{"id":1721,"date":"2020-07-20T23:48:35","date_gmt":"2020-07-21T02:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=colunas_sindag&p=1721"},"modified":"2020-07-30T15:42:29","modified_gmt":"2020-07-30T18:42:29","slug":"ameacas-e-desafios-ao-setor-de-aviacao-agricola-no-brasil-2017","status":"publish","type":"colunas_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/colunas_sindag\/ameacas-e-desafios-ao-setor-de-aviacao-agricola-no-brasil-2017\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7as e desafios ao setor de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola no Brasil \u2013 2017"},"content":{"rendered":"
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As amea\u00e7as ao setor de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola s\u00e3o expressivas, apesar do fato incontest\u00e1vel de que a estrutura das lavouras brasileiras torna imprescind\u00edvel o uso desta tecnologia. O exemplo da Europa, em que pese as enormes diferen\u00e7as de situa\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria e agr\u00edcola,\u00a0 deve continuar nos servindo de alerta, em fun\u00e7\u00e3o das motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e emocionais envolvidas.Amea\u00e7as externas<\/strong><\/p>\n

As amea\u00e7as externas t\u00eam sido bastante debatidas, na m\u00eddia,\u00a0 em publica\u00e7\u00f5es especializadas e nos congressos e semin\u00e1rios\u00a0 promovidos pelas entidades de classe, como o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola) e SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas). Elas decorrem principalmente do\u00a0 excesso e superposi\u00e7\u00e3o\u00a0 dos regulamentos\u00a0 do setor, com uma\u00a0 multiplicidade incr\u00edvel\u00a0 de compet\u00eancias, em que, por exemplo,\u00a0 estados e munic\u00edpios se julgam no direito de tentar, cumulativamente, limitar ou at\u00e9 mesmo proibir a atividade, ilegalmente, j\u00e1 que\u00a0 \u00e9\u00a0 compet\u00eancia da Uni\u00e3o regulamentar a Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola. Epis\u00f3dios deste tipo t\u00eam ocorrido, por exemplo, em munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Cear\u00e1 e\u00a0 Distrito Federal. Tais\u00a0 amea\u00e7as tendem a prosperar, se um consenso urgente n\u00e3o for obtido sobre tal improced\u00eancia.<\/p>\n

Ilustra\u00a0 tal situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, o exagero de que se revestem as recentes \u201cfiscaliza\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d, ocorridas principalmente no Estado do\u00a0 Rio Grande do Sul, onde, aliando-se \u00e0\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e rotineira da Anac e Mapa, outras entidades t\u00eam\u00a0 fiscalizado em conjunto as empresas de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, em verdadeiros \u201cbondes de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, quase como se a atividade aeroagr\u00edcola estivesse exercendo atividade il\u00edcita, tal o aparato que tem sido mobilizado para esses procedimentos. Tais acontecimentos t\u00eam gerado clima de tens\u00e3o entre os empreendedores aeroagr\u00edcolas. Pior, ao serem divulgados de forma sensacionalista, os procedimentos agressivos t\u00eam contribu\u00eddo, talvez deliberadamente, para criar uma falsa imagem \u2013 negativa \u2013\u00a0 da atividade junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Mesmo apenas ao n\u00edvel da Uni\u00e3o, temos exemplos \u2013 lament\u00e1veis \u2013 da superposi\u00e7\u00e3o e conflito de compet\u00eancias, como o epis\u00f3dio de 2012, em que o IBAMA pretendeu, sem ter\u00a0 para tanto autoridade isolada, proibir a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de 4 princ\u00edpios ativos, mediante um simples Comunicado, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O evento foi posteriormente suavizado com a interven\u00e7\u00e3o do Mapa\u00a0 e protestos dos setores agr\u00edcola e aeroagr\u00edcola, por\u00e9m restou\u00a0 parcialmente a\u00a0 discrimina\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, o que poderia ter sido evitado se a legisla\u00e7\u00e3o, que atribui ao Mapa a regulamenta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, tivesse sido aplicada em toda sua plenitude.<\/p>\n

