{"id":6443,"date":"2021-12-22T07:18:37","date_gmt":"2021-12-22T10:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=6443"},"modified":"2022-02-02T17:44:23","modified_gmt":"2022-02-02T20:44:23","slug":"anac-simplifica-registro-de-drones-ate-150-quilos","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/anac-simplifica-registro-de-drones-ate-150-quilos\/","title":{"rendered":"Anac simplifica registro de drones at\u00e9 150 quilos"},"content":{"rendered":"

Medida valer\u00e1 a partir de junho e favorece o setor aeroagr\u00edcola, tornando mais racionais os requisitos (e custos) para se operar em lavouras aparelhos de maior capacidade de carga<\/span><\/em><\/p>\n

A partir do dia 1\u00ba de junho de 2022, os drones de Classe 2 (com peso total entre 25 kg e 150 kg), assim como os aparelhos remotos de Classe 3 (at\u00e9 25 quilos de peso total) que operam al\u00e9m do alcance visual (BVLOS) ou acima de 400 p\u00e9s (pouco mais de 120 metros) de altura, n\u00e3o precisar\u00e3o mais ter matr\u00edcula no Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro (RAB). Nos dois casos, o registro dos aparelhos passar\u00e1 a ser feito no Sistema de Aeronaves N\u00e3o Tripuladas (Sisant)<\/span><\/a>, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), o que simplificar\u00e1 e, principalmente, tornar\u00e1 mais barato o processo.<\/span><\/p>\n

A medida faz parte do Programa Voo Simples, do governo federal, e deve favorecer o setor aeroagr\u00edcola. Especialmente pela possibilidade de se usar aparelhos remotos com maior capacidade em lavouras \u2013 sem que eles tenham que passar por um processo de registro semelhante ao de avi\u00f5es<\/em>. A altera\u00e7\u00e3o consta na Emenda n\u00ba 2 ao Regulamento da Avia\u00e7\u00e3o Civil Especial (RBAC-E) 94, aprovada no dia 30 de novembro pela Anac.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o havia sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do \u00faltimo dia 2<\/span><\/a>, com prazo de 180 dias para entrar em vigor. Conforme a Ag\u00eancia, esse tempo \u00e9 necess\u00e1rio para que sejam feitas as altera\u00e7\u00f5es no Sisant para comportar os novos registros. Enquanto isso os aparelhos que se enquadram nesses casos e que j\u00e1 t\u00eam matr\u00edcula no RAB permanecem com registros v\u00e1lidos at\u00e9 os propriet\u00e1rios requererem sua substitui\u00e7\u00e3o ou eles serem cancelados pela Anac.<\/span><\/p>\n

Para os drones Classe 1 \u2013 aparelhos com mais de 150 quilos de peso total<\/em>, seguem valendo as regras semelhantes \u00e0s das aeronaves convencionais: inscri\u00e7\u00e3o no RAB e exig\u00eancia de Certificado de Aeronavegabilidade, al\u00e9m de Inspe\u00e7\u00e3o Anual de Manuten\u00e7\u00e3o (IAM) obrigat\u00f3ria a cada 12 meses e outras exig\u00eancias para o aparelho. Sem falar na exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Anac e Certificado M\u00e9dico Aeron\u00e1utico (CMA) para os pilotos.<\/span><\/p>\n

Lembrando que \u201cpeso total\u201d quer dizer o peso do aparelho, mais as baterias e somado \u00e0 sua CAPACIDADE de carga (n\u00e3o vale, por exemplo, voar com meia carga para n\u00e3o extrapolar o limite).<\/span><\/p>\n

DEMANDA<\/span><\/strong><\/p>\n

A necessidade de simplificar a burocracia para o registro e opera\u00e7\u00e3o de aparelhos at\u00e9 a Classe 2 havia sido uma das principais demandas apontadas na elabora\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico do setor<\/a> de drones agr\u00edcolas \u2013 iniciado em agosto pelo Sindag e pelo Instituto Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Ibravag). Isso quando o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) j\u00e1 havia anunciado para setembro a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 298\/21<\/span><\/a> (o que acabou ocorrendo), que regulamentou o uso das tamb\u00e9m chamadas aeronaves remotamente pilotadas (ARP, ou RPA, na sigla em ingl\u00eas) no trato de lavouras.<\/span><\/p>\n

Considera equilibrada quanto a garantir seguran\u00e7a sem inviabilizar a tecnologia, a norma do Mapa foi constru\u00edda ao longo de tr\u00eas anos de debates, \u00a0envolvendo t\u00e9cnicos do Mapa, representantes do Sindag, do Ibravag e da ind\u00fastria de ARPs. Ao mesmo tempo, as entidades tamb\u00e9m participaram da consulta p\u00fablica encerrada no \u00faltimo m\u00eas de agosto pela Anac. Justamente para atualizar a norma da Ag\u00eancia<\/span><\/a>, que valia desde 2017 sobre uma tecnologia que j\u00e1 havia avan\u00e7ado muito desde ent\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

AVAN\u00c7OS: Desafio do setor \u00e9 fazer com que as regras acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o das ferramentas remotas – Foto: SkyDrones\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/em><\/p><\/div>\n","protected":false},"featured_media":6444,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[147,300,299],"class_list":["post-6443","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-projeto-sindag","categorias_noticias-regulamentacao","categorias_noticias-tecnologia-de-aplicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/6443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=6443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}