{"id":5305,"date":"2021-08-19T14:18:59","date_gmt":"2021-08-19T17:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=5305"},"modified":"2021-08-31T22:01:48","modified_gmt":"2021-09-01T01:01:48","slug":"sindag-pede-apoio-a-parlamentar-para-projetos-sobre-combate-a-incendios-e-tributos","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/sindag-pede-apoio-a-parlamentar-para-projetos-sobre-combate-a-incendios-e-tributos\/","title":{"rendered":"Sindag pede apoio a parlamentar para projetos sobre combate a inc\u00eandios e tributos"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o esta manh\u00e3 com o l\u00edder do PSL na C\u00e2mara, deputado Vitor Hugo, dirigentes do sindicato aeroagr\u00edcola refor\u00e7aram a import\u00e2ncia dos PL 4.629\/20, prevendo a inclus\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas estrat\u00e9gias contra as chamas, e da Emenda 58, que mant\u00e9m isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ligadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves <\/em><\/p>\n

Representantes do Sindicato Nacional das Empresa de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag) tiveram agora h\u00e1 pouco uma reuni\u00e3o virtual com o l\u00edder da bancada do PSL na C\u00e2mara Federal, o deputado Vitor Hugo<\/span><\/a>, de Goi\u00e1s. Na pauta, os pedidos de apoio para o Projeto de Lei (PL) 4.629\/2020, que autoriza e regulamenta o uso de avi\u00f5es agr\u00edcolas para o combate de inc\u00eandios florestais, e para a Emenda n\u00b0 58 \u2013 do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM)<\/em> \u2013 ao Projeto de Lei (PL) 2.337\/21 (da Reforma Tribut\u00e1ria). No caso do PL 4.629\/20, a proposta do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT)<\/span><\/a> inclui de maneira consistente e definitiva a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas pol\u00edticas governamentais para preserva\u00e7\u00e3o das reservas naturais contra as chamas no Pa\u00eds. O projeto havia sido aprovado pelo Senado em outubro do ano passado e, no mesmo m\u00eas, come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Em abril deste ano, o PL 4.629\/2020 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da casa, com parecer do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG). De l\u00e1 para c\u00e1, ele segue na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, j\u00e1 com parecer favor\u00e1vel do deputado Jos\u00e9 Medeiros (Podemos-MT). \u201cEstamos agora pedindo que se d\u00ea apoio \u00e0 sua vota\u00e7\u00e3o urgente\u201d ressaltou o diretor do Sindag Tiago Textor. O dirigente aeroagr\u00edcola (ele mesmo com v\u00e1rias horas de voos contra inc\u00eandios) destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para o uso racional de recursos p\u00fablicos e ao aprimoramento das estrat\u00e9gias de combate inc\u00eandios em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e0 medida que se aproveita de maneira inteligente aeronaves e pilotos e pessoal de apoio altamente experientes. Uma m\u00e3o-de-obra que passa o ano todo voando em atividade intensa sobre lavouras e faz toda a diferen\u00e7a contra inc\u00eandios em um per\u00edodo que justamente est\u00e3o parados pela entressafra\u201d, completou o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, que tamb\u00e9m participou do encontro. \u00a0<\/span><\/p>\n

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Encontro entre dirigentes aeroagr\u00edcolas e parlamentar foi no final da manh\u00e3, pela internet<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

Os representantes aeroagr\u00edcolas (o grupo teve ainda o empres\u00e1rio Mauro Moura, de Goi\u00e1s, e o assessor parlamentar do Sindag, Pietro Rubin) lembraram ainda que o Brasil tem a segunda maior e uma das melhores avia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas do mundo \u2013 que por acaso completa 74 anos de hist\u00f3ria nesta quinta\u2013feira<\/span><\/a> (ali\u00e1s, Dia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola)<\/em>. Nesse caso, um contingente de profissionais que justamente no per\u00edodo das chamas (principalmente entre julho e setembro) est\u00e1 no per\u00edodo de entressafra.<\/span><\/p>\n

