A utiliza\u00e7\u00e3o dos herbicidas glifosate e paraquat como dessecante na cultura do trigo por
\nalguns produtores tem sido constatada pela vigil\u00e2ncia da Secretaria de Agricultura do
\nEstado e merece preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente nos seus aspectos jur\u00eddicos como tamb\u00e9m de
\nprote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do consumidor, implicando preju\u00edzo a todos os envolvidos nesta
\nimportante cadeia produtiva. No Brasil, o \u00fanico herbicida que tem registro e uso
\nautorizado para desseca\u00e7\u00e3o na cultura do trigo \u00e9 o glufosinato de am\u00f4nio, do grupo das
\n\u201chomoalaninas substitu\u00eddas\u201d, com intervalo de seguran\u00e7a de 15 dias.
\nO registro de um produto fitossanit\u00e1rio envolve atividades a serem cumpridas antes que
\no produto seja introduzido no mercado. \u00c9 um processo de avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de
\ndocumentos cient\u00edficos, analisados em resposta \u00e0s exig\u00eancias de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a
\nfeitas ao produto proposto. Os dados relativos \u00e0 toxicidade do produto s\u00e3o obtidos
\nmediante provas em animais experimentais e outros procedimentos de laborat\u00f3rio,
\nnormatizados e validados internacionalmente Esses dados permitem a fixa\u00e7\u00e3o de limites
\nm\u00e1ximos de res\u00edduos em alimentos (LMR).
\nO monitoramento dos res\u00edduos, em termos de compara\u00e7\u00e3o dos valores encontrados nas
\namostras, com os LMR estabelecidos em lei, permitem verificar se a aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1
\nsendo feita dentro da Boa Pr\u00e1tica Agr\u00edcola e se n\u00e3o oferecem risco ao consumidor.
\nEm sendo assim, se um determinado produto fitossanit\u00e1rio n\u00e3o tem registro para um
\ndeterminado uso numa determinada cultura, por exemplo, desseca\u00e7\u00e3o em trigo (casos do
\nglifosate e paraquat), as autoridades sanit\u00e1rias competentes ficam impossibilitadas de
\nestabelecer se a presen\u00e7a do res\u00edduo deste produto, numa determinada quantidade,
\nconstitui-se em descumprimento da Boa Pr\u00e1tica Agr\u00edcola, pois inexiste para efeitos
\ncomparativos, o Par\u00e2metro Legal que \u00e9 o Limite M\u00e1ximo de Res\u00edduo (LMR), ou ainda,
\nse a presen\u00e7a deste res\u00edduo naquela determinada quantidade oferece risco inaceit\u00e1vel ao
\nconsumidor do produto alimentar, seja processado industrialmente ou n\u00e3o. Em outras
\npalavras, se o produto n\u00e3o for registrado na cultura, ele n\u00e3o possui LMR estabelecido
\nem Lei e, como consequ\u00eancia, n\u00e3o ser\u00e1 aceito ou tolerado, qualquer res\u00edduo deste
\nproduto na commodity agr\u00edcola ou nos seus produtos alimentares derivados, quer sejam
\nprocessados industrialmente ou n\u00e3o.
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\n*Professor Titular Aposentado de Toxicologia, Ecotoxicologia e Toxicologia de
\nAlimentos em cursos de Agronomia, Engenharia Ambiental, Farm\u00e1cia, Engenharia de
\nAlimentos e Medicina Veterin\u00e1ria em v\u00e1rias Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior no Rio
\nGrande do Sul. Atualmente consultor na \u00e1rea.<\/p>\n