{"id":4431,"date":"2021-05-05T23:59:04","date_gmt":"2021-05-06T02:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=4431"},"modified":"2021-05-19T08:40:18","modified_gmt":"2021-05-19T11:40:18","slug":"meio-ambiente-da-camara-aprova-pl-sobre-uso-da-aviacao-agricola-contra-incendios-florestais","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/meio-ambiente-da-camara-aprova-pl-sobre-uso-da-aviacao-agricola-contra-incendios-florestais\/","title":{"rendered":"Meio Ambiente da C\u00e2mara aprova PL sobre uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola contra inc\u00eandios florestais"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da ferramenta na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s reservas naturais teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e projeto ganhou prioridade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/span><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na ter\u00e7a-feira (4), a proposta que inclui o uso de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em a\u00e7\u00f5es do governo para o combate a inc\u00eandios florestais no Pa\u00eds. O relat\u00f3rio do deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG), enaltecendo a medida e dando sinal verde \u00e0 proposta, foi aprovado por unanimidade e agora o projeto foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da casa. De onde, se aprovado, ir\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Como o projeto j\u00e1 teve aprova\u00e7\u00e3o no Senado<\/span><\/a> \u2013 \u00e9 de autoria do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara ele vai direto \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

Confira no final do texto o v\u00eddeo da vota\u00e7\u00e3o, com a fala de Z\u00e9 Vitor e outros parlamentares<\/em><\/a><\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 sabido que, como resultado das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a gravidade dos inc\u00eandios florestais deve aumentar\u201d, comentou Z\u00e9 Vitor na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente na ter\u00e7a. \u201cNessas condi\u00e7\u00f5es, todos os meios dispon\u00edveis para o combate \u00e0s queimadas e inc\u00eandios florestais precisar\u00e3o ser mobilizados\u201d, completou. O projeto altera o C\u00f3digo Florestal Brasileiro (Lei 12.651\/2012), determinando que os planos de conting\u00eancia para combate a inc\u00eandios florestais dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) contenham diretrizes para o uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/span><\/p>\n

O deputado lembrou que o Brasil registrou, em 2020, o maior n\u00famero de focos de queimadas em uma d\u00e9cada. Foram 222.798 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A tend\u00eancia \u00e9 que esse quadro se repita, devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no planeta. \u201cEm vez de comprar avi\u00f5es, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por oito meses), o poder p\u00fablico terceirizaria plant\u00f5es e horas voadas somente nos meses de inc\u00eandios,\u201d ressaltou Z\u00e9 Vitor.<\/span><\/p>\n

A proposta agora tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), em regime de prioridade.<\/span><\/p>\n

Veja como foi a vota\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente<\/span>:<\/span><\/em><\/a><\/span><\/p>\n