A Aposentadoria Especial \u00e9 o tipo de aposentadoria mais ben\u00e9fico concedido atualmente pela Previd\u00eancia Social. Atrav\u00e9s dela voc\u00ea pode se aposentar com qualquer idade, sem sofrer os malef\u00edcios do fator previdenci\u00e1rio. Ent\u00e3o\u00a0tanto faz voc\u00ea se aposentar com 40 ou 70 anos de idade que o valor de sua aposentadoria ser\u00e1 o mesmo.<\/p>\n
Via de regra, possui direito a Aposentadoria Especial quem trabalhou 25 anos em algumas profiss\u00f5es especificas ou\/e em contato habitual e permanente com agentes perigosos (periculosidade) ou que fazem mal a sa\u00fade (insalubridade).<\/p>\n
Por\u00e9m, \u00e9 imperioso frisar que, ainda que voc\u00ea n\u00e3o tenha trabalhado todos os 25 anos com atividade especial (atividades perigosas ou insalubres), \u00e9 poss\u00edvel usar este tempo trabalhado para adiantar sua aposentadoria, aumentar o valor que voc\u00ea tem para receber ou revisar o benef\u00edcio que voc\u00ea j\u00e1 recebe do INSS.<\/p>\n
At\u00e9 28\/04\/1995 algumas profiss\u00f5es eram consideradas especiais de forma direta pela legisla\u00e7\u00e3o, sem haver necessidade de se comprovar a exposi\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de agente nocivo. Entre elas, encontramos, especificamente, a profiss\u00e3o de aeronauta, aerovi\u00e1rio, metal\u00fargico, soldador, etc.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, sempre que se trabalha com agentes insalubres (que fazem mal a sa\u00fade) ou periculosos (que colocam sua vida em risco), de maneira habitual e permanente, existe a possibilidade de se reconhecer o tempo como atividade especial. Nestes casos, tanto faz se foi antes ou depois de 1995.<\/p>\n
Os agentes nocivos que mais d\u00e3o o direito a atividade especial s\u00e3o: ru\u00eddo, graxas, tintas, solventes, combust\u00edveis e venenos.<\/p>\n
Ent\u00e3o se voc\u00ea trabalhou sob alguma dessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel reconhecer sua atividade como especial e adiantar sua aposentadoria, conseguir uma aposentadoria mais vantajosa no INSS ou at\u00e9 mesmo revisar a aposentadoria que voc\u00ea j\u00e1 tem.<\/p>\n
Para as duas regras existe a necessidade de se apresentar documenta\u00e7\u00e3o a fim de se comprovar a atividade especial ou a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes agressivos.<\/p>\n
Ainda, com rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento da especialidade de per\u00edodo laborado na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte individual e\/ou empres\u00e1rio, existe entendimento jurisprudencial do TRF4 e STJ que garante a esses tipos de filiados da previd\u00eancia social o reconhecimento da atividade especial.<\/p>\n
Ou seja, n\u00e3o apenas os funcion\u00e1rios de empresas possuem direito ao reconhecimento da atividade especial como tamb\u00e9m aquelas pessoas que trabalham expostas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es acima descritas de forma aut\u00f4noma ou como microempres\u00e1rios\/empres\u00e1rios (contribuinte individual, empres\u00e1rio individual, MEI, microempres\u00e1rio, s\u00f3cio de empresa, desde que efetivamente exposto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o ou aos agentes agressivos).<\/p>\n
Tamb\u00e9m, diferentemente do que exige o INSS, a justi\u00e7a j\u00e1 tem manifestado entendimento sumulado de que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de afastamento do trabalho no caso de aposentadoria especial, podendo o segurado permanecer exercendo a sua atividade mesmo ap\u00f3s a aposentadoria especial. Frisa-se que essa situa\u00e7\u00e3o somente vale para aposentadorias concedidas pela justi\u00e7a, pois administrativamente o INSS ainda considera o afastamento do trabalho especial como condi\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[57],"generos":[],"class_list":["post-1522","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-pelopidas-bernardi"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1522"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}