{"id":1620,"date":"2020-07-20T22:20:33","date_gmt":"2020-07-21T01:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=colunas_sindag&p=1620"},"modified":"2020-07-20T22:20:33","modified_gmt":"2020-07-21T01:20:33","slug":"a-revolta-da-vacina-as-avessas","status":"publish","type":"colunas_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/colunas_sindag\/a-revolta-da-vacina-as-avessas\/","title":{"rendered":"A REVOLTA DA VACINA \u00c0S AVESSAS"},"content":{"rendered":"

A REVOLTA DA VACINA \u00c0S AVESSAS<\/p>\n\"\"<\/a>\n

No ano de 1904, o Brasil, e em especial o Rio de Janeiro, era v\u00edtima de v\u00e1rias epidemias, entre elas da Febre Amarela, da Peste Bub\u00f4nica e da Var\u00edola. Para combater este mal, o Presidente Rodrigues Alves \u2013 que tamb\u00e9m perdera uma filha v\u00edtima da Febre Amarela \u2013 nomeou o jovem m\u00e9dico Oswaldo Cruz como o chefe do Departamento Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da capital do pa\u00eds. V\u00e1rias medidas foram implementadas, com destaque ao combate ao mosquito aedes aegypti<\/em> mediante a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida, bem como \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria contra a var\u00edola. Por conta da forma como foi implantada, somada a outros descontentamentos sociais da \u00e9poca, acabou ocorrendo a conhecida Revolta da Vacina, onde a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, em novembro de 1904, durante uma semana, promoveu atos de vandalismo, reivindicando o fim da obrigatoriedade da vacina, o que acabou sendo aprovado pelos deputados de ent\u00e3o. Felizmente as outras medidas sanit\u00e1rias implantadas por Oswaldo Cruz surtiram efeito, e dentro de um ano as epidemias estavam controladas.<\/p>\n

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Chegamos ao s\u00e9culo 21 e, tristemente, o Brasil continua sendo castigado por epidemias.<\/p>\n

Em 2016, houve uma verdadeira trag\u00e9dia nacional, com um surto de zika v\u00edrus, que gerou mais de 8 mil notifica\u00e7\u00f5es de casos suspeitos com danos no sistema nervoso central, enquanto o n\u00famero de beb\u00eas confirmados com mal forma\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ultrapassou a marca de 2.000. Naquele ano, o zika v\u00edrus espalhou-se por todo o pa\u00eds, o que levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) a declarar emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional.<\/p>\n

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De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o de epidemias no Brasil n\u00e3o melhorou, conforme dados oficiais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o ano de 2019<\/strong>:<\/p>\n

    \n
  1. DENGUE<\/strong>: 229.064 CASOS COM 62 \u00d3BITOS CONFIRMADOS E 118 EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O, com maior incid\u00eancia na regi\u00e3o Sudeste, at\u00e9 a semana 11;<\/li>\n
  2. CHIKUNGUNYA<\/strong>: 13.942 CASOS COM 14 OBITOS EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O, com maior incid\u00eancia na regi\u00e3o Norte e Sudeste, at\u00e9 a semana 11;<\/li>\n
  3. ZIKA<\/strong>: 2.062 casos, com maior incid\u00eancia na regi\u00e3o Sudeste, at\u00e9 a semana 9;<\/li>\n
  4. FEBRE AMARELA<\/strong>: de JULHO DE 2018 at\u00e9 a semana 10 de 2019, 1309 casos, com 65 \u00f3bitos confirmados e 229 em investiga\u00e7\u00e3o (desde 2018 h\u00e1 uma reemerg\u00eancia de febre amarela).<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Dentro deste contexto, ainda em 2016, o Congresso Nacional, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.301<\/strong>, implantou v\u00e1rias medidas para combater estas epidemias, entre elas a \u201cpermiss\u00e3o da incorpora\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle vetorial por meio de dispers\u00e3o por aeronaves mediante aprova\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias e da comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da efic\u00e1cia da medida<\/em><\/strong>\u201d. Ficou assim expressa a autoriza\u00e7\u00e3o legal para a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no combate ao mosquito aedes aegypti<\/em>, uma t\u00e9cnica amplamente utilizada no mundo, j\u00e1 tendo sido inclusive empregada no Brasil, em 1975, quando um surto de encefalite, transmitida pelo mosquito culex, foi combatido com \u00eaxito no litoral paulista. Mais recentemente, em mar\u00e7o de 2019, por conta da epidemia de Dengue, o Munic\u00edpio de Araraquara (SP) utilizou aeronaves n\u00e3o tripuladas, os conhecidos drones, para atacar focos de cria\u00e7\u00e3o de mosquitos em \u00e1rea abandonada da cidade.\u00a0 E diversos outros pa\u00edses, demonstrando a efici\u00eancia e a utilidade do combate a mosquitos via pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, usam os avi\u00f5es, como JAP\u00c3O, COREIA DO SUL, ESPANHA, COLOMBIA, ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA, ANGOLA, ILHAS CAIM\u00c3, M\u00c9XICO E TAMB\u00c9M NO SUL DA \u00c1SIA.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Recentemente, na Espanha, o Servi\u00e7o de Controle de Mosquitos da Prov\u00edncia de Huelva, na regi\u00e3o da Andaluzia, lan\u00e7ou em mar\u00e7o o \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o 2019 para controle de mosquitos\u201d. O projeto prev\u00ea aplica\u00e7\u00f5es a\u00e9reas de larvicidas entre maio e outubro, em cerca de 5 mil hectares de \u00e1reas \u00famidas e de mangues. O grande detalhe desta quest\u00e3o \u00e9 o foco principal do projeto, que diferentemente do Brasil (preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as), naquele pa\u00eds ib\u00e9rico busca-se preservar o turismo, j\u00e1 que os insetos afugentam os turistas.[1]<\/a><\/p>\n

    Dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, vem a not\u00edcia da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola dos Estados unidos (NAAA), que divulgou em publica\u00e7\u00e3o recente de seu peri\u00f3dico, um balan\u00e7o demonstrando aumento de 26%, entre 2012 e 2017, na \u00e1rea trabalhada em aplica\u00e7\u00f5es contra mosquitos (larvicidas e inseticidas) em zonas urbanas e rurais: foram 14,7 mil hectares em 2017, contra 11,7 mil hectares em 2012.[2]<\/a> Ainda dos EUA, cabe destacar a not\u00edcia de 2018, vinda da Calif\u00f3rnia, regi\u00e3o conhecida pela sua pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, onde tamb\u00e9m s\u00e3o empregados avi\u00f5es no combate a mosquitos[3]<\/a>.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Mesmo diante destas evid\u00eancias, e at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade no uso de aeronaves na luta contra epidemias, o Procurador Geral da Republica em 2016, Rodrigo Janot, ingressou com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a autoriza\u00e7\u00e3o legal para o uso de avi\u00f5es no combate a mosquitos, alegando, de modo gen\u00e9rico, que isso seria contr\u00e1rio ao direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Contudo, depois da manifesta\u00e7\u00e3o do SINDAG, ao iniciar o julgamento desta ADI, que recebeu o n\u00famero 5592, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 04 de abril de 2019, pela maioria de seus ministros, entendeu que a Lei 13.301 \u00e9 constitucional, julgando que a t\u00e9cnica pode ser empregada no Brasil, desde que atendidos os requisitos legais \u2013 autoriza\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias e comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da efic\u00e1cia. \u00a0Na ocasi\u00e3o do julgamento, o Ministro Alexandre de Moraes concluiu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma inconstitucionalidade em prever a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos, m\u00e9todos e mecanismos eficazes para o combate de eventuais pragas e insetos que geram grave risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica (\u2026) agora, o pr\u00f3prio STF afastar, de forma absoluta, um instrumento importante de combate de in\u00fameras doen\u00e7as, me parece que n\u00e3o estaria aqui em conson\u00e2ncia com a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.\u00a0 <\/em><\/strong>Em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes lembrou da Revolta da Vacina, dizendo que a tentativa de vedar o uso da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea era medida que colocaria \u00e0 prova o pr\u00f3prio STF, pois diante de uma epidemia e demonstrada a sua utilidade, as autoridades p\u00fablicas utilizariam os avi\u00f5es, independentemente de qualquer decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Como disse na defesa oral feita perante o STF no dia 04 de abril, o uso de avi\u00f5es \u00e9 medida que promove \u00e0 sa\u00fade, conforme defende o SINDAG desde 2004, principalmente diante de epidemias, como do zika v\u00edrus, pois \u00e9 uma ferramenta de controle r\u00e1pido e de longo alcance, com comprovada efic\u00e1cia cient\u00edfica, conforme mais de 30 artigos de especialistas. Fica ent\u00e3o a esperan\u00e7a de que, assim como j\u00e1 feito recentemente em Araraquara (SP), outros governos empreguem a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, antes que uma revolta da vacina \u00e0s avessas volte a ocorrer no Brasil.<\/p>\n\"\"<\/a>\n

    RICARDO VOLLBRECHT<\/p>\n

    ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO SINDAG<\/p>\n

    DIRETOR DA K\u00dcMMEL E K\u00dcMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/p>\n

    [1]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 HUELVA COSTA. Acesso em 11\/04\/19. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/huelvacosta.com\/diputacion-inicia-su-campana-contra-los-mosquitos-en-toda-la-costa-occidental-de-huelva\/<\/a>><\/p>\n

    [2]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Agricultural Aviation. Acesso em 11\/04\/19. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.agaviationmagazine.org\/agriculturalaviation\/spring_2019\/MobilePagedReplica.action?pm=2&folio=12#pg14><\/p>\n

    [3]<\/a> http:\/\/www.capradio.org\/articles\/2018\/07\/23\/aerial-spraying-against-mosquitoes-starts-tonight\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[35],"generos":[],"class_list":["post-1620","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-ricardo-vollbrecht"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1620"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}