{"id":14629,"date":"2026-03-16T08:39:32","date_gmt":"2026-03-16T11:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=14629"},"modified":"2026-03-17T00:20:23","modified_gmt":"2026-03-17T03:20:23","slug":"projeto-para-restringir-drones-e-barrado-no-rj","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/projeto-para-restringir-drones-e-barrado-no-rj\/","title":{"rendered":"Projeto para restringir drones \u00e9 barrado no RJ"},"content":{"rendered":"

A proposta do deputado Renato Machado (PT) recebeu parecer negativo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj, que apontou v\u00edcio de origem na tramita\u00e7\u00e3o \u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) barrou, no final de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 4779\/2025<\/a><\/span>, do deputado Renato Machado (PT),que pretendia estabelecer dist\u00e2ncias m\u00ednimas de 800 metros de faixa de exclus\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de insumos por meio de drones agr\u00edcolas no Estado. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da casa considerou inadequado por v\u00edcio de iniciativa \u2014 ou seja, apontou problema na forma como a proposta foi apresentada. <\/em>Com isso, a proposta agora foi devolvida ao autor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es operacionais, o projeto previa multas que hoje variariam de cerca de R$ 2,5 mil a R$ 24,8 mil, em caso de n\u00e3o-cumprimento da norma. Segundo o parecer da deputada Sarah Poncio<\/a><\/span> (Solidariedade), o tema n\u00e3o poderia ser tratado por meio de um PL de iniciativa parlamentar. Isso porque a proposta envolve aspectos de regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o administrativa \u2014 atribui\u00e7\u00f5es que cabem ao Poder Executivo<\/em>. Por isso, o instrumento adequado seria uma indica\u00e7\u00e3o legislativa \u2013 na pr\u00e1tica, com os deputados sugerindo medidas ao governador, sem criar obriga\u00e7\u00e3o legal direta<\/em>.<\/span><\/p>\n

Ferramenta j\u00e1 regulamentada<\/span><\/em><\/p>\n

Vale lembrar que o uso de drones na agricultura j\u00e1 \u00e9 regulado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea) e \u00f3rg\u00e3os estaduais de vigil\u00e2ncia ambiental. Com obriga\u00e7\u00f5es que abrangem relat\u00f3rios operacionais minuciosos, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica do operador e estando ainda sob responsabilidade t\u00e9cnica obrigat\u00f3ria de um agr\u00f4nomo ou engenheiro florestal. Entre outras normas que o pr\u00f3prio Sindag vem divulgando em publica\u00e7\u00f5es<\/a><\/span> e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o com parceiros em cada Estado. \u00a0<\/span><\/p>\n

Outro ponto levantado no debate \u00e9 o impacto pr\u00e1tico da proposta. A exig\u00eancia de faixas de at\u00e9 800 metros poderia inviabilizar o uso da tecnologia em propriedades menores, restringindo o acesso de pequenos produtores a ferramentas de agricultura de precis\u00e3o. Al\u00e9m disso, especialistas destacam ganhos em seguran\u00e7a. Diferentemente das bombas costais \u2014 equipamentos em que o trabalhador realiza a aplica\u00e7\u00e3o diretamente na lavoura, a p\u00e9 e literalmente carregando o produto nas costas<\/em>, os drones permitem que o operador atue \u00e0 dist\u00e2ncia, reduzindo o contato direto com os insumos e melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.<\/span><\/p>\n

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CAMINHO: para relatora, proposta de barrar a tecnologia de precis\u00e3o s\u00f3 poderia partir do Executivo – foto: Castor Becker J\u00fanior\/C5 NewsPress<\/span><\/em><\/span><\/p><\/div>\n","protected":false},"featured_media":14630,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[399,156,300],"class_list":["post-14629","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-drone","categorias_noticias-newsletter","categorias_noticias-regulamentacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/14629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=14629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}