{"id":5680,"date":"2021-09-24T15:42:55","date_gmt":"2021-09-24T18:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=5680"},"modified":"2021-10-11T21:52:53","modified_gmt":"2021-10-12T00:52:53","slug":"mapa-publica-regras-para-o-uso-de-drones-no-trato-de-lavouras","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/mapa-publica-regras-para-o-uso-de-drones-no-trato-de-lavouras\/","title":{"rendered":"Mapa publica regras para o uso de drones no trato de lavouras"},"content":{"rendered":"

Portaria 298\/21 saiu nesta sexta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e sindicato aeroagr\u00edcola considera a norma moderna e positiva para crescimento da tecnologia, sem deixar de lado a seguran\u00e7a <\/span><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (24), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria n\u00ba 298\/21<\/span><\/a>, que estabelece regras para opera\u00e7\u00f5es de drones no trato de lavouras em todo o territ\u00f3rio nacional. A normativa foi assinada na \u00faltima quarta (22) pela ministra Tereza Cristina e entra em vigor no dia 1\u00ba de outubro \u2013 pr\u00f3xima sexta-feira<\/em>. A regra vale apenas para o uso de drones na aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. Ou seja, \u00e9 s\u00f3 para equipamentos de pulveriza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de s\u00f3lidos e n\u00e3o abrange, por exemplo, levantamento por imagens de lavouras.<\/span><\/p>\n

Para o presidente do Sindag, Thiago Magalh\u00e3es Silva, a Portaria dos Drones apresenta uma vis\u00e3o moderna e positiva para crescimento da tecnologia, sem deixar de lado a seguran\u00e7a. \u201cA normativa \u00e9 bastante equilibrada, atende expectativas quanto aos requisitos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de quem opera os equipamentos e de controle das opera\u00e7\u00f5es. Vai ajudar o setor a se organizar\u201d, completa o dirigente. O Sindag vinha participando desse 2018 das discuss\u00f5es com o Mapa para regulamenta\u00e7\u00e3o dos drones agr\u00edcolas. \u00a0<\/span><\/p>\n

Para o Sindicato aeroagr\u00edcola, a ferramenta remota sempre foi considerada um complemento importante para a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Inclusive j\u00e1 sendo adotada por alguns operadores do setor, por exemplo, em arremates de aplica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas maiores (junto a obst\u00e1culos ou \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis ou tratamento em pontos localizados dentro das planta\u00e7\u00f5es). \u201c Tanto que em 2017 o Sindag se tornou a primeira entidade aeroagr\u00edcola no mundo a ter uma empresa de drones como associada \u2013 no caso, a SkyDrones Tecnolgia Avi\u00f4nica<\/em>, de Porto Alegre\u201d, assinala Magalh\u00e3es.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

REGRAS: operadores ter\u00e3o que ter respons\u00e1vel t\u00e9cnico e aplicadores precisar\u00e3o fazer curso espec\u00edfico<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

Operadores ter\u00e3o que ter registro federal<\/span><\/em><\/p>\n

Assim, a partir de 1\u00ba de outubro, para o trato de lavouras com as chamadas aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) ser\u00e1 exigido que os operadores de drones agr\u00edcolas \u2013 empresa de aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea ou produtor rural (ou mesmo empresa de produ\u00e7\u00e3o)<\/em> \u2013 tenham registro no Minist\u00e9rio da Agricultura, atrav\u00e9s da plataforma do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecu\u00e1rios (Sipeagro<\/span><\/a>). Al\u00e9m disso, para o trabalho em campo, ser\u00e1 exigido que o aplicador seja maior de 18 anos e tenha curso de aplica\u00e7\u00e3o aeroagr\u00edcola remota (CAAR), ministrado por entidade ou empresa de ensino autorizada pelo Mapa \u2013 o documento tamb\u00e9m estabelece seu curr\u00edculo m\u00ednimo. <\/em><\/span><\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o do aplicador ser\u00e1 a de acompanhar e orientar o piloto do drone (que tamb\u00e9m tem que ser maior de 18 anos). E, claro, o pr\u00f3prio aplicador pode ser o piloto, se estiver qualificado para manejar o equipamento \u2013 segundo as regras da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) veja AQUI<\/strong><\/span><\/a><\/em>. Detalhe: se o aplicador for um coordenador de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou executor em avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola (fun\u00e7\u00f5es exercidas, respectivamente, por agr\u00f4nomos e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas em empresas aeroagr\u00edcolas), ele estar\u00e1 dispensado do CAAR.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>DIST\u00c2NCIA<\/strong><\/span><\/p>\n

