{"id":4902,"date":"2021-07-06T11:19:06","date_gmt":"2021-07-06T14:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=colunas_sindag&p=4902"},"modified":"2021-07-06T11:19:06","modified_gmt":"2021-07-06T14:19:06","slug":"seguranca-na-aviacao-e-no-trabalho-o-objetivo-e-o-mesmo","status":"publish","type":"colunas_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/colunas_sindag\/seguranca-na-aviacao-e-no-trabalho-o-objetivo-e-o-mesmo\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a na Avia\u00e7\u00e3o e no Trabalho, o objetivo \u00e9 o mesmo?"},"content":{"rendered":"

Seguran\u00e7a Operacional e Seguran\u00e7a Ocupacional<\/strong><\/p>\n

Ao tomar conhecimento de algum acidente, seja esse aonde for, como foi, quem estava envolvido(s), enfim um n\u00famero consider\u00e1vel de vari\u00e1veis nos vem \u00e0 mente e, sem d\u00favida, ficamos ansiosos de saber o que de fato ocorreu e em qual sentido, momento, fase, tipo e tantos outros fatores, e porque a seguran\u00e7a<\/strong> daquela atividade n\u00e3o conseguiu minimizar ou evitar a ocorr\u00eancia, independente das les\u00f5es e danos causados.<\/p>\n

Na eventualidade de haver acesso ao local da ocorr\u00eancia ou mesmo que esta seja centenas de pe\u00e7as espalhadas, as quais teremos que buscar recolher cada uma e tentar proceder uma montagem, seja com anota\u00e7\u00f5es, fotos, filmagens, depoimentos, grava\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as, ou tudo junto, para que possamos ter entre ind\u00edcios e evid\u00eancias, uma no\u00e7\u00e3o clara e objetiva das causas da ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Os par\u00e1grafos acima transmitem uma ideia do que \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o de acidente, onde o processo de dar\u00e1 e envolver\u00e1 muitos procedimentos, an\u00e1lise, pesquisa, busca por respostas, entendimentos de causas e efeitos, para que tenhamos, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es e atitudes (ativas e reativas) a solu\u00e7\u00e3o ou o reconhecimento dos fatores que contribu\u00edram para o acidente, levando-se em conta as conclus\u00f5es da equipe respons\u00e1vel pela elucida\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia, que certamente trar\u00e1 ensinamentos e provid\u00eancias para evitar outros acidentes.<\/p>\n

Observem quantas e quantas situa\u00e7\u00f5es poderiam influenciar\/contribuir no acidente; mas a pergunta que nos vem \u00e0 mente \u00e9, onde a seguran\u00e7a falhou? Por que falhou? Que fatores humanos conduziram \u00e0 falha? Como falhou? Mesmo na procura por essas respostas, nosso objetivo \u00e9 tratar sobre seguran\u00e7a na atividade seja ela qual for, com seus graus de dificuldade, a infraestrutura necess\u00e1ria ao seu desempenho, o conhecimento e treinamento necess\u00e1rio para realizar o trabalho, enfim todo esse aparato t\u00e9cnico-profissional, deve ser analisado, revisado, atualizado e outros crit\u00e9rios a serem aplicados para que a seguran\u00e7a se mantenha em n\u00edvel aceit\u00e1vel para desenvolver a atividade, seja ela qual for.<\/p>\n

Podemos, a partir de agora, tratar e tentar entender o que as express\u00f5es Seguran\u00e7a Operacional, aplicada largamente na avia\u00e7\u00e3o brasileira em todos os seus segmentos e a Seguran\u00e7a Ocupacional, que \u00e9 refer\u00eancia para Seguran\u00e7a do Trabalho, tem em comum, al\u00e9m da primeira palavra que \u00e9 Seguran\u00e7a.<\/p>\n

