etc. \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o como PESSOA JUR\u00cdDICA.<\/p>\n
SEAPI \u2013 Usu\u00e1rios de AGROT\u00d3XICOS e suas aplica\u00e7\u00f5es, cadastro necess\u00e1rio e obrigat\u00f3rio (No RS).<\/p>\n
+ Munic\u00edpios, exig\u00eancias de estilo;<\/p>\n
PARA EXISTIR UM APLICADOR DE AGROT\u00d3XICOS TERRESTRE:<\/p>\n
? ? ? DESCONHECEMOS QUALQUER EXIG\u00caNCIA ? ? ?\u00a0 At\u00e9 pode existir, mas na pr\u00e1tica n\u00e3o existe fiscaliza\u00e7\u00e3o nenhuma.<\/p>\n
N\u00c3O H\u00c1 IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS MESMAS ATIVIDADES, sendo que uma VOA, e a outra vai por TERRA, mas FAZEM A MESMA COISA.<\/p>\n
Por derradeiro, como INSTRUTOR e EXAMINADOR ANAC de PILOTOs AGR\u00cdCOLAs CANAC 620161 (da escola AASD, tendo participado da forma\u00e7\u00e3o de quase 1.000 pilotos agr\u00edcolas\u2026), e nas nossas aulas de AGRONOMIA agroecol\u00f3gica na UERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RGS, podemos dizer que\u2026d\u00f3i\u2026os ouvidos ouvir o termo AGROT\u00d3XICOS. Quando fizemos faculdade de direito (OAB\/RS 34.862) aprendemos que T\u00d3XICOS s\u00e3o subst\u00e2ncias constantes de uma lista da pol\u00edcia que s\u00e3o entorpecentes proibidos, cuja posse e tr\u00e1fico levam a mais de 7 anos de reclus\u00e3o. T\u00d3XICOS S\u00c3O ASSUNTO DE POL\u00cdCIA, Fitossanit\u00e1rios s\u00e3o rem\u00e9dios para a agricultura.<\/p>\n
Na moderna AGRONOMIA, e avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola usamos o termo FITOSSANIT\u00c1RIOS, que s\u00e3o produtos APROVADOS PELO GOVERNO (ANVISA e etc\u2026) cujo uso REGULADO PELO ESTADO leva a agricultura a produ\u00e7\u00e3o mundial que temos hoje e permite que o planeta N\u00c3O PASSE FOME, MINIMAMENTE FALANDO.<\/p>\n
E, fora da seara dos FITOSSANIT\u00c1RIOS, cumpre esclarecer que ao redor da METADE DOS SERVI\u00c7OS FEITOS POR AERONAVES N\u00c3O UTILIZAM FITOSSANIT\u00c1RIOS em lavouras, por ser de ADUBA\u00c7\u00d5ES EM COBERTURA (ur\u00e9ia , pot\u00e1ssio, etc\u2026) ou SEMEADURAS DE ARROZ PR\u00c9-GERMINADO, SEMEADURAS DE PASTAGENS DE INVERNO, COMBATE A INC\u00caNDIOS FLORESTAIS OU CAMPOS, POVOAMENTO DE RIOS E LAGOS, COMBATE A MOSQUITOS VETORES DE DOEN\u00c7AS e por a\u00ed vai\u2026<\/p>\n
A sugest\u00e3o que damos \u00e9 simples: Que TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS QUE PRESENTEMENTE TEM INGER\u00caNCIA OU SE ACHAM NO DIREITO DE PODER DE POL\u00cdCIA (vide legisla\u00e7\u00e3o autorizat\u00f3ria) SOBRE AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA unifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o em, no m\u00e1ximo ANAC, para o que toca a AVIA\u00c7\u00c3O (AERONAVES) e MAPA para o que diz respeito a parte AGR\u00cdCOLA (EQUIPAMENTOS e APLICA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA).<\/p>\n
N\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL CONTINUAR DO JEITO QUE EST\u00c1. Todo e qualquer \u00f3rg\u00e3o SEM PREPARO E TREINAMENTO vindo para cima da atividade apenas para AUTUAR. Repetimos: N\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL CONTINUAR A ATIVIDADE A SER FISCALIZADA POR DEZENAS DE \u00d3RG\u00c3OS ESTATAIS.<\/p>\n
Deixamos a mensagem que a excessiva regula\u00e7\u00e3o do estado leva a morte qualquer neg\u00f3cio l\u00edcito, por ser INSUPORT\u00c1VEL financeiramente. O final da hist\u00f3ria \u00e9 DESEMPREGO, FALTA DE RENDA E FAL\u00caNCIA DA SOCIEDADE.<\/p>\n
Nenhum estado com excessiva regula\u00e7\u00e3o prospera.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[57],"generos":[],"class_list":["post-1521","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-pelopidas-bernardi"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1521"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}