{"id":7614,"date":"2022-07-13T07:44:13","date_gmt":"2022-07-13T10:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=7614"},"modified":"2022-08-14T15:58:28","modified_gmt":"2022-08-14T18:58:28","slug":"publicada-a-lei-que-coloca-a-aviacao-agricola-nas-politicas-contra-incendios","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/publicada-a-lei-que-coloca-a-aviacao-agricola-nas-politicas-contra-incendios\/","title":{"rendered":"Publicada a lei que coloca a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas pol\u00edticas contra inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou nesta quarta a Lei Federal 14.406\/2022, sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e que inclui o uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas estrat\u00e9gias governamentais para o combate a inc\u00eandios florestais<\/span><\/em><\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou hoje a Lei Federal 14.406\/2022<\/span><\/a>, sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e que inclui o uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas pol\u00edticas do governo para o combate a inc\u00eandios florestais. O dispositivo altera o C\u00f3digo Florestal Brasileiro (Lei 12.651\/2012), determinando que os planos de conting\u00eancia para combate a inc\u00eandios florestais dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) contenham diretrizes para o uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. A norma havia sido aprovada em 22 de junho<\/span><\/a>, pela C\u00e2mara dos Deputados, depois de ter nascido e passado pelo crivo do Senado \u2013 como Projeto de Lei (PL) 4.269\/2020, do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT)<\/em>.<\/span><\/p>\n

Defendida pelo Sindag e pelo Instituto Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Ibravag), na pr\u00e1tica, a medida inclui de maneira consistente e definitiva a ferramenta nas pol\u00edticas governamentais para preserva\u00e7\u00e3o das reservas naturais contra as chamas no Pa\u00eds. O que garante maior seguran\u00e7a e clareza aos administradores p\u00fablicos na hora de contratar empresas aeroagr\u00edcolas especialmente no auge da temporada das chamas, que vai de julho a setembro.<\/span><\/p>\n

AGILIDADE E EFICI\u00caNCIA<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cEssa lei vai possibilitar os gestores p\u00fablicos otimizarem recursos. Com maior seguran\u00e7a administrativa, poder\u00e3o definir mais rapidamente a entrada em cena das aeronaves nas opera\u00e7\u00f5es antes dos inc\u00eandios se tornarem cat\u00e1strofes\u201d, comemora o presidente do Sindag, Thiago Magalh\u00e3es Silva. O dirigente lembra que a antecipa\u00e7\u00e3o da entrada em cena de aeronaves em casos de fogo em vegeta\u00e7\u00e3o representa tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a para os brigadistas em terra \u2013 que, afinal, s\u00e3o a linha de frente contra as chamas<\/em>. Sem falar que o meio ambiente tamb\u00e9m agradece.<\/span><\/p>\n

Nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o, as aeronaves atuam em apoio a equipes de terra, reduzindo as chamas para que os brigadistas possam chegar at\u00e9 os focos para extingui-los. Tamb\u00e9m evitando que o pessoal de terra seja cercado pelo fogo ou ainda fazendo o combate direto em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso ou em zona muito distantes. \u201cSem falar que um planejamento que possa contar com as aeronaves antes do cen\u00e1rio se tornar mais cr\u00edtico representa otimiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d, acrescenta o dirigente aeroagr\u00edcola. \u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

INTELIG\u00caNCIA: aposta do Sindag \u00e9 de que nova regra torne mais eficiente a atua\u00e7\u00e3o da ferramenta a\u00e9rea para se evitar cat\u00e1strofes causadas pelas chamas<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

CAPACIDADE<\/span><\/strong><\/p>\n

Atualmente, o Brasil possui a segunda maior avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do planeta, com mais de 2,4 mil aeronaves atuando em lavouras. Al\u00e9m disso, desde 1969 o combate a inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o faz parte das prerrogativas legais do setor. Desde a d\u00e9cada de 1990 pilotos agr\u00edcolas participam anualmente de opera\u00e7\u00f5es contra as chamas em reservas como a Chapada dos Guimar\u00e3es, Pantanal e outras \u00e1reas. Neste caso, contratadas principalmente pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Al\u00e9m disso, o servi\u00e7o \u00e9 cada vez mais requisitado por produtores rurais. Especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, buscando as empresas aeroagr\u00edcolas para dar suporte em inc\u00eandios em lavouras \u2013\u00a0protegendo tamb\u00e9m instala\u00e7\u00f5es e evitando que as chamas cheguem a \u00e1reas de reservas naturais<\/em>.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 em 2021, a avi\u00f5es agr\u00edcolas brasileiros\u00a0lan\u00e7aram 19,5 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua<\/a><\/span>\u00a0contra o fogo para proteger biomas e lavouras \u2013 especialmente no Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do Pa\u00eds. O levantamento do Sindag aponta mais de 4 mil horas voadas e 10,9 mil lan\u00e7amentos contra as chamas, realizados as por cerca de 30 aeronaves e envolvendo ainda algo em torno de 45 pilotos e 40 profissionais de apoio nas bases. Conforme os dados do Sindag, o volume de \u00e1gua lan\u00e7ado no ano passado foi 80% superior ao das opera\u00e7\u00f5es\u00a0contra chamas de 2020<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"featured_media":7615,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[147,300],"class_list":["post-7614","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-projeto-sindag","categorias_noticias-regulamentacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/7614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=7614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}