A Portaria 298\/21 tamb\u00e9m estabelece dist\u00e2ncias m\u00ednimas, em opera\u00e7\u00f5es em lavouras, de 20 metros de cidades, povoa\u00e7\u00f5es, moradias isoladas, agrupamentos de animais, mananciais de \u00e1gua ou outras \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis. Al\u00e9m disso, os drones carregados com produtos para aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem sobrevoar moradias e agrupamentos de pessoas. Exceto quando se tratar de opera\u00e7\u00f5es contra vetores (combate a mosquitos, por exemplo).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o dispensadas da dist\u00e2ncia m\u00ednima opera\u00e7\u00f5es com produtos biol\u00f3gicos ou fitossanit\u00e1rios usados na agricultura org\u00e2nica \u2013 desde que comprovadamente n\u00e3o ofere\u00e7am risco \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO E RELAT\u00d3RIOS<\/strong><\/span><\/p>\n

No caso das pessoas jur\u00eddicas (empresas prestadoras de servi\u00e7o e emrpesas de produ\u00e7\u00e3o), para o registro de operador de drones junto ao Mapa ser\u00e1 necess\u00e1rio ter e informar os dados do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelas opera\u00e7\u00f5es \u2013 que precisa ser engenheiro agr\u00f4nomo ou engenheiro florestal<\/em>. Al\u00e9m disso, os drones precisam estar em situa\u00e7\u00e3o regular junto \u00e0 Anac.<\/span><\/p>\n

A portaria dos drones tamb\u00e9m obriga para os operadores de ARPs relat\u00f3rios operacionais semelhantes aos exigidos h\u00e1 d\u00e9cadas para a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Esses relat\u00f3rios dever\u00e3o informar a localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tratada, tipo de cultura, produto utilizado e modo de preparo, dados meteorol\u00f3gicos do momento da opera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis pelo trabalho, aparelho usado e v\u00e1rias outras informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do mapa da aplica\u00e7\u00e3o e do receitu\u00e1rio agron\u00f4mico. Tamb\u00e9m como na avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, essa documenta\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ficar arquivada por dois anos (\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o) e seu resumo ter\u00e1 que ser enviado quinzenalmente ao Mapa, atrav\u00e9s do Sipeagro.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Entidades preparam<\/span><\/em><\/span>
\nplanejamento estrat\u00e9gico para o setor<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A Portaria do Mapa regulamentando drones de aplica\u00e7\u00f5es a\u00e9reas em lavouras chega quatro semanas depois do Sindag e do Instituto Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Ibravag) terem iniciado a elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento estrat\u00e9gico para o setor, j\u00e1 prevendo que a normativa sairia a qualquer momento. A largada para esse trabalho ocorreu no encontro Drone \u2013 novo aliado do agroneg\u00f3cio<\/em>, realizado via web, no dia 26 de agosto. O evento via web foi promovido pelas duas entidades aeroagr\u00edcolas e acompanhado em tempo real por quase 200 profissionais do setor (pela plataforma Zoom ou via YouTube).<\/span><\/p>\n

O planejamento est\u00e1 na fase de compila\u00e7\u00e3o dos dados do question\u00e1rio respondidos pelos participantes do encontro. Al\u00e9m disso, a pesquisa foi feita tamb\u00e9m junto a outros empres\u00e1rios e profissionais ligados ao setor. Segundo o secret\u00e1rio executivo do Sindag, J\u00fanior Oliveira (que coordena a a\u00e7\u00e3o), os dados servir\u00e3o para estabelecer as principais demandas do setor e seus objetivos para os pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m de avaliar pontos fracos e fortes da ferramenta, entre outros fatores que ajudar\u00e3o a projetar cen\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Outra novidade anunciada no encontro de agosto foi o atendimento espec\u00edfico para operadores de drones, criado pelo Sindag. Entre as vantagens oferecidas est\u00e3o um checklist de documentos exigidos para atuar com a ferramenta, al\u00e9m de oficinas e cursos sobre planejamento estrat\u00e9gico, gest\u00e3o de custos, reuni\u00f5es mensais sobre boas pr\u00e1ticas operacionais e encontros bimensais para atualiza\u00e7\u00f5es sobre o setor. \u201cEstamos criando um ecossistema para desenvolver o segmento, abordando tamb\u00e9m seguros, financiamentos, cons\u00f3rcios e outras informa\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o diretor-executivo do sindicato aeroagr\u00edcola, Gabriel Colle.<\/span><\/p>\n

