O Brasil e o Rio Grande do Sul tem sua economia baseada no setor prim\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o, ocupando uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio mundial e sendo considerado como um dos principais fornecedores de alimentos para uma escala de produ\u00e7\u00e3o que precisa dobrar at\u00e9 2050. Somos l\u00edderes na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o em uma s\u00e9rie de cadeias produtivas e vemos a nossa produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, a cada ano, batendo novos recordes.<\/p>\n
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Nossa agricultura \u00e9 altamente tecnificada e caracterizada pela utiliza\u00e7\u00e3o intensiva de insumos como sementes certificadas, fertilizantes e produtos fitossanit\u00e1rios. No caso destes \u00faltimos, somos extremamente eficientes no retorno econ\u00f4mico com um dos menores \u00edndices de uso por unidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Por\u00e9m uma pr\u00e1tica inaceit\u00e1vel \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal destes produtos e que atinge o Rio Grande do Sul, de uma forma significativa, uma vez que estamos entre os principais estados brasileiros com problemas de contrabando e falsifica\u00e7\u00e3o ao lado de Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Bahia. Tal pr\u00e1tica est\u00e1 tipificada como crime, previsto no artigo 15 da Lei Federal 7.802\/89, a, a qual determina que, aquele que comercializa, transporta ou utiliza produtos n\u00e3o registrados no Pa\u00eds e em desacordo com este dispositivo legal est\u00e1 sujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos, mais multa. Al\u00e9m disso, a referida conduta constitui crime ambiental, previsto no artigo 56 Lei 9.605\/98, Lei dos Crimes Ambientais12, tamb\u00e9m concorrendo \u00e0 pena de reclus\u00e3o (1 a 4 anos) e multa.<\/p>\n
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A importa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o registrados no Brasil constitui ainda crime de contrabando, previsto no artigo 334 do C\u00f3digo Penal13, estando os infratores sujeitos \u00e0<\/p>\n
pena de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos, al\u00e9m de constituir Crime de Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal, previsto no artigo 6\u00ba da Lei 7492\/86. Dessa forma, o agricultor que comprar e usar produtos contrabandeados, al\u00e9m de ser processado criminalmente, poder\u00e1 ter sua lavoura interditada e posteriormente destru\u00edda por incinera\u00e7\u00e3o. Entre os mais contrabandeados no nosso Estado temos a classe dos herbicidas com 42-59% do total e entre os produtos, destacam-se o herbicida metsulfurom-met\u00edlico seguido pelo fungicida tebuconazole e pelo inseticida imidacloprido.<\/p>\n
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*Professor Titular Aposentado de Toxicologia, Ecotoxicologia e Toxicologia de Alimentos em cursos de Agronomia, Engenharia Ambiental, Farm\u00e1cia, Engenharia de Alimentos e Medicina Veterin\u00e1ria em v\u00e1rias Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior no Rio Grande do Sul. Atualmente consultor na \u00e1rea.<\/p>\n
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