Falar do Direito Aeron\u00e1utico \u00e9, antes de tudo, compreender os contornos que envolvem a incans\u00e1vel tentativa humana de conquistar os c\u00e9us. Pode-se dizer que a humanidade sempre tentou imitar os p\u00e1ssaros. A leveza natural, a agilidade, a seguran\u00e7a do voo, a faculdade de se perder no azul deslumbrante dos c\u00e9us, h\u00e1 muito tempo habita o imagin\u00e1rio do ser humano.<\/p>\n
Desde a mitologia grega, com D\u00e9dalo e \u00cdcaro, \u00e9 poss\u00edvel observar a vontade do homem em atingir as nuvens. Dentro de um plano mais concreto, temos como precursores da avia\u00e7\u00e3o o Frade Roger Bacon, no s\u00e9culo XIII; Leonardo da Vinci, no s\u00e9culo XV; Padre Bartholomeu de Gusm\u00e3o, em 1709; os irm\u00e3os Montgolfier, em 1783; os irm\u00e3os Wright, em 1903; e o brasileiro Alberto Santos Dumont, em 1906.<\/p>\n
Ali\u00e1s, de Santos Dumont para c\u00e1, muita coisa mudou. A avia\u00e7\u00e3o evoluiu a passos largos. Hoje, \u00e9 poss\u00edvel dizer que ela assumiu um peso econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social inquestion\u00e1vel. Aliado a isto, sua postura privilegiadamente transfronteiri\u00e7a imprime especial complexidade as suas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que o direito aeron\u00e1utico adquire import\u00e2ncia fundamental, ao abordar, dentre outras importantes quest\u00f5es, as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas vinculadas com a navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, o transporte a\u00e9reo, no campo dom\u00e9stico e internacional, e a avia\u00e7\u00e3o civil em geral.<\/p>\n
A partir desta coluna, o nosso objetivo ser\u00e1 analisar, de maneira leve e sucinta, a origem e a evolu\u00e7\u00e3o do direito aeron\u00e1utico e sua import\u00e2ncia no desenvolvimento da atividade a\u00e9rea no Brasil. Convido-os, portanto, a nos acompanhar, periodicamente, neste espa\u00e7o, a fim de conhecer um pouco mais deste ramo, especializado e apaixonante, do direito.<\/p>\n