Para tal, vamos conhecer duas defini\u00e7\u00f5es, sendo a primeira da Seguran\u00e7a Operacional<\/strong>, que \u00e9 o estado no qual os riscos associados \u00e0s atividades da avia\u00e7\u00e3o, relativas ou em apoio direto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de aeronaves, s\u00e3o reduzidos e controlados em um n\u00edvel aceit\u00e1vel, extra\u00edda da Norma sist\u00eamica do Comando da Aeron\u00e1utica (NSCA) 3-3, sob o t\u00edtulo Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a de Voo na Avia\u00e7\u00e3o Brasileira (2013) e a segunda da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade\u00a0Ocupacional<\/strong>\u00a0(SSO<\/strong>) que \u00e9 uma \u00e1rea multidisciplinar relacionada com a\u00a0seguran\u00e7a<\/strong>, sa\u00fade e qualidade de vida de pessoas nas suas atividades laborais, conforme. A\u00a0seguran\u00e7a<\/strong>\u00a0e sa\u00fade\u00a0ocupacional<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m protege todo o p\u00fablico em geral que possa ser afetado pelo ambiente\u00a0ocupacional, sendo que esta defini\u00e7\u00e3o foi buscada na internet, para entendimento do assunto em tela.<\/p>\n

Nas defini\u00e7\u00f5es apresentadas, podemos compreender que as palavras-chave s\u00e3o riscos, opera\u00e7\u00e3o, aeronave, aceit\u00e1vel, vida, pessoas, protege, ambiente, ocupacional, sa\u00fade, de onde poder\u00edamos elaborar a seguinte frase: Os riscos devem ser aceit\u00e1veis para opera\u00e7\u00e3o de aeronave, visando proteger a vida e a sa\u00fade das pessoas, tanto no ambiente operacional e como no ocupacional.<\/p>\n

As comiss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o de acidentes aeron\u00e1uticos do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (CENIPA), cuja sede est\u00e1 localizada em Bras\u00edlia, DF, sendo esta uma organiza\u00e7\u00e3o militar do Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER), que atua como \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (SIPAER), sendo que para abranger todo o territ\u00f3rio nacional, o CENIPA, dividiu o pa\u00eds em sete Servi\u00e7os Regionais denominados SERIPA, sendo aqui na regi\u00e3o Sul, o Quinto Servi\u00e7o Regional De Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (SERIPA V), que tem por miss\u00e3o “Planejar, gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas com a Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos da avia\u00e7\u00e3o civil na Regi\u00e3o Sul”.<\/em><\/p>\n

Para que possamos, compor as equipes de investiga\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias aeron\u00e1uticas \u00e9 exigida uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, atrav\u00e9s de cursos de elementos certificados, realizados pelo \u00f3rg\u00e3o central (CENIPA), os quais tratam, n\u00e3o somente da coleta de dados no local do acidente. formula\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses, conclus\u00e3o e emiss\u00f5es de recomenda\u00e7\u00e3o, mas durante o processo investigat\u00f3rio, buscamos o entendimento das quest\u00f5es que envolvem a seguran\u00e7a operacional que se entrela\u00e7a por vezes com a seguran\u00e7a ocupacional.<\/p>\n

Coloca-se, nesses termos, pois se existem perigos e riscos a serem considerados no planejamento e execu\u00e7\u00e3o da atividade a\u00e9rea, ou seja aeronave voando (crit\u00e9rios de seguran\u00e7a operacional), tamb\u00e9m temos perigos e riscos durante a prepara\u00e7\u00e3o dessa aeronave antes do voo, no interior dos hangares de manuten\u00e7\u00e3o\/ oficinas, onde se trabalha, n\u00e3o se voa (crit\u00e9rios de seguran\u00e7a ocupacional), onde em algumas ocorr\u00eancias ficam claras que, o fator contribuinte ou a sequ\u00eancia de eventos que deram origem aquele acidente, iniciou dentro do hangar ou at\u00e9 mesmo na fabrica\u00e7\u00e3o da aeronave.<\/p>\n

