{"id":3020,"date":"2020-10-01T20:35:26","date_gmt":"2020-10-01T23:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=3020"},"modified":"2020-10-27T16:45:01","modified_gmt":"2020-10-27T19:45:01","slug":"senado-aprova-projeto-que-inclui-aviacao-agricola-em-estrategias-contra-incendios","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/senado-aprova-projeto-que-inclui-aviacao-agricola-em-estrategias-contra-incendios\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que inclui avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em estrat\u00e9gias contra inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

Proposta do senador Carlos F\u00e1varo agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados e, para presidente do Sindag, iniciativa pode ajudar a evitar trag\u00e9dias<\/span><\/em><\/p>\n

O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (dia 1\u00ba), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e por unanimidade (terminada \u00e0s 18h19), o Projeto de Lei (PL) 4.629\/2020<\/span><\/a>, que inclui o uso de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em a\u00e7\u00f5es do governo para o combate a inc\u00eandios florestais no Pa\u00eds. Com isso, o texto agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, onde tamb\u00e9m deve ser apreciado. Ali, o projeto pode ir direto para an\u00e1lise em plen\u00e1rio, caso algum parlamentar pe\u00e7a regime de urg\u00eancia (como aconteceu no Senado), ou seguir tramitando pelas comiss\u00f5es da casa. Sendo aprovada sem altera\u00e7\u00f5es no texto, vai ent\u00e3o para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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Sess\u00e3o foi presidida por Rodrigo Pacheco e Carlos F\u00e1varo (na tela) destacou a urg\u00eancia da medida – Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

O projeto altera o C\u00f3digo Florestal Brasileiro (Lei 12.651\/2012), determinando que os planos de conting\u00eancia para combate a inc\u00eandios florestais dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) contenham diretrizes para o uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Conforme o senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), autor da proposta, a ideia \u00e9 criar mecanismos para se aproveitar de maneira mais racional a frota aeroagr\u00edcola e pilotos que ficam ociosos durante a entressafra nas lavouras. Per\u00edodo que coincide justamente com a temporada de inc\u00eandios florestais o Brasil.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo o v\u00eddeo da sess\u00e3o<\/em><\/a><\/span><\/p>\n

Para o presidente do Sindag, Thiago Magalh\u00e3es Silva, o projeto de lei \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade. \u201cTemos inc\u00eandios todos os anos e sabemos como combat\u00ea-los, aliando a ferramenta a\u00e9rea ao trabalho feito pelos bombeiros e pelas brigadas em terra.\u201d O que falta, segundo Magalh\u00e3es, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es coordenadas com todos os atores necess\u00e1rios e na intensidade que o problema exige. \u201cE no timming<\/em> correto: o avi\u00e3o tem que estar junto com o pessoal de terra ou fazendo o primeiro ataque em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso ainda no in\u00edcio das chamas. Quando \u00e9 mais f\u00e1cil se evitar trag\u00e9dias\u201d, resumiu.\u00a0<\/span><\/p>\n

EFICI\u00caNCIA<\/span><\/strong><\/p>\n

Em sua fala durante a sess\u00e3o remota do Senado, F\u00e1varo citou que pelo menos quatro aeronaves desse tipo est\u00e3o sendo utilizadas no combate \u00e0s chamas, mas \u00e9 preciso muito mais. \u201cDuas dos bombeiros e duas do ICM-BIo (neste caso, dois avi\u00f5es agr\u00edcolas contratados pelo \u00f3rg\u00e3o). O Mato Grosso \u00e9 um Estado que tem duas aeronaves dispon\u00edveis no Corpo de Bombeiros. S\u00e3o os mesmos avi\u00f5es usados pela avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mas s\u00e3o dois. Poderia ser 100, 80, 50, 70. Mas o poder p\u00fablico n\u00e3o tem recursos para comprar essa frota\u201d, ponderou. Se temos 20 ou 30 dias de inc\u00eandio em um ano e precisamos de 50 aeronaves, contrata-se para o momento e, depois, n\u00e3o se tem mais despesas. \u00c9 agilidade. \u00c9 o poder p\u00fablico sendo eficiente e dando valor ao dinheiro p\u00fablico\u201d, enfatizou o parlamentar.<\/span><\/p>\n

O relator do projeto, senador Diego Tavares (PP-PB), lembrou o pr\u00f3prio C\u00f3digo Florestal j\u00e1 previa um cap\u00edtulo inteiro sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ele destacou ainda que, mesmo oito anos ap\u00f3s a entrada em vigor daquela lei, o Pa\u00eds n\u00e3o conta ainda com uma pol\u00edtica integrada de combate a inc\u00eandios. \u201cTrata-se de uma grave lacuna legislativa, em particular diante do crescente impacto que os inc\u00eandios t\u00eam causado sobre a sociedade brasileira, afetando de maneira perversa a economia nacional, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio do meio ambiente.\u201d\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A proposta teve ainda emendas aprovadas<\/span><\/a> dos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Elmano F\u00e9rrer (Podemos-PI). Basicamente, os adendos enfatizaram a necessidade de se observar a prepara\u00e7\u00e3o de aeronaves e pilotos para miss\u00f5es contra inc\u00eandios e ampliaram o incentivo ao uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no combate a chamas em todos os tipos de vegeta\u00e7\u00e3o (n\u00e3o apenas biomas do Pantanal e Amaz\u00f4nia). O projeto de lei havia sido protocolado no \u00faltimo dia 17 no Senado. No dia 25, F\u00e1varo pediu que o texto e relat\u00f3rio fossem apreciados pelo plen\u00e1rio. Nesta quinta (30), o projeto foi inclu\u00eddo pelo presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), na pauta da sess\u00e3o de hoje. \u00a0<\/span><\/p>\n