COMPLEMENTARIDADE<\/span><\/strong>
\nSobre a atua\u00e7\u00e3o com o Ibravag, al\u00e9m as a\u00e7\u00f5es em conjunto sobre a ferramenta remota, o foco \u00e9 a complementaridade entre as duas entidades. \u201cA ideia \u00e9 que as empresas de que prestam servi\u00e7os de pulveriza\u00e7\u00e3o se filiem ao sindicato aeroagr\u00edcola e os operadores privados (produtores que t\u00eam seus pr\u00f3prios aparelhos), pilotos, fornecedores e outros integrantes dessa cadeia passem a integrar o Ibravag. Como \u00e9 com a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola convencional\u201d, ressalta Colle. E a partir da\u00ed, segundo ele, envolver autoridades e outros atores do agro e dos setores aeron\u00e1utico e de tecnologias. Lembrando que s\u00f3 o Sindag integra atualmente 21 comiss\u00f5es e c\u00e2maras setoriais e possui 123 parceiros estrat\u00e9gicos em todo Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Anac quer simplificar norma geral<\/span><\/strong><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o entre Sindag e Ibravag no segmento de drones agr\u00edcolas est\u00e1 sendo crucial tamb\u00e9m por outra novidade acompanhada pelas entidades. A Anac encerrou em agosto (no dia 25) a consulta p\u00fablica para simplificar o Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil Especial (RBAC-E) 94\/2017<\/span><\/a>, que aborda as normas para registro e opera\u00e7\u00e3o de drones em geral. A contribui\u00e7\u00f5es apresentada pelo setor devem agora ser avaliadas pelo \u00f3rg\u00e3o para modificar exig\u00eancias para uso aeroagr\u00edcola dos RPAs das Classes 2 e 3.<\/span><\/p>\n

Para os drones Classe 3<\/span><\/a> (peso total de decolagem menor que 25 kg) o foco do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 simplificar as regras para os aparelhos que operam al\u00e9m do alcance visual (BVLOS) ou acima de 400 p\u00e9s (pouco mais de 120 metros) de altura. O mesmo valendo para os RPAs Classe 2<\/span><\/a> (entre 25 kg e 150 kg). Em ambos os casos direcionando a obrigatoriedade de registro de cada aparelho para o Sistema de Aeronaves N\u00e3o Tripuladas (Sisant<\/a>), como j\u00e1 ocorre com os drones de at\u00e9 25 quilos que operam voando baixo e dentro do alcance visual. E n\u00e3o mais no Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro (RAB), onde as exig\u00eancias s\u00e3o similares \u00e0s dos avi\u00f5es \u2013 e economicamente proibitivas para operadores de aparelhos remotos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para os drones Classe 1<\/span><\/a> \u2013 aparelhos com mais de 150 quilos de peso total de decolagem<\/em>, as regras devem seguir semelhantes \u00e0s das aeronaves convencionais: inscri\u00e7\u00e3o no RAB e exig\u00eancia de Certificado de Aeronavegabilidade, al\u00e9m de Inspe\u00e7\u00e3o Anual de Manuten\u00e7\u00e3o (IAM) obrigat\u00f3ria a cada 12 meses e outras exig\u00eancias para o aparelho, sem falar na exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Anac e Certificado M\u00e9dico Aeron\u00e1utico (CMA<\/span><\/a>) para os pilotos.<\/span><\/p>\n

Lembrando que \u201cpeso total de decolagem\u201d quer dizer o peso do aparelho, mais as baterias e somado \u00e0 sua CAPACIDADE de carga (n\u00e3o vale, por exemplo, voar com meia carga para n\u00e3o extrapolar o limite).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"featured_media":5681,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[147,300,299],"class_list":["post-5680","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-projeto-sindag","categorias_noticias-regulamentacao","categorias_noticias-tecnologia-de-aplicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/5680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=5680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}