Temos atualmente, na avia\u00e7\u00e3o brasileira e internacional, uma quantidade consider\u00e1vel de literaturas, cursos de forma\u00e7\u00e3o e outras fontes de consulta, para que possamos, atrav\u00e9s do entendimento dos sistemas, programas e aplica\u00e7\u00e3o do gerenciamento dos perigos e riscos operacionais, a possibilidade de conhecer quais os fatores que tiveram maior ou menor participa\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia e como esse conjunto formado por sistemas e programas, poderiam ter sido utilizados para evitar o acidente.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/em>Fig. 01: Postura do mantenedor errada, devido ao banco n\u00e3o possuir apoio adequado.<\/span><\/p>\n

https:\/\/www.aviationpros.com\/tools-equipment\/maintenance-it\/press-release\/21131468\/winair-winairs-ongoing-service-and-covid19-remote-work-policy<\/span><\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Para ilustrar, exemplificar as intera\u00e7\u00f5es e peculiaridades das seguran\u00e7as operacional e ocupacional, ainda, trazer ao entendimento do leitor as semelhan\u00e7as entre as duas na mesma figura acima, podemos observar que a atividade est\u00e1 sendo desenvolvida em um hangar de manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves de grande porte, com toda a estrutura para execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, aeronave com o motor aberto, provavelmente sendo cumprido algum procedimento listados nos manuais do fabricante, visando manter as condi\u00e7\u00f5es seguras de opera\u00e7\u00e3o do equipamento, ou seja Seguran\u00e7a Operacional, na mesma imagem o colaborador est\u00e1 posicionado na banqueta de maneira inadequada, postura incorreta, sendo que esta condi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer ao colaborador, desconforto ou dores nas costa, devido a falta de aten\u00e7\u00e3o a ergonomia, que um dos riscos ambientais a serem mitigados, estamos ent\u00e3o tratando da Seguran\u00e7a Ocupacional.<\/p>\n

Da mesma maneira que todo esse aparato citado nos par\u00e1grafos anteriores s\u00e3o utilizados na seguran\u00e7a operacional, entende-se que a seguran\u00e7a ocupacional, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es e tipos de legisla\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, por\u00e9m tem como objetivo o bem-estar do colaborador, cuja integridade f\u00edsica e mental \u00e9 incalcul\u00e1vel, al\u00e9m de evitar danos materiais e pessoais, por vezes muito onerosos.<\/p>\n

Pode-se citar uma outra evid\u00eancia do entrela\u00e7amento das seguran\u00e7as (Operacional e Ocupacional), que ora estamos tratando, na observa\u00e7\u00e3o de dois logotipos, os quais identificam, sendo a figura 01 que representa a Funda\u00e7\u00e3o Centro Nacional de Seguran\u00e7a, Higiene e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) e a figura 02 representa o Sistema de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (SIPAER), os quais chamam a aten\u00e7\u00e3o, pois representam que tem a mesma maneira de proteger, aos que est\u00e3o inseridos no contexto, representados por duas m\u00e3os estilizadas, logo da FUNDACENTRO e no logo do SIPAER, as m\u00e3os aparecem de maneira clara, conforme imagens abaixo:<\/p>\n\"\"<\/a>\n

Fig. 02 \u2013 Logo FUNDACENTRO<\/em><\/span><\/p>\n

https:\/\/www.google.com\/search?q=logo+da+FUNDACENTRO&sxsrf=ALeKk01GHK54au_ze72pDrTc9xLWkFn1UQ:1623900002358&tbm=isch&source=iu&ictx=1&fir=-P6LnSEfiezakM%252Cg-mGNNI5LlT4sM%252C_&vet=1&usg=AI4_-kSFH1fxQKEtEP0FDP-BqVH6hhyHgw&sa=X&ved=2ahUKEwjs2an22p3xAhXCqZUCHSaiCAoQ9QF6BAgDEAE#imgrc=-P6LnSEfiezakM<\/em><\/span><\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/em><\/p>\n