Temos tamb\u00e9m\u00a0 graves amea\u00e7as\u00a0 a superar, oriundas do Poder Legislativo Federal. Um conjunto de Projetos de Lei tramita, tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado,\u00a0 projetos esses que prop\u00f5em limitar, em maior ou menor grau, a atividade aeroagr\u00edcola. Relembrando, os mais amea\u00e7adores s\u00e3o os PL 740 \/2003,\u00a0 PL 3614\/2012, PL 5164\/2013, PL 1014\/2015 e PLS 541\/2015. Tramitam, ainda, diversos projetos de cunho semelhante, em algumas Assembleias Estaduais. \u00c9 necess\u00e1ria uma forte\u00a0 atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, esclarecedora, junto aos parlamentares \u2013\u00a0 que j\u00e1 vem sendo exercida pelo Sindag \u2013 para que esses dispositivos n\u00e3o prosperem.<\/p>\n

Tamb\u00e9m partem amea\u00e7as oriundas do Poder Judici\u00e1rio, este provocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O caso da proibi\u00e7\u00e3o, monocr\u00e1tica, da aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea do herbicida Glifosato no Maranh\u00e3o, \u00e9\u00a0 exemplo da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que paira sobre a\u00a0 atividade. Um s\u00f3 magistrado pode colocar toda uma frota no ch\u00e3o\u2026<\/p>\n

\u00c9 fonte de conflito a falsa percep\u00e7\u00e3o que boa parte da opini\u00e3o p\u00fablica, do Poder Judici\u00e1rio e mesmo de\u00a0 membros da comunidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica, t\u00eam do risco que a Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola representaria para a sa\u00fade humana e para o meio ambiente. Essa falsa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 alimentada\u00a0 por setores pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos que s\u00e3o contra o que denominam \u201cmodelo equivocado do agroneg\u00f3cio brasileiro\u201d e militam em movimentos \u201ccontra o agroneg\u00f3cio\u201d. Em\u00a0 posicionamento nitidamente ideol\u00f3gico, sem apoio cient\u00edfico, s\u00e3o eles contra os agrot\u00f3xicos e os fertilizantes qu\u00edmicos e, por consequ\u00eancia, contra quem os meramente aplicam, e bem, como a Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola. E o setor, embora aplique com efici\u00eancia a menor fra\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e dos fertilizantes, \u00e9 o alvo escolhido, seja por sua visibilidade seja por representar, segundo aqueles setores, instrumento \u201celitista\u201d e \u201cpoluidor\u201d, em uma vis\u00e3o m\u00edope, esquecidas as virtudes, vantagens e seguran\u00e7a desta t\u00e9cnica.<\/p>\n

Finalmente uma outra amea\u00e7a externa prov\u00e9m da falta de isonomia de tratamento\u00a0 concedido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e \u00e0 terrestre. Enquanto esta \u00e9 praticamente isenta de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, aquela \u00e9 soterrada por leis e regulamentos e, ainda, \u201cpatrulhamento\u201d ideol\u00f3gico e irracional. N\u00e3o \u00e9 surpresa, portanto, vermos, em um pa\u00eds com caracter\u00edsticas t\u00e3o prop\u00edcias \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, esta representar 20% ou menos da \u00e1rea aplicada.<\/p>\n

Na tentativa de bloquear ou minimizar as amea\u00e7as\u00a0 citadas, vem o setor, atrav\u00e9s do Sindag, despendendo grandes esfor\u00e7os, fortalecendo a estrutura de di\u00e1logo\u00a0 pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o social,\u00a0 investindo\u00a0 expressiva parcela de seu tempo e recursos.<\/p>\n

Desafios (internos)<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do enfrentamento \u00e0s citadas amea\u00e7as externas, temos como desafios a enfrentar,\u00a0 situa\u00e7\u00f5es por vezes\u00a0 geradas no\u00a0 pr\u00f3prio setor, em epis\u00f3dios isolados, mas que podem comprometer a atividade como um todo. Sua solu\u00e7\u00e3o deve ser buscada na popular express\u00e3o \u201cfazer a li\u00e7\u00e3o de casa\u201d. <\/strong>No sentido de que nem todos os nossos problemas v\u00eam de fora.<\/p>\n

