O ex-Presidente Fernando Henrique afirmou, dias atr\u00e1s, que o Brasil precisa de uma nova onda de privatiza\u00e7\u00f5es. \u201cO que puder privatizar, privatiza\u201d, disse FH, \u201cou voc\u00ea ter\u00e1 outro assalto ao Estado por parte dos setores pol\u00edticos e corporativos\u201d. O diagn\u00f3stico deixou muita gente surpresa. Na algazarra das redes sociais, Fernando Henrique costuma ser tratado como um teimoso social democrata, avesso a reformas de mercado e \u00e0 ret\u00f3rica liberalizante. Injusti\u00e7a. Em seu governo, o ex-Presidente estabilizou a economia e comandou um amplo programa de privatiza\u00e7\u00f5es. Mas isto s\u00e3o aguas passadas. Seu diagn\u00f3stico \u00e9 para hoje. Seu foco \u00e9 apontar um dos tantos caminhos que o Pa\u00eds ter\u00e1 de trilhar se quiser sair desta crise, l\u00e1 adiante, melhor do que entrou.<\/p>\n
O racioc\u00ednio de FH \u00e9 simples: quanto mais \u00e1reas da economia funcionarem sob a logica do mercado pol\u00edtico, mais incentivo existir\u00e1 para sua \u201ccaptura\u201d \u2013 por vias legais ou ilegais. Na pr\u00e1tica: se h\u00e1 boa chance de obter um financiamento a juros subsidiados no BNDES por que as empresas buscariam competitividade no mercado de cr\u00e9dito privado? O mesmo vale para temas de regula\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica fiscal. Os economistas Marcelo Curado e Thiago Curado conduziram um estudo mostrando que as isen\u00e7\u00f5es fiscais (envolvendo incentivos para a ind\u00fastria automobil\u00edstica, Zona Franca de Manaus e uma enorme gama de benef\u00edcios setoriais) saltaram de R$ 24 bilh\u00f5es para R$ 218 bilh\u00f5es entre 2004 e 2013. Ao inv\u00e9s de optar por um modelo de impostos baixos e igualdade diante da lei, escolhemos o caminho inverso: carga tribut\u00e1ria alta e aloca\u00e7\u00e3o desigual, segundo a capacidade de press\u00e3o de cada setor econ\u00f4mico. Curiosa l\u00f3gica tropical: onera\u00e7\u00e3o fiscal para todos e desonera\u00e7\u00e3o para muitos, de acordo com crit\u00e9rios e regras frequentemente dif\u00edceis de compreender.<\/p>\n
A mesma l\u00f3gica invade o sistema pol\u00edtico. Exemplo perfeito \u00e9 o curioso sistema de fatiamento do or\u00e7amento federal com base nas chamadas \u201cemendas parlamentares\u201d. Cada parlamentar pode apresentar at\u00e9 25 \u201cemendas individuais,\u201d no valor total de R$ 15,3 milh\u00f5es (ano base 2017). Os recursos v\u00e3o para as regi\u00f5es e prefeituras da base eleitoral do parlamentar. Servem como moeda eleitoral e criam uma enorme vantagem competitiva para os candidatos detentores de mandatos. Geram desigualdade eleitoral e dificultam a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O Governo, por sua vez, dita o ritmo da libera\u00e7\u00e3o das emendas conforme sua conveni\u00eancia pol\u00edtica. Patrimonialismo em dose dupla: do deputado em rela\u00e7\u00e3o a sua base pol\u00edtica e do governo em rela\u00e7\u00e3o ao parlamento. O custo, como de h\u00e1bito, vai para o contribuinte.<\/p>\n
O Pa\u00eds apostou, desde o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, em uma combina\u00e7\u00e3o explosiva: um Estado grande e interventor, com ampla capacidade de aloca\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria de recursos, e um sistema de financiamento empresarial de campanhas. Durante d\u00e9cadas, incentivamos nossos candidatos, de vereador a presidente, a sentar em uma mesa e pedir dinheiro aos mesmos empres\u00e1rios que logo ali \u00e0 frente concorreriam para administrar um sistema de abastecimento de \u00e1gua, no munic\u00edpio, ou fariam lobby, no Congresso, para obter um regime fiscal especial. Um modelo fadado a produzir os resultados que ora estamos colhendo.<\/p>\n
O problema foi, em parte, corrigido em 2015, quando o STF proibiu o financiamento empresarial de campanhas. Tratou-se da face mais simples do problema, e em grande medida ilus\u00f3ria. Empres\u00e1rios podem fazer contribui\u00e7\u00f5es na \u201cpessoa f\u00edsica\u201d, para n\u00e3o falar da praga do caixa dois. A quest\u00e3o central \u00e9 enfrentar o lado mais dif\u00edcil do problema: diminuir a vulnerabilidade do Estado brasileiro \u00e0 press\u00e3o dos interesses especiais. \u00c0 l\u00f3gica das corpora\u00e7\u00f5es, do lobby empresarial e do pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico.<\/p>\n
Para que isto aconte\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda: o Estado precisa diminuir de tamanho. Fernando Henrique tem raz\u00e3o, neste sentido. \u00c9 preciso transferir os recursos do FGTS para gest\u00e3o privada e concorrencial; privatizar as empresas que produzam bens e servi\u00e7os de mercado; migrar o sistema previdenci\u00e1rio para modelos de capitaliza\u00e7\u00e3o; contratualizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o exclusivos de Estado com o setor privado (como j\u00e1 se faz com as organiza\u00e7\u00f5es sociais da sa\u00fade); fechar velhas autarquias e funda\u00e7\u00f5es estatais criadas no per\u00edodo anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e que hoje perderam relev\u00e2ncia social e econ\u00f4mica.<\/p>\n
H\u00e1 uma extensa agenda a\u00ed. Uma agenda de desestatiza\u00e7\u00e3o da sociedade e despatrimonializa\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico. Sua execu\u00e7\u00e3o exige clareza e lideran\u00e7a pol\u00edtica. Exige mais: um novo \u201cconsenso majorit\u00e1rio\u201d da sociedade voltado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. Algo da mesma dimens\u00e3o que soubemos produzir, nos anos 80, em torno da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. N\u00e3o se trata de tarefa simples. Fazer escolhas dif\u00edceis nunca foi uma especialidade brasileira. Ainda sofremos para flexibilizar regras de uma lei trabalhista feita nos anos quarenta e para fixar uma idade m\u00ednima para a previd\u00eancia que pa\u00edses como Chile e Argentina h\u00e1 muito estabeleceram. Nosso maior risco, no fundo, \u00e9 a in\u00e9rcia. Ver o tempo passar, jogar fora o esfor\u00e7o feito com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do gasto p\u00fablico, assistir o custo previdenci\u00e1rio corroer lentamente as contas p\u00fablicas. Trope\u00e7ar na armadilha da renda m\u00e9dia e das velhas ilus\u00f5es. Envelhecer, quase sem notar, antes mesmo de nos tornarmos jovens.<\/p>\n