{"id":12101,"date":"2024-10-18T00:32:08","date_gmt":"2024-10-18T03:32:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=12101"},"modified":"2024-11-26T17:42:02","modified_gmt":"2024-11-26T20:42:02","slug":"sindag-debate-propostas-de-novas-regras-na-anac-e-no-mapa","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/sindag-debate-propostas-de-novas-regras-na-anac-e-no-mapa\/","title":{"rendered":"Sindag debate propostas de novas regras na Anac e no Mapa"},"content":{"rendered":"

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Entidade deve definir com associadas as contribui\u00e7\u00f5es do setor para as consultas p\u00fablicas sobre \u00a0agenda regulat\u00f3ria e revis\u00e3o de normas para opera\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de pessoal e outros requisitos \u00a0\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Os dois principais \u00f3rg\u00e3os reguladores da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira \u2013 a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa)<\/em> \u2013 est\u00e3o em processo de reavalia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de normas do setor. O que j\u00e1 est\u00e1 no radar do Sindag: a entidade deve iniciar na pr\u00f3xima semana uma agenda com pelo menos dois encontros com associados para bater o martelo sobre suas contribui\u00e7\u00f5es a cada um dos processos.<\/span><\/p>\n

No caso da Anac, a Ag\u00eancia est\u00e1 preparando a sua Agenda Regulat\u00f3ria 2024\/2025<\/a><\/span>. Trata-se de um planejamento de rotina do \u00f3rg\u00e3o, onde ele formaliza as prioridades para os processos de normatiza\u00e7\u00e3o no bi\u00eanio seguinte. O prazo de contribui\u00e7\u00f5es do setor vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 29.<\/span><\/p>\n

VOOS HUMANIT\u00c1RIOS<\/span><\/strong><\/p>\n

Entre quase 30 itens j\u00e1 alinhavados na pauta at\u00e9 2026, est\u00e3o pontos como a revis\u00e3o dos requisitos de forma\u00e7\u00e3o para pilotos agr\u00edcolas e a regulamenta\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias \u2013 como os mais de 50 voos de empresas aeroagr\u00edcolas para transporte de mantimentos e medicamentos na enchente de maio no RS<\/em>. Isso al\u00e9m de poss\u00edveis mudan\u00e7as nos requisitos de forma\u00e7\u00e3o e no trabalho de mec\u00e2nicos aeron\u00e1uticos. Entre outros temas que afetam direta ou indiretamente o setor.<\/span><\/p>\n

Conforme o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, a ideia \u00e9 abrir na pr\u00f3xima semana o canal da entidade para as empresas aeroagr\u00edcolas apresentarem suas observa\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es sobre a Agenda Regulat\u00f3ria. \u201cVamos em seguida fazer um debate com as associadas e nossa assessoria t\u00e9cnica para, ent\u00e3o, apresentarmos (\u00e0 Anac) a avalia\u00e7\u00e3o e as sugest\u00f5es do Sindag.\u201d<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Minist\u00e9rio deve unificar <\/span><\/strong><\/span>
\nregramentos de avi\u00f5es e drones<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Agricultura, o procedimento deve ser o mesmo, mas com mais prazo. Segundo a \u00a0Portaria SDA n\u00ba 1.187<\/a><\/span>, publicada na segunda-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as sugest\u00f5es do setor para o \u00f3rg\u00e3o podem ser enviadas at\u00e9 15 de dezembro.<\/span><\/p>\n

Neste caso, a Consulta P\u00fablica \u00e9 sobre a minuta das novas regras para o registro e opera\u00e7\u00e3o de empresas aeroagr\u00edcolas e de operadores aeroagr\u00edcolas privados \u2013 de aeronaves tripuladas ou drones<\/em>. Abrangendo tamb\u00e9m o credenciamento de escolas para os cursos de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/span><\/p>\n

Em resumo, o Mapa est\u00e1 preparando uma nova portaria da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Substituindo e unificando o que hoje \u00e9 regido pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2\/2008<\/a><\/span>, que trata das aeronaves tripuladas, e pela Portaria n\u00ba 298\/2021<\/a><\/span>, voltada para os drones \u2013 aeronaves remotamente tripuladas (ARP), como se refere o texto<\/em>. \u201cNosso objetivo \u00e9 contribuir para um processo consistente e racional, garantindo a seguran\u00e7a e efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, promovendo o desenvolvimento do setor\u201d, conclui Gabriel Colle.<\/span><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Agricultura devem ser enviadas pelo Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman<\/a><\/span>), da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA\/Mapa). Quem ainda n\u00e3o estiver registro na p\u00e1gina, pode fazer seu cadastro clicando AQUI<\/strong><\/a><\/em><\/span>. Lembrando que as sugest\u00f5es precisam estar tecnicamente fundamentadas \u2013 do contr\u00e1rio, elas poder\u00e3o ser recusadas automaticamente<\/em>. \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":12102,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[399,300,299],"class_list":["post-12101","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-drone","categorias_noticias-regulamentacao","categorias_noticias-tecnologia-de-aplicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/12101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=12101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}