Apesar de ser prerrogativa do setor desde 1969 e, desde os anos 1990 avi\u00f5es agr\u00edcolas combaterem as chamas em reservas naturais em todo o Pa\u00eds \u2013 por\u00e9m, em a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias ou contratos emergenciais de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (j\u00e1 com os inc\u00eandios alastrados)<\/em>. Mesmo assim, segundo levantamento do Sindag, s\u00f3 no ano passado pilotos agr\u00edcolas despejaram mais de 10,8 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua conta inc\u00eandios. Em opera\u00e7\u00f5es ocorridas no Pantanal, Cerrado Nordestino, Amaz\u00f4nia Legal e \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o ou preserva\u00e7\u00e3o ambiental em S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul. Para o sindicato aeroagr\u00edcola, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.629\/20 aperfei\u00e7oaria as pr\u00f3prias estrat\u00e9gias contra inc\u00eandios florestais no Pa\u00eds. Por exemplo, possibilitando uma estrutura de alerta antecipado, abreviando o tempo de resposta do primeiro combate \u00e0s chamas e, principalmente, deslocando desde o primeiro momento toda a estrutura necess\u00e1ria ao teatro de opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

TRIBUTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Emenda 58 foi protocolada por Ramos no \u00faltimo dia 11. Ela desfaz a previs\u00e3o de retirada pelo PL 2.337\/21 (de autoria do Executivo), de benef\u00edcios fiscais da importa\u00e7\u00e3o de aeronaves e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para a avia\u00e7\u00e3o. O Projeto 2.337\/91 trata da segunda etapa da Reforma Tribut\u00e1ria, segundo o Minist\u00e9rio da Economia. Por\u00e9m, ele restabelece a tributa\u00e7\u00e3o de itens que historicamente t\u00eam sido isentos para o setor. Caso do Pis\/Cofins sobre importa\u00e7\u00e3o e venda no mercado interno de aeronaves, partes, pe\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e IPI sobre partes, pe\u00e7as e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves. O pedido do Sindag a\u00ed faz coro ao Manifesto do Setor A\u00e9reo<\/a><\/span> sobre a necessidade de maior discuss\u00e3o sobre a proposta. \u201cAfeta em cheio o setor de pe\u00e7as, onde boa parte dos itens s\u00e3o importados, j\u00e1 t\u00eam um custo elevado e est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 pr\u00f3pria seguran\u00e7a do setor\u201d, ressaltou Textor. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O Manifesto foi divulgado no \u00faltimo dia 9, por 11 entidades do setor aeron\u00e1utico do Pa\u00eds. Ele foi subscrito tamb\u00e9m, por exemplo, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avia\u00e7\u00e3o Geral (Abag), Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transporte A\u00e9reo (Iata) e Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab). Segundo elas, se aprovado o texto original do PL, a nova regra aumentaria em R$ 5 bilh\u00f5es por ano o custo operacional da avia\u00e7\u00e3o geral e transporte a\u00e9reo do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span><\/p>\n

No caso do projeto para uso da avia\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, o deputado Vitor Hugo disse que ia conversar com a presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Cidadania, deputada Bia Kicis (PSL-DF), refor\u00e7ando a urg\u00eancia do projeto. \u201cJ\u00e1 tendo o parecer positivo (o que \u00e9 o caso) do deputado Medeiros acho que ser\u00e1 f\u00e1cil resolver. Al\u00e9m disso, a deputada com certeza tamb\u00e9m compreender\u00e1 a import\u00e2ncia da medida\u201d, destacou o parlamentar. J\u00e1 no caso da Emenda 58, Vitor Hugo adiantou que vai levar o tema \u00e0 sua bancada, propondo a discuss\u00e3o para o apoio. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um tema que precisa ser analisado com cuidado, com v\u00e1rios setores destacando a import\u00e2ncia de uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es que agora est\u00e3o sendo repassadas.\u201d \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":5306,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[147,300,299],"class_list":["post-5305","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-projeto-sindag","categorias_noticias-regulamentacao","categorias_noticias-tecnologia-de-aplicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/5305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=5305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}