A reforma pol\u00edtica come\u00e7ou a ser discutida na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados. Na madrugada de quinta-feira (10), os parlamentares aprovaram o texto-base do relator, o deputado Vicente C\u00e2ndido, que pode trazer mudan\u00e7as para o sistema eleitoral j\u00e1 no pr\u00f3ximo pleito. O especialista do Instituto Millenium, Fernando Schuler, cientista pol\u00edtico, professor e doutor em filosofia, explicou os principais pontos da proposta. Segundo ele, esse debate deveria envolver toda a sociedade na escolha de um novo sistema de governo.<\/p>\n
Fundo Especial de Financiamento da Democracia\u00a0<\/b>
\nUma das mudan\u00e7as aprovadas na Comiss\u00e3o foi o voto favor\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. O chamado \u201cfund\u00e3o\u201d destinaria, em 2018, R$ 3,6 bilh\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para os partidos pol\u00edticos, a fim de financiar as campanhas. O modelo apareceu ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com o financiamento das empresas, aumentando a pr\u00e1tica de caixa dois nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Brasil possui um sistema de voto em lista aberta, que proporciona elei\u00e7\u00f5es caras. N\u00e3o \u00e9 um fundo partid\u00e1rio que resolver\u00e1 esse problema. O fund\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u2018bolsa candidato\u2019, onde ter\u00edamos um gasto grande e n\u00e3o resolver\u00edamos a quest\u00e3o. Essa proposta vem em um momento ruim para o pa\u00eds, quando o sistema pol\u00edtico brasileiro se recusa a discutir uma mudan\u00e7a no sistema eleitoral, que reduziria o custo das campanhas. Quem deve financiar os partidos s\u00e3o os eleitores e cidad\u00e3os de acordo com suas prefer\u00eancias e convic\u00e7\u00f5es e n\u00e3o a partir de uma doa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria por meio dos impostos\u201d, afirmou Schuler.<\/p>\n
Distrit\u00e3o<\/b>
\nA Comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m aprovou uma emenda que estabelece o \u201cdistrit\u00e3o\u201d nas elei\u00e7\u00f5es para deputados de 2018 e vereadores de 2020. No sistema, a elei\u00e7\u00e3o passaria a ser majorit\u00e1ria, sem quociente eleitoral ou voto em legenda. Dessa forma, os mais votados de cada munic\u00edpio ou estado seriam eleitos, independente de partidos. \u00a0A princ\u00edpio, o \u201cdistrit\u00e3o\u201d seria um modelo de transi\u00e7\u00e3o para o distrital misto, que passaria a valer em 2022.<\/p>\n
\u201cO distrit\u00e3o \u00e9 um sistema que favorece as estrelas, celebridades e m\u00e1quinas eleitorais. Al\u00e9m do mais, voc\u00ea tem votos menos politizados e mais caros. Me parece que se cria uma legisla\u00e7\u00e3o para ingl\u00eas ver. Ao mesmo tempo que se aponta um bom modelo para o futuro, em curto prazo, \u00e9 dada uma p\u00e9ssima solu\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 conflito de interesse para preserva\u00e7\u00e3o de poder\u201d, disse o cientista pol\u00edtico, que defende o voto distrital, onde os representantes s\u00e3o eleitos por maioria simples. Nesse modelo, os estados e munic\u00edpios s\u00e3o divididos em distritos e cada um deles pode eleger apenas um deputado. \u201cO voto distrital aproxima o eleitor de seu candidato e aumenta a politiza\u00e7\u00e3o da campanha. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o nos recursos empregados, pois ela aconteceria dentro de uma certa \u00e1rea, envolvendo algumas comunidades e n\u00e3o todo o estado\u201d.<\/p>\n
Plebiscito\u00a0<\/b>
\nAp\u00f3s aprovada na comiss\u00e3o, a proposta vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde necessita do voto favor\u00e1vel de, pelo menos, 308 deputados em cada turno de vota\u00e7\u00e3o. Depois, a proposta \u00e9 encaminhada ao Senado. Schuler, no entanto, acredita que a mat\u00e9ria deve ter uma discuss\u00e3o mais ampla, envolvendo toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Brasil poderia submeter \u00e0 consulta popular o novo sistema de governo, abordando temas como parlamentarismo, processo eleitoral e, inclusive, o financiamento de campanhas. N\u00e3o h\u00e1 clima para isso nesse momento, ent\u00e3o defendo que, a curto prazo, as regras sejam mantidas. No entanto, a partir de 2019 e da nova legislatura, o pa\u00eds deve encarar com seriedade essa discuss\u00e3o, de maneira organizada e com ampla legitimidade\u201d, finalizou.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0http:\/\/www.fernandoschuler.com\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[64],"generos":[],"class_list":["post-1675","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-fernando-luis-schuler"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1675"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}