{"id":1674,"date":"2020-07-20T23:13:44","date_gmt":"2020-07-21T02:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=colunas_sindag&p=1674"},"modified":"2020-07-20T23:13:44","modified_gmt":"2020-07-21T02:13:44","slug":"por-que-nao-conseguimos-reduzir-a-burocracia-no-brasil","status":"publish","type":"colunas_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/colunas_sindag\/por-que-nao-conseguimos-reduzir-a-burocracia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Por que n\u00e3o conseguimos reduzir a burocracia no Brasil?"},"content":{"rendered":"

TENHO UM AMIGO QUE RESOLVEU ABRIR UMA MEI E VIRAR \u201cMICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

O cara foi l\u00e1, abriu a empresa e come\u00e7ou a trabalhar. Prestou alguns servi\u00e7os at\u00e9 que um cliente disse que s\u00f3 lhe pagaria se ele abrisse uma conta pessoa jur\u00eddica. O sujeito foi no banco abrir a conta e lhe pediram a carteira de identidade. Ele havia perdido a carteira mas tinha o passaporte e a carteira de trabalho. N\u00e3o deu. Foi no Poupatempo fazer a identidade e lhe pediram a certid\u00e3o de nascimento. Mostrou passaporte e outros pap\u00e9is mas n\u00e3o adiantou. Precisava da certid\u00e3o. Ele era novo em S\u00e3o Paulo e pediu para um parente revirar as coisas do apartamento, em Curitiba. O cara achou e mandou pelo correio. De volta ao Poupatempo lhe pediram dez dias para entregar a carteira. Depois voltou no banco, entregou a papelada, desta vez com a carteirinha, e lhe prometeram que em at\u00e9 dez dias ter\u00e1 uma resposta da an\u00e1lise dos documentos. O dinheiro ainda n\u00e3o recebeu, mas, como bom brasileiro, n\u00e3o desiste nunca.<\/p>\n

A burocracia no Brasil \u00e9 sempre perfeitamente l\u00f3gica. N\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico mostrar a identidade pra abrir a conta no banco? Al\u00e9m disso, c\u00e1 entre n\u00f3s, custa alguma coisa mostrar a certid\u00e3o para fazer a nova carteirinha? Custava alguma coisa o sujeito andar com o documento em uma pasta, organizado, ao inv\u00e9s de deixar em uma gaveta no apartamento antigo? Qual \u00e9 exatamente o problema?<\/p>\n

Diria que \u00e9 exatamente este: cada exig\u00eancia burocr\u00e1tica tem sua l\u00f3gica e poderia ser, com alguma dose de organiza\u00e7\u00e3o, atendida por qualquer pessoa ou empresa. \u00c9 exatamente este o caso das regras que comp\u00f5em o cipoal do pagamento de impostos, no Brasil. Cada uma tem sua explica\u00e7\u00e3o. Meu contador, ali\u00e1s, \u00e9 mestre em me explicar, sempre que eu fico nervoso, a perfeita raz\u00e3o de cada uma. No conjunto, \u00e9 por causa delas que estamos em 181\u00ba entre 190 pa\u00edses no ranking do Banco Mundial que mede a facilidade para pagar impostos. Por isso nossas empresas gastam 2.038 horas todos os anos para lidar com tributos, contra 163 horas na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 por isso que estamos em \u00faltimo lugar no ranking de encargos trabalhistas elaborado entre 29 grandes economias pela Rede Internacional de Contabilidade e Consultoria UHY, com sede em Londres. N\u00e3o faz sentido limitar os contratos tempor\u00e1rios a noventa dias? N\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico pagar 40% de multa sobre o fundo de garantia do funcion\u00e1rio demitido? N\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico, ali\u00e1s, que o dinheiro do fundo seja gerido por um conselho de vinte e quatro pessoas, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica? O pessoal n\u00e3o iria torrar tudo, se cada maluco pudesse decidir por conta pr\u00f3pria o que fazer com o seu dinheiro? \u00c9 tudo perfeitamente l\u00f3gico, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Semana passada, o Ministro Henrique Meirelles, prometeu reduzir a burocracia para pagar impostos. A promessa j\u00e1 havia sido feita no ano passado, mas n\u00e3o \u00e9 esse o ponto. Meirelles tem cr\u00e9dito, entre outras coisas por que foi o arquiteto da PEC do limite do gasto p\u00fablico. Ele diz que h\u00e1 um time de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio trabalhando para descobrir que regras, exatamente, \u00e9 poss\u00edvel \u201cdesregrar\u201d. Me lembrou o novo vereador paulista, Fernando Holiday, e sua ideia de fazer um \u201crevoga\u00e7o\u201d na cidade de S\u00e3o Paulo. Ao inv\u00e9s de criar novas regras, descriar.<\/p>\n

