A Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2008 do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento no seu Art. 9\u00ba nos diz que a execu\u00e7\u00e3o das atividades de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pelas empresas, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, dever\u00e1 ser objeto de relat\u00f3rio operacional, de acordo com o modelo constante do Anexo I desta mesma instru\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n
Tema de extrema import\u00e2ncia dentro da atividade de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, tanto para as empresas SAE quanto para os operadores privados, o Relat\u00f3rio Operacional, como sabemos traz todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes a opera\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es como umidade, temperatura e velocidade do vento, entre outras, s\u00e3o coletadas pelo t\u00e9cnico agr\u00edcola executor que acompanha as \u00e1reas a serem pulverizadas, a este t\u00e9cnico cabe a an\u00e1lise criteriosa dessas condi\u00e7\u00f5es operacionais, cabe a ele tamb\u00e9m solicitar o encerramento da opera\u00e7\u00e3o se as condi\u00e7\u00f5es forem desfavor\u00e1veis a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Art. 14. Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02, nos alerta que as empresas de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, dever\u00e3o apresentar o relat\u00f3rio mensal das atividades, que devem ser preenchidos em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, modelo constante do Anexo V dessa mesma IN. Ressalta tamb\u00e9m que empresas aeroagr\u00edcolas com sede em outra unidade da federa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 encaminhar o relat\u00f3rio mensal, \u00e0 SFA (superintend\u00eancia federal da agricultura) no respectivo estado onde atuou, at\u00e9 o d\u00e9cimo quinto dia do m\u00eas subsequente, sem preju\u00edzo das informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas a SFA (superintend\u00eancia federal da agricultura) da unidade da federa\u00e7\u00e3o onde \u00e9 registrada.<\/p>\n
A falta da entrega deste relat\u00f3rio pode gerar uma multa de at\u00e9 5(cinco) vezes o maior valor de UFIR (unidade fiscal de refer\u00eancia) de cada estado e est\u00e1 prevista no DECRETO 86.765- Art.35, sendo que a pena de multa ser\u00e1 aplicada pelo Superintendente Federal de Agricultura.<\/p>\n
Vale ressaltar que o preenchimento do relat\u00f3rio operacional ocorre antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, neste momento ser\u00e3o coletados os dados do cliente, da \u00e1rea, e quais produtos ir\u00e3o serem aplicados.<\/p>\n
Produtos que sejam necess\u00e1rios R.A(receitu\u00e1rio agron\u00f4mico) deve constar esse R.A juntamente com o Relat\u00f3rio Operacional.<\/p>\n
Se tratando de receitu\u00e1rio agron\u00f4mico, requisito que determina as condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o dos defensivos, no dia 11 de outubro de 2018, atrav\u00e9s de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre a Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 SDA\/MAPA e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia \u2013 CONFEA, foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 40, que visa estabelecer regras complementares a emiss\u00e3o da receita agron\u00f4mica previsto no Decreto n\u00ba 4.074 de 04 de janeiro de 2002, no que tange ao exerc\u00edcio profissional e efici\u00eancia agron\u00f4mica na aplica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e afins.<\/p>\n
Essa nova instru\u00e7\u00e3o no seu Art. 3\u00ba nos diz:<\/p>\n
\u201cArt. 3\u00ba \u00c9 de compet\u00eancia e responsabilidade do Engenheiro Agr\u00f4nomo a interpreta\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es oficiais, visando a elabora\u00e7\u00e3o da receita agron\u00f4mica em conson\u00e2ncia com as boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e com as informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas dispon\u00edveis.\u201d<\/em><\/p>\n Dessa forma, devemos seguir as recomenda\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es conforme o receitu\u00e1rio agron\u00f4mico.<\/p>\n Os relat\u00f3rios operacionais dever\u00e3o ser assinados pelo engenheiro agr\u00f4nomo respons\u00e1vel t\u00e9cnico da empresa, ap\u00f3s as aplica\u00e7\u00f5es aeroagr\u00edcolas, no prazo m\u00e1ximo de dez dias, constando em campo espec\u00edfico o nome, a assinatura e o registro profissional.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es de data e hora que ocorreram as opera\u00e7\u00f5eslan\u00e7adas no relat\u00f3rio devem coincidir com as informadas no di\u00e1rio de bordo e nas papeletas individual de hora de servi\u00e7o externo dos pilotos.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de pistas e \u00e1reas que est\u00e3o nos relat\u00f3rios devem estar contidas nos GRSO (gerenciamentos de riscos de seguran\u00e7a operacional), e nos casos em que a aeronave operar em \u00e1rea de pouso para uso aeroagr\u00edcola, o piloto deve registrar no campo de observa\u00e7\u00f5es do di\u00e1rio de bordo a localidade onde se encontra tal \u00e1rea de pouso segundo RBAC 137. 521 (d) Di\u00e1rio de Bordo.<\/p>\n Essas informa\u00e7\u00f5es devem serem armazenadas na empresa por no m\u00ednimo 02(dois) anos segundo a IN 02 ART 9\u00ba \u00a79.<\/p>\n Estar atentos ao correto preenchimentos dos relat\u00f3rios operacionais juntamente com as boas pr\u00e1ticas de aplica\u00e7\u00f5es eleva o \u00edndice de seguran\u00e7a e qualidade nas opera\u00e7\u00f5es aeroagricolas.<\/p>\n \u201cO sucesso de uma empresa \u00e9 o resultado de uma equipe qualificada e dedicada\u201d. Agadir Jonathan Mossmann
\n<\/strong>Dourados\/ MS 22 de janeiro de 2019.<\/em><\/p>\n
\nFone: (67)99637-3032
\nE-mail: agadireng.agronomo@yahoo.com.br
\nMossmann Assessoria e Consultoria Aeroagr\u00edcola
\nEng. Agr\u00f4nomo CREA\/MS:15040-D
\nGestor Ambiental GSO \u2013 Gestor de Seguran\u00e7a Operacional<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[65],"generos":[],"class_list":["post-1571","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-agadir-jhonatan-mossmann"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1571"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}