{"id":12356,"date":"2024-11-27T01:29:31","date_gmt":"2024-11-27T04:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=12356"},"modified":"2024-12-08T13:12:07","modified_gmt":"2024-12-08T16:12:07","slug":"sindag-divulga-carta-aberta-por-regulamentacao-coerente","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/sindag-divulga-carta-aberta-por-regulamentacao-coerente\/","title":{"rendered":"Sindag divulga Carta Aberta por regulamenta\u00e7\u00e3o coerente"},"content":{"rendered":"

Objetivo da entidade aeroagr\u00edcola \u00e9 mobilizar associadas, parceiros e outras entidades para que participem do processo de atualiza\u00e7\u00e3o das regras do setor junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura<\/span><\/em><\/p>\n

O Sindag divulgou, nessa ter\u00e7a-feira (26), a Carta Aberta da entidade<\/span><\/a> com as propostas e justificativas do setor para nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) sobre o segmento aeroagr\u00edcola. O texto da Portaria do Mapa segue em consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 12 de novembro. Ele abrange os novos requisitos para opera\u00e7\u00f5es de aeronaves agr\u00edcolas tripuladas e drones no trato de lavouras. Prevendo tamb\u00e9m as normas \u00a0para registro dos operadores aeroagr\u00edcolas, credenciamento de entidades de ensino e diretrizes para os cursos de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/span><\/p>\n

Confira no final do texto o v\u00eddeo do diretor-executivo\u00a0<\/span><\/em><\/a><\/span>
\ndo Sindag, Gabriel Colle, explicando as propostas do Sindag<\/span><\/em><\/a><\/span><\/p>\n

A Carta Aberta havia sido preparada no dia anterior, ap\u00f3s duas reuni\u00f5es online. Uma delas pela manh\u00e3, entre a diretoria da entidade \u2013 repassando as mudan\u00e7as sugeridas<\/em>. J\u00e1 \u00a0segunda reuni\u00e3o foi \u00e0 tarde, com representantes de diversas entidades do setor agr\u00edcola. Neste caso, segundo o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, apresentando as propostas em primeira m\u00e3o e buscando engajamento na consulta do Mapa. Mesmo tom levado ainda \u00e0 reuni\u00e3o semanal do Instituto Pensar Agropecu\u00e1ria (IPA), em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m na tarde da segunda-feira e buscando apoio para as sugest\u00f5es do setor. \u00a0<\/span><\/p>\n

A Carta do Sindag aponta a necessidade de se mexer em 12 dos 75 artigos do texto proposto pelo Mapa. Com destaque para a proposta de revis\u00e3o (utilizando crit\u00e9rios cient\u00edficos) das dist\u00e2ncias \u00a0de seguran\u00e7a de \u00a0500 e 250 metros de \u00e1reas sens\u00edveis como vilas, moradias isoladas, cursos d\u2019\u00e1gua\u00a0 e grupamento de animais.<\/span><\/p>\n

Neste caso, considerando principalmente a pesquisa publicada neste m\u00eas pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) <\/a><\/span>que apontou deriva m\u00e1xima de 45 metros, em um estudo que avaliou 400 aplica\u00e7\u00f5es realizadas entre 18 Estados, por diferentes aeronaves e empresas entre 2019 e 2023. E levando em conta que as dist\u00e2ncias at\u00e9 500 metros da regra antiga haviam sido estabelecidas ainda na d\u00e9cada de 1980, sem estudo espec\u00edfico e numa \u00e9poca em que o balizamento do voo (hoje feito com uso do DGPS<\/a><\/span>) \u00a0era sinalizado por pessoal em solo (os chamados bandeirinhas<\/a><\/span>). \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Prazos e registros operacionais<\/span><\/p>\n

O sindicato aeroagr\u00edcola defende ainda que o Mapa tamb\u00e9m passe a ter prazo de 30 dias para resposta em processos como altera\u00e7\u00f5es de registros de operadores aeroagr\u00edcolas ou credenciamentos de cursos. Com valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, caso o prazo n\u00e3o seja cumprido pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Sindag tamb\u00e9m pede a supress\u00e3o de itens, como a exig\u00eancia de automa\u00e7\u00e3o do monitoramento do par\u00e2metros meteorol\u00f3gicos nas opera\u00e7\u00f5es em campo. A justificativa, neste caso, \u00e9 a de que as opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o (e continuar\u00e3o sendo) acompanhadas por t\u00e9cnico capacitado a fazer esse monitoramento.<\/span><\/p>\n

Outra controv\u00e9rsia no projeto da Portaria do Mapa \u00e9 a exig\u00eancia de registrar com at\u00e9 duas horas de anteced\u00eancia os planos operacionais de cada aplica\u00e7\u00e3o. Abrangendo informa\u00e7\u00f5es como hor\u00e1rio de in\u00edcio e fim das opera\u00e7\u00f5es \u2013 em um setor onde as equipes saem a campo antes do sol raiar e o pr\u00f3prio desenrolar das opera\u00e7\u00f5es depende dos par\u00e2metros clim\u00e1ticos<\/em>. Sem contar que as mesmas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o para o relat\u00f3rio posterior de cada aplica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 enviado ao pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/span><\/p>\n

Foco na aplicabilidade<\/span><\/p>\n

De acordo com Colle \u201co objetivo \u00e9 fazer com que a norma seja aplic\u00e1vel\u201d, sem onerar desnecessariamente o segmento. \u201cMais de 75% do setor \u00e9 composto por micro e pequenas empresas\u201d, pontuou. Segundo a publica\u00e7\u00e3o do Mapa que abriu a Consulta P\u00fablica<\/a>,<\/span> a nova regra em debate dever\u00e1 unificar e substituir o que hoje \u00e9 regido pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2\/2008<\/a><\/span>, que trata das aeronaves tripuladas, e pela\u00a0Portaria n\u00ba 298\/2021<\/a><\/span>, voltada para os drones \u2013\u00a0aeronaves remotamente tripuladas (ARP), como se refere o texto<\/em>.<\/span><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es sobre a consulta p\u00fablica devem ser enviadas pelo Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman<\/a><\/span>) do \u00f3rg\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso ter um cadastro na p\u00e1gina \u2013 que pode ser feito\u00a0clicando\u00a0AQUI<\/strong><\/a><\/span><\/em>. Al\u00e9m disso, as sugest\u00f5es precisam estar fundamentadas tecnicamente, ou ser\u00e3o recusadas automaticamente<\/em>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

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