Achei a ideia muito boa. Oxal\u00e1 ela inspire vereadores, deputados e grupos de cidad\u00e3os, Brasil afora. Apenas acho que nosso problema \u00e9 muito mais amplo do que suprimir essa ou aquela regra tribut\u00e1ria ou trabalhista. Vamos l\u00e1: por que precisamos de um t\u00edtulo de eleitor? Por que cargas d\u2019agua precisamos (eu mesmo, desatento, descobri isso tempos atr\u00e1s) renovar a carteira de motorista a cada cinco anos? Pra que o pobre coitado que acabou de ficar desempregado tem que gramar na fila de uma ag\u00eancia do Sine para tirar o seguro desemprego?<\/p>\n

Revirar essas coisas \u00e9 mexer com o Brasil barroco que nos tornamos. N\u00e3o s\u00e3o apenas as duas mil horas que as empresas gastam para lidar com seus impostos. \u00c9 o tempo incont\u00e1vel que perdemos todos os dias para carimbar o \u00f3bvio em cart\u00f3rios e pagar multas de R$ 3,51 porque n\u00e3o fomos votar nos dois turnos das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pa\u00eds barroco e imensamente dif\u00edcil de mudar. Por uma raz\u00e3o: em que pese concordamos que toda essa burocracia, no conjunto, passou do ponto, garanto que a opini\u00e3o ser\u00e1 outra quando passamos a analisar regra por regra, documento por documento, multa por multa. A cada regra corresponder\u00e1 uma certa \u201cracionalidade\u201d e um grupo disposto a defend\u00ea-la. E mais: a supress\u00e3o de cada regra n\u00e3o far\u00e1 grande diferen\u00e7a na vida de ningu\u00e9m, mesmo que a soma de todas as regras possa piorar muito a vida de todo mundo.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o prosaica, o desejo abstrato de fazer a grande mudan\u00e7a pode ser forte, mas \u00e9 fraco o incentivo concreto para fazer cada reforma. \u00c9 exatamente o mesmo problema enfrentado pelos projetos de redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado. A extin\u00e7\u00e3o de qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o resolver\u00e1 o problema fiscal, ainda que uma redu\u00e7\u00e3o coordenada de muitas reparti\u00e7\u00f5es, autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas e fontes de gastos n\u00e3o priorit\u00e1rios poder\u00e1 oferecer uma resposta.<\/p>\n

Arrisco dizer que nos tornamos um pa\u00eds campe\u00e3o em burocracia essencialmente porque o individuo, o \u201csem corpora\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 sub representado em nosso mundo pol\u00edtico. Ningu\u00e9m para pra perguntar, numa tarde quente de Bras\u00edlia, ao se discutir uma nova regra, se ela \u00e9 estritamente necess\u00e1ria e quantas horas da vida de um cidad\u00e3o ela vai custar. \u00c9 no sil\u00eancio dessas tardes quentes que perdemos a m\u00e3o. H\u00e1 um problema \u00e9tico a\u00ed. Um punhado de gente por vezes bem intencionada toma decis\u00f5es e todos pagam a conta. De bico calado. Encaramos o cart\u00f3rio, carregamos nossos documentos, nos adaptamos. Formamos filas, nos domingos de vota\u00e7\u00e3o, pra \u201cjustificar a aus\u00eancia\u201d, pagamos as multas e corremos atr\u00e1s da papelada.<\/p>\n

E de vez em quando damos um jeitinho. N\u00e3o queremos saber da reforma trabalhista, mas somos campe\u00f5es de trabalho informal. Quando morava no Rio, fazia tro\u00e7a dos meus amigos, todos entusiastas da Lei Seca e todos grudados no twitter com os locais de blitz, depois de tomar uns tragos.<\/p>\n

Se nossa lideran\u00e7a p\u00fablica quiser mesmo reduzir a burocracia, o ponto de partida \u00e9 assumir que toda norma a ser extinta sup\u00f5e uma tomada de risco. Risco de que algu\u00e9m n\u00e3o diga a verdade, que algu\u00e9m n\u00e3o pague, que um carimbo a mais poderia ter evitado alguma pilantragem. Tempos atr\u00e1s me vi pensando nessas coisas, quando peguei um metr\u00f4, em Viena. Paguei o ticket na maquininha mas n\u00e3o achei catraca nem cobrador. \u00c9 uma trivialidade vienense, assim \u00e9 uma trivialidade brasileira ter um cobrador e uma catraca em cada \u00f4nibus. S\u00e3o tipos de sociedade.<\/p>\n

Reduzir a burocracia, no fundo, \u00e9 um exerc\u00edcio de transfer\u00eancia de poder. \u00c9 isso: significa retirar poder do Estado e aumentar a cota de liberdade e responsabilidade das pessoas. Dias atr\u00e1s li o coment\u00e1rio de uma senhora que dizia n\u00e3o usar o Uber nem outros aplicativos por que \u201celes n\u00e3o pagam imposto\u201d. Ela se dizia feliz pagando mais para andar de t\u00e1xi e n\u00e3o compactuar com aquela injusti\u00e7a. Uma hero\u00edna meio \u00e0 moda D. Jo\u00e3o VI, andando na dire\u00e7\u00e3o inversa da qual o que o Pa\u00eds precisa caminhar.<\/p>\n

Fonte:\u00a0www.fernandoschuler.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[64],"generos":[],"class_list":["post-1674","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-fernando-luis-schuler"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1674"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}