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![\"\"](\"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/IMAGEM.jpg\")
<\/a><\/p>\nUma avalia\u00e7\u00e3o que se pode fazer acerca dessa grande quantidade de propostas legislativas contr\u00e1rias ao setor aeroagr\u00edcola \u00e9 de que os setores que combatem o uso de avi\u00f5es nas lavouras est\u00e3o disseminados pelo pa\u00eds, articulados e ativos na defesa de suas ideias. Faz-se imperioso reconhecer que t\u00eam sido competentes em sua luta, embora dela se discorde.<\/p>\n
De outra parte, \u00e9 fundamental que todos os que atuam no setor aeroagr\u00edcola tomem consci\u00eancia da magnitude destes n\u00fameros, da forte tend\u00eancia de surgimento de novos projetos, do quanto de risco para a atividade est\u00e1 embutido nas leis que, pouco a pouco v\u00e3o sendo aprovadas.<\/p>\n
A cada lei aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio que o Sindag judicialize a quest\u00e3o; ajuizar a\u00e7\u00f5es \u2013 com base na inconstitucionalidade \u2013 exige percorrer enormes e lentos caminhos nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio, com \u00f3bvios custos financeiros e, principalmente, com a vig\u00eancia da Lei, enquanto n\u00e3o revogada pela Justi\u00e7a ou ainda, por a\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Acerca das leis atuais, a Consultoria Jur\u00eddica do Sindag ajuizou a\u00e7\u00f5es e tem feito acompanhamento permanente, de forma a buscar anular, por reconhecimento da Justi\u00e7a, a equivocada decis\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Assim, \u00e9 mais consistente a a\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 nas pr\u00f3prias Casas Legislativas onde tramitam os projetos de lei. Luta-se para que n\u00e3o se transformem em lei. Isto tamb\u00e9m traz enormes custos e grande esfor\u00e7o despendido pelo Sindag, que, junto a entidades e empresas parceiras tem de definir estrat\u00e9gias, empreender di\u00e1logos, participar em Audi\u00eancias P\u00fablicas, conversar com relatores e com parlamentares conscientes do equ\u00edvoco de tais propostas, para fazer com que os projetos de lei n\u00e3o prosperem em sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo, em mar\u00e7o e abril passados, representantes do Sindag estiveram, juntamente com parceiros \u2013 em especial o Sindiveg e a Syngenta \u2013 em visitas e reuni\u00f5es nos estados do Cear\u00e1, do Esp\u00edrito Santo, da Bahia, de S\u00e3o Paulo e do Mato Grosso do Sul, para contatos com as respectivas Federa\u00e7\u00f5es da Agricultura, deputados estaduais, lideran\u00e7as do agroneg\u00f3cio e outras entidades, defendendo os pontos de vista do setor aeroagr\u00edcola e buscando demonstrar a inconveni\u00eancia \u2013 para o setor e, em especial para o agroneg\u00f3cio \u2013 de aprova\u00e7\u00e3o de leis restritivas \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, como as que est\u00e3o em debate. Nas atividades desenvolvidas nestes estados, o Sindag contou com decisivo apoio de empresas associadas, localizadas naqueles estados. Nos estados de S\u00e3o Paulo e do Mato Grosso do Sul, al\u00e9m das reuni\u00f5es e contatos, o Sindag participou de Audi\u00eancias P\u00fablicas, destinadas a debater os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, o Sindag defronta-se com mais um problema, neste campo: como identificar que h\u00e1 projeto de lei prejudicial ao setor, em tramita\u00e7\u00e3o, em cada um dos 27 estados e dos mais de 5.000 munic\u00edpios brasileiros? Ainda que a inform\u00e1tica e a internet sejam s\u00f3lidas ferramentas de acompanhamento \u00e0 dist\u00e2ncia, esta \u00e9 uma tarefa imposs\u00edvel para uma estrutura pequena e localizada, caracter\u00edstica do Sindicato. H\u00e1 que se obter o empenho e a eterna vigil\u00e2ncia dos empres\u00e1rios e colaboradores do setor aeroagr\u00edcola, no sentido de identificar propostas em gesta\u00e7\u00e3o, projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o e debates em torno do tema, em seus respectivos estados e\/ou munic\u00edpios, para que se possa organizar o processo de monitoramento e de contra argumenta\u00e7\u00e3o, leg\u00edtimo no processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma tarefa para a qual o Sindag conclama a todos os que atuam na Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola. Participar ativamente das quest\u00f5es pol\u00edticas que envolvem o setor, acompanhando e interagindo com os demais setores da sociedade, em especial do agroneg\u00f3cio, para fazer valer os argumentos que incorporam os valores e as boas pr\u00e1ticas presentes na atividade aeroagr\u00edcola. \u00c9 \u00f3bvio que o permanente cuidado com a correta aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 fundamental para que n\u00e3o se d\u00ea argumentos contr\u00e1rios \u00e0 atividade e, consequentemente, se d\u00ea margem ao surgimento de projetos de lei e leis como os que aqui foram relacionados.<\/p>\n
Espera-se que a adequada percep\u00e7\u00e3o do perigo representado para o setor por esses projetos e pela inevit\u00e1vel amplia\u00e7\u00e3o de seus n\u00fameros, leve os integrantes do setor a mudan\u00e7a de postura e a maior protagonismo na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em defesa deste que \u2013 todos assim o consideram \u2013 \u00e9 uma importante e fundamental ferramenta de apoio ao agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[63],"generos":[],"class_list":["post-1568","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-jose-araujo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1568"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}