Buscar um servi\u00e7o de Advocacia Preventiva j\u00e1 est\u00e1 virando rotina nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, a fim de buscar orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e evitar problemas futuros. Tem-se por certo que a advocacia de preven\u00e7\u00e3o serve para diminuir riscos e a quantidade de a\u00e7\u00f5es judiciais, obter mais lucro, melhores neg\u00f3cios, boa imagem, al\u00e9m, de estabelecer rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a com clientes, otimizando o tempo e gerando economia favor\u00e1vel.<\/p>\n
Os contratos t\u00eam a finalidade de garantir as condi\u00e7\u00f5es acordadas entre as partes para que sejam cumpridas \u00e0 risca e, principalmente em casos de rescis\u00e3o. Quando falamos em contratos seja de representa\u00e7\u00e3o comercial, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, banc\u00e1rios, agr\u00e1rios, alugu\u00e9is, compra e venda, parcerias, arrendamentos e demais, \u00e9 necess\u00e1rio que o documento seja elaborado, analisado e revisado por profissionais especializados. S\u00f3 assim, ser\u00e3o afastados muitos problemas que com freq\u00fc\u00eancia aparecem pela m\u00e1 formula\u00e7\u00e3o dos contratos, o que evita muita demanda judicial.<\/p>\n
\u00c9 muito comum ouvirmos frases como \u201cEu confio nesta pessoa, o contrato \u00e9 mera formalidade\u201d, \u201c\u00c9 um simples contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o precisa ser t\u00e3o detalhado, eu mesmo fiz sozinho\u201d ou ainda, \u201cO valor que seu escrit\u00f3rio est\u00e1 me cobrando \u00e9 muito caro, somente preciso de duas ou tr\u00eas folhas\u201d. Ora, tudo isso pode ocasionar a insatisfa\u00e7\u00e3o ou tentativa de lucro f\u00e1cil de alguma das partes que pode, por exemplo, mover a\u00e7\u00e3o fazendo valer seus direitos, aproveitando-se de cl\u00e1usulas mal feitas.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o dos contratos envolve uma an\u00e1lise detalhada da situa\u00e7\u00e3o e o desconhecimento das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es pode dar margem \u00e0 perda do neg\u00f3cio, preju\u00edzos e a uma a\u00e7\u00e3o judicial, at\u00e9 mesmo uma condena\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria. Assim, a advocacia preventiva se torna eficaz, pois evita a passagem de cl\u00e1usulas prejudiciais ou mesmo abusivas e ainda, a falta de cl\u00e1usulas essenciais \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Um ponto a ser considerado tamb\u00e9m, na elabora\u00e7\u00e3o de contratos \u00e9 a an\u00e1lise de cl\u00e1usulas sob a perspectiva dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o como o PROCON e o IDEC, em especial o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, quando se trata de contratos de ades\u00e3o, onde o direito do consumidor deve ser preservado.<\/p>\n
Precisamos criar um h\u00e1bito de solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise pr\u00e9via, antes de qualquer assinatura, prevenindo-se de eventuais danos que possam diminuir seus neg\u00f3cios e seu patrim\u00f4nio. O sucesso das rela\u00e7\u00f5es comerciais se constitui em buscar orienta\u00e7\u00f5es preventivas a instru\u00e7\u00f5es eficientes quando for elaborado um contrato. A cautela se torna ent\u00e3o, fator importante para o sucesso das rela\u00e7\u00f5es comerciais!<\/p>\n
Veja a situa\u00e7\u00e3o do Covid-19, in\u00fameros contratos ser\u00e3o revisados, suspensos, descumpridos ou at\u00e9 mesmo rescindidos, por isso a import\u00e2ncia de estar bem assessorado e ter contratos bem formulados, j\u00e1 prevendo que nenhuma das partes ser\u00e1 responsabilizada por falhas no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de acontecimentos de for\u00e7a maior, que n\u00e3o h\u00e1 penaliza\u00e7\u00e3o a quem descumpri-lo, ou que expresse que a parte devedora da obriga\u00e7\u00e3o se responsabiliza por cumpri-la mesmo nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente o quem mais se fala \u00e9 sobre a teoria da imprevis\u00e3o e do desequil\u00edbrio contratual, argumentos que ser\u00e3o debatidos e que fazem parte de uma preven\u00e7\u00e3o antes de tomar uma decis\u00e3o\u00a0 judicial ou n\u00e3o.<\/p>\n
Hoje temos que ver todos os neg\u00f3cios e contrata\u00e7\u00f5es com muito cuidado e profissionalismo. O mundo mudou e com ele a integridade e a confian\u00e7a das pessoas. Mais vale prevenir com uma assessoria eficiente em todas as \u00e1reas, orientando de forma preventiva e eficaz, do que ter seu neg\u00f3cio arruinado ou correndo riscos. Veja bem seus neg\u00f3cios, pois o barato sai caro e a falta de uma assessoria preventiva pode arruin\u00e1-lo!<\/p>\n
Eduardo K\u00fcmmel<\/p>\n
Advogado \u2013 Diretor da K\u00fcmmel & K\u00fcmmel Advogados Associados<\/p>\n
eduardo.kummel@kummeladvogados.com.br<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[140],"generos":[141],"class_list":["post-1737","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-eduardo-antonio-felkl-kummel","generos-juridico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/1737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=1737"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=1737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}