\u00a0Fig., 03 \u2013 Logo SIPAER<\/em><\/span><\/p>\n

Arquivo pessoal<\/em><\/span><\/p>\n

Para reiterar e solidificar, a afirma\u00e7\u00e3o de que seguran\u00e7a \u00e9 base de toda e qualquer atividade seja ela no c\u00e9u ou no solo, as imagens identificam e refor\u00e7am esta afirmativa pois na figura 03, temos uma representa\u00e7\u00e3o da mitologia grega, na qual D\u00e9dalo e \u00cdcaro, para escapar da ilha onde foram aprisionados pelo rei Minos, de Creta, constroem dois pares de asas com penas de p\u00e1ssaros e cera de velas, por\u00e9m ap\u00f3s a decolagem \u00cdcaro voou para perto do sol, apesar dos avisos de D\u00e9dalo, o calor derreteu a cera, desprendeu as penas e \u00cdcaro, se chocou com o solo vindo a morrer, sendo esse o primeiro acidente a\u00e9reo da hist\u00f3ria da humanidade, que apesar de fazer parte da mitologia, \u00e9 sempre tratado em qualquer curso de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a de Voo (Operacional).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia temos a figura 04, imagem postada na edi\u00e7\u00e3o 345 de dezembro de 2020, da revista Prote\u00e7\u00e3o, cujo artigo escrito pelo Especialista em Direito Trabalhista, Lu\u00eds Augusto de Bruin, sob o t\u00edtulo \u201cVelhos novos ensinamentos.\u201d \u00a0trazendo uma reflex\u00e3o sobre as novas condi\u00e7\u00f5es de gerenciamento dos riscos, onde a imagem da p\u00e1gina, nos demonstra que n\u00e3o temos como negar a estreita liga\u00e7\u00e3o entre as condi\u00e7\u00f5es seguras da atividade a\u00e9rea e trabalhista.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fig. 04 \u2013 Acidente com \u00cdcaro na mitologia grega.<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/em>https:\/\/mitando.com.br\/mitologia-grega\/icaro-um-voo-para-morte\/<\/a><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Fig. 05 \u2013 Imagem da edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 348 da revista Prote\u00e7\u00e3o de dezembro de 2020<\/em><\/span><\/p>\n

https:\/\/bc.pressmatrix.com\/pt- BR\/profiles\/1227998e328d\/editions\/4492d152044362635e0d\/pages\/page\/14<\/a><\/span><\/p>\n

Neste contexto, n\u00e3o pode-se deixar de citar aqueles respons\u00e1veis pela confec\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e continuidade dos programas citados, para desenvolver o gerenciamento, que s\u00e3o os gestores de seguran\u00e7a, quer operacional ou ocupacional, que ter\u00e3o sob sua incumb\u00eancia, a \u00e1rdua miss\u00e3o de fazer cumprir os ditames e requisitos das orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos em cada programa, para prover as atividades, um n\u00edvel de seguran\u00e7a aceit\u00e1vel e consistente, com entendimento, apoio e a participa\u00e7\u00e3o de todos, pois a preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a requer mobiliza\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

Portanto, como descrito nos textos das Leis, Portarias, Resolu\u00e7\u00f5es, Normas Regulamentadoras (NR) e outras legisla\u00e7\u00f5es, buscam atuar de maneira preventiva, atrav\u00e9s do cumprimentos de requisitos e procedimentos, visando eliminar qualquer possibilidade de acidente na atividade laboral, sendo que na avia\u00e7\u00e3o temos algumas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas referente n\u00e3o s\u00f3 ao tripulante\/ mantenedor envolvido, como aeronave, seus sistemas e toda a infraestrutura (meio ambiente) necess\u00e1rios para o voo seguro, ficando claro que, as express\u00f5es seguran\u00e7a operacional e ocupacional, estar\u00e3o sempre lada a lado.<\/p>\n