A concorr\u00eancia desleal ou predat\u00f3ria, onde um operador atua para superar seu \u201cconcorrente\u201d\u00a0 a qualquer custo, empiricamente rebaixando pre\u00e7os, e\/ou otimizando artificialmente par\u00e2metros de aplica\u00e7\u00e3o tais como largura de faixa ou taxa de aplica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o exemplos dessa verdadeira \u201cautofagia\u201d. Tal comportamento em algumas regi\u00f5es tem causado\u00a0 degrada\u00e7\u00e3o severa dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os prestados, ao longo dos \u00faltimos anos, desvaloriza\u00e7\u00e3o\u00a0 esta que \u00e9 muito superior aos ganhos de produtividade, motivando uma severa descapitaliza\u00e7\u00e3o dos operadores, tolhendo-lhes o crescimento, a renova\u00e7\u00e3o da frota, a qualidade dos servi\u00e7os e at\u00e9 mesmo a seguran\u00e7a de v\u00f4o.<\/p>\n

Um outro aspecto\u00a0 intimamente relacionado ao anterior, \u00e9 a\u00a0 eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ineficiente, seja, isoladamente, por falta de idoneidade \u2013 na tentativa de compensar os pre\u00e7os excessivamente baixos oferecidos \u2013\u00a0 ou, mais comumente, por\u00a0 insuficiente conhecimento t\u00e9cnico. De novo aparece o inadequado manejo dos par\u00e2metros de aplica\u00e7\u00e3o, como a largura excessiva de faixa, espectro de gota inadequado ou a taxa de aplica\u00e7\u00e3o artificialmente rebaixada\u00a0 ou, ainda, aplica\u00e7\u00e3o fora das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u00a0 m\u00ednimas de seguran\u00e7a. Como resultado, a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o e descr\u00e9dito, n\u00e3o s\u00f3 daquele operador de forma isolada, como algumas vezes de toda a atividade.<\/p>\n

Entretanto \u00e9 bom que se reafirme que\u00a0 os problemas de m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o, incluindo-se a\u00ed a desuniformidade, as perdas e a sempre citada e nociva deriva, que tantos problemas (reais ou fict\u00edcios) t\u00eam causado, al\u00e9m de pontuais, n\u00e3o decorrem, em sua maioria, de a\u00e7\u00f5es deliberadas ou negligentes. Na maior parte das vezes, na verdade, eles podem ser atribu\u00eddos \u00e0 defici\u00eancia de conhecimento e insuficiente capacita\u00e7\u00e3o de alguns poucos operadores, o que pode ser corrigido com relativa facilidade. Esta capacita\u00e7\u00e3o deficiente, quando presente,\u00a0 se constitui em uma amea\u00e7a interna ao setor na medida em que os maus resultados t\u00eam reflexo na credibilidade e consequente desvaloriza\u00e7\u00e3o\u00a0 da atividade. Ter como meta melhor capacitar 100% dos operadores \u00e9 o desafio a ser enfrentado. Perfeitamente fact\u00edvel, ali\u00e1s. Al\u00e9m dos j\u00e1 existentes cursos de forma\u00e7\u00e3o de Executores, Coordenadores e Pilotos, programas de capacita\u00e7\u00e3o adicionais s\u00e3o necess\u00e1rios para enfrentar este desafio. Recentemente, este tem sido enfrentado, interna e vigorosamente, com bons\u00a0 resultados, com o\u00a0 Programa CAS (Certifica\u00e7\u00e3o Aeroagr\u00edcola Sustent\u00e1vel), um empreendimento de certifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, resultado da coopera\u00e7\u00e3o entre o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola) e a ANDEF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa Vegetal) e que conta, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas importantes Universidades (UNESP, UFLA e UFU). Insere-se tamb\u00e9m neste contexto o programa de pesquisa em tecnologia de aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, ora em andamento, fruto de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica da Embrapa com o Sindag.<\/p>\n

Os t\u00f3picos\u00a0 ora abordados \u2013 amea\u00e7as e desafios \u2013\u00a0 s\u00e3o aqueles que em nosso entender se constituem em problemas estruturais <\/strong>do setor. N\u00e3o devem ser confundidos com problemas pontuais conhecidos, por vezes s\u00e9rios, como pre\u00e7o dos combust\u00edveis, pre\u00e7o dos avi\u00f5es, suas pe\u00e7as e equipamentos, dificuldade de financiamento, carga tribut\u00e1ria, etc. Al\u00e9m de pontuais, n\u00e3o amea\u00e7am a sobreviv\u00eancia do setor, embora o penalizem, e podem e devem ainda continuar na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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