{"id":9154,"date":"2023-04-07T22:41:43","date_gmt":"2023-04-08T01:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=9154"},"modified":"2023-05-03T01:55:29","modified_gmt":"2023-05-03T04:55:29","slug":"drones-agricolas-com-mais-de-25-quilos-terao-novas-regras-em-maio","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/drones-agricolas-com-mais-de-25-quilos-terao-novas-regras-em-maio\/","title":{"rendered":"Drones agr\u00edcolas com mais de 25 quilos ter\u00e3o novas regras em maio"},"content":{"rendered":"

Portaria da Anac foi publicada nesta semana e Ag\u00eancia deve divulgar at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a (11) material\u00a0 sobre o tema, enquanto mudan\u00e7a \u00e9 festejada pelo setor \u00a0\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) deve publicar at\u00e9 ter\u00e7a-feira (dia 11) um material de divulga\u00e7\u00e3o sobre o novo regramento para drones agr\u00edcolas com mais de 25 quilos de peso total de decolagem. A norma come\u00e7a a valer no pr\u00f3ximo dia 2 de maio e foi definida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 da Anac<\/a><\/span>, publicada no \u00faltimo dia 3, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 Assessoria de Imprensa do Sindag.<\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o que entra em vigor em pouco mais de tr\u00eas semanas modifica o Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil Especial (RBAC-E) n\u00ba 94 (confira AQUI<\/strong> <\/span>o texto j\u00e1 com as altera\u00e7\u00f5es<\/span><\/a><\/em>), das opera\u00e7\u00f5es com as tamb\u00e9m chamadas aeronaves remotamente pilotada (RPA, na sigla em ingl\u00eas). O principal destaque do novo texto \u00e9 que, na pr\u00e1tica, todos os drones agr\u00edcolas poder\u00e3o ser licenciados para o trato de lavouras ficar\u00e3o sob as mesmas regras dos aparelhos da Classe 3 do RBAC-E n\u00ba 94 (peso m\u00e1ximo de decolagem menor ou igual a 25 quilos).<\/span><\/p>\n

Isso independente do peso dos aparelhos, mas desde que operados em voo com contato visual diretamente do operador (VLOS, na sigla em ingl\u00eas) ou de um observador auxiliar (linha de vis\u00e3o estendida, ou EVLOS). Em ambos os casos, voando sob terreno n\u00e3o habitado e observando a altura m\u00e1xima de voo de at\u00e9 400 p\u00e9s (pouco mais de 120 metros). O que, na pr\u00e1tica, simplifica o licenciamento dos RPAs mais pesados para a atividade aeroagr\u00edcola – que passar\u00e1 a ser feito via Sistema de Aeronaves N\u00e3o Tripuladas (Sisant).<\/em><\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a na regra \u00e9 a dispensa do seguro contra danos a terceiros para o voo sobre lavouras, embora siga valendo a obrigatoriedade da Avali\u00e7\u00e3o de Risco Operacional <\/a><\/span>, elaborada pelo operador; e do Manual de Voo do aparelho, fornecida pelo fabricante.<\/span><\/p>\n

Lembrando que, al\u00e9m do regramento da Anac, os operadores de drones agr\u00edcolas seguem sujeitos \u00e0 Portaria 298\/21<\/a><\/span>, do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). Que exige, por exemplo, o Curso de Aplica\u00e7\u00e3o Aeroagr\u00edcola Remota (CAAR), elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de cada opera\u00e7\u00e3o e a responsabilidade t\u00e9cnica de um engenheiro agr\u00f4nomo ou engenheiro florestal. Al\u00e9m das regras do Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea<\/a><\/span>) e da homologa\u00e7\u00e3o da \u00a0Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel<\/a><\/span>).<\/span><\/p>\n

EXPECTATIVA<\/span><\/strong><\/p>\n

Para o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, a resolu\u00e7\u00e3o da Anac \u00e9 importante porque organiza o setor de uma forma racional e atende a uma fatia importante do mercado aeroagr\u00edcola. Isso diante da demanda crescente por drones maiores no trato de lavouras – completando a faixa de \u00e1reas atendidas pelas aeronaves pilotadas e impulsionando as tecnologias de agricultura de precis\u00e3o em campo. \u201cEra uma demanda tamb\u00e9m do Sindag, que tem trabalhado forte para congregar o setor e garantir o crescimento de maneira sustent\u00e1vel do segmento. Dentro, ainda, dos programas de melhoria cont\u00ednua da entidade\u201d, completa o dirigente.<\/span><\/p>\n

Outro protagonista nos debates sobre regula\u00e7\u00e3o de drones no Pa\u00eds, o empres\u00e1rio Ulf Bogdawa, da ga\u00facha SkyDrones Tecnologia Avi\u00f4nica<\/span><\/a>, ressalta a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma de cadastro dos aparelhos agr\u00edcolas Classes 2 e 1 (que abrangem, respectivamente, aparelhos com peso entre 25 e 150 quilos e acima de 150 quilos). Neste caso, criando-se uma metodologia para dificultar o registro junto ao \u00f3rg\u00e3o de aparelhos contrabandeados. \u00a0<\/span><\/p>\n

Bogdawa havia participado, em mar\u00e7o, do encontro em que a Anac apresentou o esbo\u00e7o<\/span><\/a> da nova altera\u00e7\u00e3o no RBAC 94-E, no Parque Tecnol\u00f3gico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no interior paulista. Na \u00e9poca, considerou a legisla\u00e7\u00e3o a regra proposta pela Ag\u00eancia caminhava para ser \u201ca mais moderna no mundo\u201d – permitindo o desenvolvimento do setor na agilidade que o mercado necessita. Mantendo os atuais n\u00edveis de seguran\u00e7a operacional \u201ce cabendo ao setor promover as boas pr\u00e1ticas.\u201d Agora, no aguardo de resposta para a d\u00favida pontual.<\/span><\/p>\n

Outra associada do Sindag, a EAVision<\/span><\/a> tamb\u00e9m celebra a mudan\u00e7a no regulamento da Anac para drones agr\u00edcolas. \u201cVai favorecer muito o mercado e estimular o desenvolvimento do setor\u201d, destaca o diretor de vendas\u00a0da empresa no Brasil, Julio Pignata Branco. \u201cO Brasil est\u00e1 sendo pioneiro nesta parte\u201d, ratifica, referindo-se o regramento mais simples para as categorias de aparelhos maiores nas opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. \u201cSer\u00e1 um avan\u00e7o importante para a agricultura de precis\u00e3o e incentivando os operadores a seguirem as normas\u201d, arremata.<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":9155,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[300,299],"class_list":["post-9154","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-regulamentacao","categorias_noticias-tecnologia-de-aplicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/9154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=9154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}