Para concluir, enfatizo as legisla\u00e7\u00f5es afetas as Seguran\u00e7as Operacional e Ocupacional, pelo fato de ser imperativo, que n\u00e3o tratemos destes assuntos sem consultar e aplicar todo o aparato de regras e procedimentos previstos, listados em regulamentos, manuais, diretrizes e outros dispositivos legais.<\/p>\n

Exemplificando temos para a Seguran\u00e7a Operacional, desde os anexos da Organiza\u00e7\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (OACI), as legisla\u00e7\u00f5es do Sistema de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (SIPAER) e da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), que perfazem um n\u00famero consider\u00e1vel de legisla\u00e7\u00f5es, tratando desde os fatores humanos at\u00e9 requisitos espec\u00edficos e t\u00e9cnicos, atrav\u00e9s dos manuais de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves e seus sistemas, evidentemente, com foco voltado as quest\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de aeronavegabilidade, com \u00eanfase total ao ser humano, pois \u00e9 uma equipe de profissionais que ir\u00e3o voar e fazer voar, equipamentos modernos lotados de tecnologia e passageiros, que chamamos de avi\u00e3o.<\/p>\n

Nas figuras abaixo, capas das legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 Seguran\u00e7a Operacional, para conhecimento:<\/p>\n

\"\"<\/a>Fig. 06 \u2013 Capa de um anexo da OACI<\/em><\/span><\/p>\n

https:\/\/www.google.com\/search?sxsrf=ALeKk01sUemqv2gGUBb0dS9mrzkNxIBeRA:1624050106900&source=univ&tbm=isch&q=imagens+dos+anexos+da+ICAO&sa=X&ved=2ahUKEwiU8t-NiqLxAhWHqJUCHYvZAesQjJkEegQIAhAC&biw=1242&bih=597#imgrc=7G4wdJRVIBNpXM<\/a><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Fig. 07 \u2013 Capa da legisla\u00e7\u00e3o SIPAER \u2013 Norma Sist\u00eamica do Comando da Aeron\u00e1utica (NSCA) 3-3 \u2013 Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a de Voo na Avia\u00e7\u00e3o Brasileira <\/em><\/span><\/p>\n

https:\/\/www2.fab.mil.br\/cenipa\/index.php\/legislacao\/nsca-norma-do-sistema-do-comando-da-aeronautica<\/em><\/span><\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>Fig. 08 \u2013 Capa do Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil (RBAC) 91, legisla\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC)<\/em><\/span><\/p>\n

https:\/\/www.anac.gov.br\/assuntos\/legislacao\/legislacao-1\/rbha-e-rbac\/rbac\/rbac-91-emd-03<\/em><\/span><\/a><\/p>\n

Na Seguran\u00e7a Ocupacional, citamos a Portaria 3214\/78, a qual traz em seu conte\u00fado as Normas Regulamentadoras, que balizam e normatizam amplamente a atividade laboral, tamb\u00e9m com a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o de prevenir e preservar vidas humanas e os recursos materiais de empregados e empregadores.<\/p>\n

Conclu\u00edmos que, os \u201ccaminhos\u201d utilizados pelas Seguran\u00e7as Operacional e Ocupacional, podem at\u00e9 ser diferentes, por\u00e9m o objetivo priorit\u00e1rio, ser\u00e1 sempre o mesmo, ou seja, o bem-estar das pessoas e a preserva\u00e7\u00e3o dos bens materiais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Milton Cardoso de Lima<\/em><\/p>\n

Integrante da Se\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o do SERIPA V\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"colunistas":[74],"generos":[142],"class_list":["post-4902","colunas_sindag","type-colunas_sindag","status-publish","hentry","colunistas-milton-cardoso-de-lima","generos-aeronautico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag\/4902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunas_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/colunas_sindag"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"colunistas","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/colunistas?post=4902"},{"taxonomy":"generos","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/generos?post=4902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}