Normatiza\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre de produtos fitossanit\u00e1rios: uma quest\u00e3o a ser analisada com profundidade.<\/p>\n
Claud Goellner*<\/p>\n
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Nos \u00faltimos tempos, produtores de uva, citros, morango, melancia, hortali\u00e7as e oliveira em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado t\u00eam se queixado de perdas devido ao uso do 2,4-D pelos produtores de soja, associados \u00e0 deriva que pode transportar as gotas em dispers\u00e3o na calda de pulveriza\u00e7\u00e3o a grandes dist\u00e2ncias e \u00e9 ocasionada pela falta de uma tecnologia de aplica\u00e7\u00e3o. Com isto j\u00e1 existem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do Legislativo Municipal que envolve Projetos de Lei como a proibi\u00e7\u00e3o do seu uso, da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, obviamente inconstitucionais, ou outras como a cria\u00e7\u00e3o de zonas de amortecimento, zonas de exclus\u00e3o, treinamento dos aplicadores, ou a mais recentemente considerada, a Normatiza\u00e7\u00e3o da Pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, que est\u00e1 sendo vista como a solu\u00e7\u00e3o ou grande parte da solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
De acordo com dados recentemente divulgados por estudo realizado pelo Prohuma, a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre autopropelida e tratorizada representam 62% e 29% da \u00e1rea total pulverizada em 2015 no Brasil. O Rio Grande do Sul tem uma predomin\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o autopropelida com 47%, seguido da tratorizada com 48 %. Na cultura do milho a pulveriza\u00e7\u00e3o tratorizada e a autopropelida constituem 31% e 63%, respectivamente do total. J\u00e1 na cultura do arroz irrigado, a tratorizada representa 53%. Na soja nossa principal cultura, a aplica\u00e7\u00e3o autopropelida representa 54% e a tratorizada 45% da \u00e1rea total pulverizada.<\/p>\n
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Quando se fala em pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, estamos falando do cen\u00e1rio totalmente desconhecido em termos de n\u00fameros de equipamentos dispon\u00edveis e utilizados; de qualifica\u00e7\u00e3o dos seus aplicadores; do seu estado de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e se os par\u00e2metros t\u00e9cnicos compat\u00edveis s\u00e3o sempre observados, tais como pontas de aplica\u00e7\u00e3o adequadas, press\u00e3o de trabalho adequada, momento correto de aplica\u00e7\u00e3o, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia do problema fitossanit\u00e1rio, quanto das condi\u00e7\u00f5es ambientais e das preconizadas para evitar deriva. Quanto a esta \u00faltima, a grande maioria dos estudos mostra que se tudo isto for seguido, a deriva n\u00e3o \u00e9 um problema.<\/p>\n
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Por\u00e9m a nossa experi\u00eancia de campo em culturas como soja, milho, arroz, fumo, frut\u00edferas como ma\u00e7\u00e3, p\u00eassego e uva e citros de muitos anos junto aos produtores em trabalhos de pesquisa em desenvolvimento de produtos, mostra que o estado atual da arte e da ci\u00eancia no processo est\u00e1 muito longe de se parecer com o desej\u00e1vel. Apesar da grande evolu\u00e7\u00e3o nos equipamentos de pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, quanto a aspectos de seguran\u00e7a, efici\u00eancia agron\u00f4mica e ergonometria, o problema reside na incapacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos aplicadores e na falta de planejamento do controle fitossanit\u00e1rio. \u00c9 um problema cultural onde a aplica\u00e7\u00e3o de produtos fitossanit\u00e1rias, na maioria das vezes, s\u00f3 tem o foco do controle do alvo.<\/p>\n
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Portanto, no nosso entendimento, a Normatiza\u00e7\u00e3o desta tecnologia, s\u00f3 trar\u00e1 resultados efetivos se considerar entre outras coisas, o seguinte: cadastramento de todos os produtores e seus respectivos equipamentos (quem far\u00e1 e qual o tempo h\u00e1bil? Ser\u00e1 autodeclarat\u00f3rio? Via online? Como conhecer as condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos. Quem ir\u00e1 verificar? Como ser\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o? Quem far\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o?); qual ser\u00e1 a sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Norma no tocante \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o propriamente dita Como controlar em \u00e9poca de surto ou mesmo em aplica\u00e7\u00f5es que tem que serem preventivas, um grande n\u00famero de equipamentos por toda a parte em v\u00e1rias culturas diferentes, o ano todo? (a verifica\u00e7\u00e3o da boa tecnologia de aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o do \u201caqui e agora\u201d). Como ser\u00e1 feito isto? Por amostragem? Quem ter\u00e1 poder de pol\u00edcia legal para isto? Temos estrutura para isto?. Quais ser\u00e3o os padr\u00f5es t\u00e9cnicos de equipamento e operacionais que a Norma ir\u00e1 balizar? E a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atualiza\u00e7\u00e3o dos operadores como ser\u00e1? Quem fiscalizar\u00e1? A quem cabe legalmente instituir uma Norma desta Natureza? Qual a compet\u00eancia dos entes federados numa Norma deste tipo? Esta Norma legalmente n\u00e3o compete ao Instituto Nacional de Metrologia em fun\u00e7\u00e3o de uma Lei Federal que institui a Pol\u00edtica Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Conformidade e um Sistema Nacional de Verifica\u00e7\u00e3o de Conformidade? A Norma por si s\u00f3 ser\u00e1 mais eficaz de que um Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Operadores? Ser\u00e1 que para certos casos muito especiais como este do uso de 2,4-D em entorno de culturas sens\u00edveis, uma Norma de Uso Restrito para Empresas Credenciadas n\u00e3o seria o melhor caminho?<\/p>\n
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S\u00e3o muitas perguntas para quase nenhuma resposta no momento. Entendemos que este assunto deva ser discutido com muita seriedade e muito conhecimento t\u00e9cnico da realidade, n\u00e3o por qualquer um com base em sua opini\u00e3o e problema pessoal. Sen\u00e3o corremos o risco de ter mais uma Norma, de valor t\u00e3o somente cartorial, ineficaz, n\u00e3o controlada e n\u00e3o fiscalizada. Mais burocracia do que avan\u00e7o. Isto sem considerar a sua validade e aplicabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
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*Professor Titular Aposentado de Toxicologia, Ecotoxicologia e Toxicologia de Alimentos em cursos de Agronomia, Engenharia Ambiental, Farm\u00e1cia, Engenharia de Alimentos e Medicina Veterin\u00e1ria em v\u00e1rias Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior no Rio Grande do Sul. Atualmente consultor na \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[61],"generos":[],"class_list":["post-1553","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-claud-ivan-goellner"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1553"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}